Dar sentido aos valores essenciais

[Olho mágico]

 

Eric Sautedé

Politólogo

 

Ocasionalmente, a questão dos valores de uma dada sociedade inspira uma renovada reflexão e análise. Num ambiente democrático consolidado, é necessária habitualmente uma mudança profunda que toque a própria natureza da comunidade – por exemplo, a construção europeia ou questões relacionadas com a imigração – ou um evento traumático – o 11 de Setembro nos Estados Unidos ou o ataque contra o Charlie Hebdo em França – para que os valores, normalmente tidos por adquiridos, sejam novamente alvo de escrutínio: qual o verdadeiro significado desses valores? Mantêm-se válidos? Se mudaram, em que aspectos foram revistos? São essas mudanças desejáveis? Se não, o que é necessário para reafirmar os valores centrais da vida social?

Há debates de todos os géneros que fazem as manchetes e, ao fim de algum tempo, sucede uma espécie de síntese e a comunidade – Estado incluído – pode prosseguir com o seu sentido de pertença e integração revigorado. Se as autoridades públicas com frequência lideram na organização destas discussões, fazem-no ainda assim em “reacção” a uma transformação profunda ou a estímulo pungente. O que sucede então com o Governo chinês e o seu esforço incansável para promover “os valores socialistas essenciais”? Estes valores estão em risco ou há uma revolução silenciosa a acontecer? O que pretend dizer Lin Jianhua, o novo presidente da Universidade de Pequim, quando declara no seu discurso de tomada de posse, a 15 de Fevereiro, que os ideais individuais de professores e alunos devem ser consistentes com os “valores socialistas essenciais”, ao mesmo tempo que afirma que a universidade não deve vez alguma “abandonar a dignidade e a independência académica” e que esta deve zelar por “um ambiente académico que inspire ideias novas e criativas”?

A ideia de “valores socialistas essenciais” não é nova remonta a Outubro de 2006, quando o 16º Congresso do Partido Comunista Chinês propôs especificamente a construção de um sistema de valores socialista numa das suas reuniões plenárias. Hu Jintao, então Presidente e secretário-geral do partido, reiterou o mesmo propósito urgente poucos meses mais tarde, mas o Congresso que se seguiu acabaria por não conseguir produzir qualquer corpo coerente de princípios. Assim, a tarefa foi deixada ao Congresso seguinte, o 18º e que acolheu Xi jinping como novo líder da China. Sem dúvida, existia a expectativa de que esses “valores essenciais” fossem novamente proclamados. Como esclarecidamente assinala Deng Yuwen, um académico independente chinês e antigo editor da “Study Times”, publicação académica da Escola do Partido Central, “havia uma necessidade de integração e reconhecimento social do regime” e o partido claramente sentiu “o risco na falta de um sistema principal de valores na sociedade”. De forma simples, após 30 anos de desenvolvimento económico, o socialismo de características chinesas exigiu dos seus promotores que premissem o botão de reconfigurações para reavivarem ideias básicas extraviadas na incessante e gloriosa ânsia de enriquecer, como Deng Xiaping um dia apregoou alegremente. Para Deng Yuwen, a ausência de um sistema de valores convincente na China tem efectiva grande responsabilidade pela “actual prevalência da corrupção, pela decadência mental, pela ausência de fé, pela popularidade de todos os tipos de pornografia e por uma série de outros vergonhosos fenómenos”.

Enunciados de forma simples no final de 2013, e reproduzidos em todos os canais de propaganda do partido, estes “valores em 12 palavras” (a versão original chinesa é “em 24 caracteres”) são: prosperidade, democracia, civilidade e harmonia, a nível nacional; liberdade, igualdade, justiça e primado da lei, ao nível da sociedade; e patriotismo, dedicação, integridade e amizade, ao nível dos cidadãos. De forma bastante curiosa no que diz respeito a “valores socialistas essenciais”, as palavras “socialista” e “socialismo” já nem sequer aparecem. E assim, obviamente, é por completo abandonada a dimensão “internacional” do socialismo, enquanto o patriotismo deve ser cultivado pelos indivíduos. Estranhamente, a dedicação é elogiada mas não a cooperação, sendo que é suposto estes valores corrigirem os excessos do capitalismo. Claro que os especialistas da filosofia chinesa podem argumentar que alguns desses valores derivam mais obviamente da tradição confucionista do que do dogma socialista: a “harmonia” pode referir a harmonia na família, na nação, entre nações e com a natureza, reintroduzindo-se por esta via a dimensão “internacional”; e, da mesma forma, a “honestidade” pode corresponder à cooperação, como na honestidade e confiança que colocamos nas nossas relações com os outros.

Do meu ponto de vista, estes valores não são genuinamente “socialistas” e a maioria deles encaixar-se-ia perfeitamente num curso de educação cívica de qualquer democracia burguesa ocidental consolidada. Porém, apenas alguns meses antes de proclamar estes valores como essenciais, o partido emitiu também o relatório sobre “sete coisas das quais não se deve falar”, limpando a esfera pública de qualquer referência a valores universais, liberdade de expressão, sociedade civil, direitos civis, erros históricos do Partido Comunista Chinês, compadrio capitalista e independência judicial. Se as influências ocidentais são vistas como perigosas, por quê fazer delas “essências socialistas”? Recordando o presidente da Universidade de Pequim, é preciso lembramo-nos que Lin Jianhua foi durante dois anos e meio presidente da Universidade de Chongqing (2010-2013), numa altura em que, como afirma um colega sinólogo, essa instituição em particular era “um íman para académicos ‘de esquerda’”, aqueles que o antigo membro do politburo caído em desgraça Bo Xilai costumava atrair. Se os valores promovidos por Xi Jinping são “essenciais”, mantêm-se certamente esbatidos, se não contraditórios, tanto na intenção como no significado. E, se não reduzidos a três ou quatro valores cardeais, pelo menos deviam ser alvo de alguma priorização ou hierarquia.

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