Sistema Jurídico de Macau: desafios da transição

1-bandeiras

É habitual designar-se o segundo período de transição do sistema político-administrativo de Macau como aquele que se iniciou em 20 de Dezembro de 1999 e que se estenderá até 20 de Dezembro de 2049. É um período cujas políticas essenciais estão asseguradas por um tratado internacional – a Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau –  e um estatuto para-constitucional, a Lei Básica da Região Administrativa de Macau da República Popular da China. Trata-se de um período alargado em que a responsabilidade política pela gestão da Região Administrativa incumbe à República Popular da China, através dos órgãos políticos locais no quadro da Lei Básica e dos princípios acordados pelos dois Estados.

Parte fundamental do estatuto da Região é preenchida pelo seu sistema jurídico o qual se alicerça em cinco normativos essenciais: o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Código Comercial. Na verdade, existe um sexto normativo – a Lei de Bases da Organização Judiciária – que completa os cinco primeiros já que define os poderes e competências dos tribunais, a sua estrutura funcional bem como a competência e intervenção de duas magistraturas: a do Ministério Público e a Magistratura Judicial.

Concluem-se em breve vinte anos sobre a entrada em vigor dos principais códigos do sistema jurídico de Macau. É importante congratularmo-nos com o facto e aqui deixar em linhas muito breves o que eles trouxeram em termos da actualização do sistema jurídico de Macau, de matriz portuguesa. Dou pública nota desse facto, até para que não falhe às novas gerações de operadores do direito, a convicção que o sistema jurídico em vigor em Macau radica num processo continuado de evolução em que as soluções jurídicas maturaram e se aprimoraram de acordo com as premências do tempo e em diálogo com os operadores.

É bom recordá-lo pois surgem, de tempos a tempos, declarações sobre o anquilosamento do direito de raiz portuguesa e da necessidade urgente da sua revisão com vista a aproximá-lo do direito do Continente. Tais declarações não tomam em consideração que a China não tem um Código Civil, mas apenas legislação avulsa e dispõe de uma Lei Penal e outra Processual Penal que datam de 1979. O sistema na China Continental não conta com um Código Comercial ou das Sociedades Comerciais, mas apenas com legislação avulsa que regula parcelarmente a actividade económica e comercial. Apenas na década de 1990 [Abril de 1991] foi aprovada uma Lei do Processo Civil.

Como explicá-lo? Nos primeiros trinta anos da sua existência a República Popular da China funcionou sob um modelo de inspiração soviética em que as directrizes do Partido Comunista para as diferentes áreas de funcionamento do Estado e da sociedade foram a única lei. Apenas com a abertura ao exterior impulsionada por Deng Xiao Ping e com a separação do Estado do aparelho partidário foi possível à República Popular da China iniciar a redacção da sua legislação interna nos domínios dos direitos civil, penal e comercial.

Foi pois natural que em obediência à Declaração Conjunta incumbisse ao Governo português de Macau a elaboração acompanhada de tradução para chinês dos principais códigos do nosso sistema jurídico. Os primeiros códigos a serem aprovados foram o Código Penal e o Código Processual Penal, respectivamente em Janeiro e Setembro de 1996. Verdadeira matriz do sistema, o Código Penal foi marcado por uma visão humanista que rejeita o sacrifício da vida humana e as penas corporais e que se conjuga com a tradição jurídica penal de Macau para a prevenção e repressão da criminalidade. Foi um código elaborado de acordo com as características da comunidade multi-étnica de Macau, visando a protecção dos bens jurídicos, mas sempre com o escrupuloso respeito pela dignidade da pessoa humana e dos valores do Estado de Direito. O Código Penal teve seis alterações ao longo da sua vida, de que se destaca a introdução de dispositivos relativos à prevenção e repressão do crime do terrorismo, ao combate ao tráfico de pessoas, ao combate à criminalidade informática, à proibição da produção, tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e à prevenção e combate à violência doméstica.

O Código Penal foi secundado pelo Código do Processo Penal cujo anteprojecto foi entregue ao Professor Figueiredo Dias, da Universidade de Coimbra, o qual viria a ser aprovado em Setembro de 1996. Tratou-se de um normativo fundamental respondendo, por um lado, às prescrições do direito internacional em matéria penal, designadamente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e, por outro, às prescrições da Lei Básica da RAEM. A aplicação a Macau deste Pacto foi considerada uma questão de regime e importantíssima para a sobrevivência da autonomia. Importava inserir Macau na comunidade internacional e compatibilizar o direito vigente com as normas e instrumentos que protegem os direitos humanos. O Código Processual Penal foi objecto de diversas alterações decorrentes da Lei de Bases de Organização Judiciária, da Lei de Repressão do Terrorismo, da Lei de Cooperação em Matéria Penal, da Lei de Combate ao Tráfico de Estupefacientes e da Lei da Segurança do Estado.

Já em 1996 foi aprovado o Código de Processo Civil, o qual havia sido elaborado por uma Comissão de Redacção presidida pelo Juíz Desembargador Borges Soeiro e que integrou assessores do Gabinete do Secretário para a Justiça e juristas dos Gabinetes dos Assuntos Legislativos e de Tradução Jurídica.  O Código visou garantir, por um lado, o acesso pleno à justiça por parte dos cidadãos de Macau e uma protecção jurídica eficaz e atempada. Visou por outro lado, garantir o direito à defesa e o princípio do contraditório para que nenhum pedido seja apreciado pelo magistrado sem que seja dada à outra parte o direito de o contraditar. Garantiu o princípio da igualdade das partes ao logo de toda a instância, sem prejuízo dos poderes de direcção do tribunal. O Código sofreu um conjunto de alterações em Outubro de 2013.

O Código Civil de Macau foi aprovado em Agosto de 1999 e teve como objectivo modernizar e adaptar à realidade sócio-económica e ao modo de viver de Macau o Código Civil Português de 1996.  O anteprojecto foi elaborado pelo Dr. Miguel Urbano, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e foi objecto de inúmeras alterações feitas por uma Comissão de Acompanhamento constituída pela Assembleia Legislativa a qual integrou os deputados Jorge Neto Valente, Leonel Alves, Henrique de Senna Fernandes e José Manuel Rodrigues. O Código foi complementado por legislação avulsa relativa ao direito do consumidor, ao direito de autor e direitos conexos e ao regime das cláusulas contratuais gerais.

O Código Comercial foi aprovado em Agosto de 1999, tendo o respectivo anteprojecto sido preparado pelo Dr. Augusto Teixeira Garcia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O projecto contou com contributos da Comissão de Acompanhamento constituída pela Assembleia Legislativa e que integrava os deputados Lau Cheok Va, Jorge Neto Valente, Leonel Alves e Raimundo do Rosário. O Código foi centrado na figura da empresa comercial em detrimento da tradição do acto de comércio que presidia ao Código de 1888. O Código Comercial foi objecto de alterações pontuais em Julho de 2009.

Resulta do que se escreveu que o direito dos grandes códigos não ficou estático ao longo destes vinte anos. Sempre que o julgou útil, o governo de Macau procedeu à sua actualização sem perder de vista que os códigos integram um sistema jurídico que tem uma filosofia, um sentido de uniformidade, uma coerência próprias.

Há sempre um argumento circular de mudar por mudar o que não se percebe ou não se compreende, sobretudo em domínios específicos que exigem uma preparação técnica apurada. Sempre que isso acontece o sistema leva uma machadada porque se o direito não pode ficar impávido às mudanças sociais e económicas, não pode funcionar  também como um cata-vento flectindo à guinada para aonde sopra o vento mais forte. O direito de Macau é de raiz portuguesa e não germânico ou anglófono o que tem a ver com a maneira de viver própria de Macau que se quer preservar. Aliás como, de resto, o afirma a Lei Básica.

 

Arnaldo Gonçalves é jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais. Escreve neste espaço quinzenalmente e, hoje, excepcionalmente à terça-feira.

 

 

Advertisements
Standard

O enquadramento da RAEM na estratégia da diplomacia do quotidiano

1.Silk Road

 

Na senda da nova ordem mundial que a República Popular da China vai implementando e impondo como estratégia de dominação, Pequim tomou a iniciativa de criar um “roteiro” de formas de cooperação com várias zonas do mundo que passou a designar por “One Belt, One Road”, ou na versão portuguesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Apesar de ter sido apresentada ao mundo recentemente como, a nova “via” das relações da Republica Popular da China com o resto do mundo, o que muito fascinou o Ocidente e colocou meio mundo a falar dela, a mesma seguiu o princípio do pensamento confuciano de matriz oriental em que as acções precedem a comunicação. Ou seja, só se anuncia depois da obra realizada, que em boa parte explica o sentido invertido no pensamento ocidental que preconiza as intenções antes das realizações.

Assim sendo, o conceito de “Uma Faixa, Uma Rota” já existia antes do seu anúncio formal, não só no campo das ideias mas também no domínio das realizações, ou seja, a RPC apenas colocou a hipótese de uma intenção quando a mesma já era uma realidade.

As dinâmicas que se vão acentuando no contexto da RAEM vão validando este princípio, o que deveria ser “uma porta aberta” para o Ocidente ter contactos privilegiados com a China, passou, ou está (a pouco e pouco) a transformar-se, em mais um ponto logístico que integra a RAEM como um elemento da “nova Faixa e nova Rota”, isto é, criou mais um ponto no quadro do posicionamento da sua estratégia de domínio na ordem internacional, ou seja, uma “porta” para consolidar a prestação de tributo/lealdade à China.

As potencialidades da integração, num único ponto, das relações da Republica Popular da China com os Países de Língua Portuguesa, têm vindo a transformar a RAEM num “altar” onde as “lealdades” são prestadas. Criou-se um espaço privilegiado para as relações de reciprocidade com os países do círculo lusófono a pretexto de uma herança portuguesa perpetuada (mais pelos chineses do que pelos portugueses) criando a expectativa de que esse seria o seu ponto forte. Com o decorrer dos tempos verificamos (ou começamos a poder verificar) que talvez não tenha sido esse o propósito.

No ano de 2000, Pequim criou o Fórum de Cooperação China-África que reúne trianualmente, contando com a participação de 45 países africanos. Da mesma forma, e segundo o mesmo princípio, a  República Popular da China inicia em 2004 um Fórum de Cooperação Sino-Árabe. Os objectivos formais destes Fóruns são o de enriquecer as relações entre Pequim e aquele grupo de países, consolidando e aumentando o espectro da cooperação mutuamente benéfica nas áreas política, comercial e económica, ciência e tecnológica, cultura, educação e saúde.

Actualmente a expressividade da estratégia “Uma Faixa Uma Rota” desloca Macau da ribalta da sua integração como ponto integrante das ligações com o mundo lusófono, para estendê-la também ao mundo Latino (América do Sul) e à área do ASEAN

O Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, embora se insira neste processo de aproximação de Pequim ao mundo subdesenvolvido, vai mais longe e é mais ambicioso, por isso representa um traço de inovação da política externa chinesa no que concerne à Ordem Internacional, onde subtilmente vai impondo através do seu “soft power” uma ordem legitimada pelo princípio do “tributo/lealdade”.

A utilidade que a República Popular da China reconhece a este modo de diplomacia pode ser facilmente entendida à luz da prática cultural chinesa do “guanxi”, através da qual a sociedade e o poder chinês se organizam em torno de uma rede de contactos de favores e solidariedade baseados na reciprocidade e no tributo. Dentro dessa rede, os indivíduos prestam favores aos seus pares na esperança de terem alguma retribuição dos mesmos, convergindo paralelamente com um poder central que apenas espera o reconhecimento da autoridade através da “lealdade”.

As relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a sua institucionalização no seio do Fórum Macau potenciaram uma dinâmica de eventos, negócios e troca de visitas, que se processam por via de Macau, tendo como objectivo central o conhecimento mútuo e a construção de confiança que depois resulta numa maior influência política da China sobre estes países que lhe ficam a dever alguns “favores”. A mesma espera receber em troca a lealdade dos Países de Língua Portuguesa na nova ordem Internacional.

Esta fórmula é exercida pela República Popular da China com recurso à diplomacia de contacto que se caracteriza pelas interacções institucionalizadas de carácter diário, ou seja, uma diplomacia de quotidiano que cria um ambiente crescente de conhecimento mútuo e de confiança, convertível em negócios e acordos políticos favoráveis ao seu posicionamento internacional.

Este fenómeno inaugura uma nova abordagem da China relativamente à Ordem Internacional e que na ausência de uma outra designação apelidamos de, diplomacia do quotidiano, onde a natureza social dos vínculos e laços sociais de natureza antropológica, são bem mais fortes e abrangentes do que os da esfera dos tratados políticos ou dos meros negócios de base económica. Aqui a dimensão é cultural e ancestral, quem sabe se não terão razão.

 

———————————

(o texto não segue o acordo ortográfico em vigor)

Carlos Piteira

Investigador do Instituto do Oriente

Docente do Instituto Superior de Ciências Socias e Politicas / Universidade de Lisboa

 

Standard

Requiescat in Pace

 

abertura_O6A2895 copy copy.jpg

As linhas que se seguem estiveram para ser escritas na madrugada de segunda-feira. Não o foram porque a esperança, por vezes, incendeia o espírito com um turpor ilusório. Agora que a Assembleia Legislativa se enredou – desnecessariamente –  num véu de ignomínia, assumo a ingenuidade: prostrei-me, mudo, no meio do deserto à espera de um aguaceiro improvável e o que o vento trouxe não foi outra coisa que não uma nova borrasca. Mais areia para os olhos, o peito pesado, uma dificuldade crescente em respirar. O que Sartre chamava “a náusea”. Já cansa.

Poderia ter sido de outro modo? À luz da sequência de acontecimentos que ontem culminaram no hemiciclo, é hoje evidente que não. O difícil para Sulu Sou Ka Hou nunca teria sido conquistar um lugar na Assembleia Legislativa, mas mantê-lo. A eleição do jovem activista, a 17 de Setembro, não foi necessariamente uma surpresa, mas correspondeu menos a uma vitória de uma máquina eleitoral bem oleada, do que a um sentimento genuíno de mudança: há uma parte, porventura significativa da população, que vive imersa em descrença e a quem o esplendor dos néones e a promessa de dinheiro fácil já não tranquiliza. Estes residentes – os nove mil que votaram em Sulu Sou, mas também os que elegeram Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e mesmo Agnes Lam – foram ontem humilhados no hemiciclo e ficaram a saber que tanto o Governo, como a generalidade dos deputados não têm interesse algum em responder às suas ânsias.

Aparentemente desnecessária num território onde os movimentos pró-democráticos nunca tiveram verdadeiramente capacidade de mobilização, a “hongkonguização” do sistema político do território parece servir com maior assertividade os interesses das elites locais do que propriamente um impulso de disciplinarização emanado pelo Governo Central: porque razão havia Pequim de  querer punir quem é apático por natureza? Quem faz da submissão uma característica atávica?

Na suspensão de Sulu Sou há, ao que parece, uma forte componente reaccionária, não sei se com o propósito de extrair vingança ou de firmar lição. O afastamento do activista fez culminar um cadilho de ocorrências pouco dignas para os órgãos de poder do território: a mesma justiça que fechou vezes demais os olhos a acusações e  casos de corrupção eleitoral fez de um facto aparentemente irrelevante –  onde não houve nem injúria agravada, nem perda de propriedade – um cavalo de batalha e está, ao que parece, empenhada em levar o caso até às últimas consequências.

O poder executivo escuda-se por detrás da acção dos tribunais e da capacidade de decisão do hemiciclo, mas poucos serão os  que acreditam que o Governo tem as mãos limpas num processo que se assemelha mais a uma iniciativa de retaliação política do que a qualquer outra coisa.

O poder legislativo, aqui em rigor subentendido pela Assembleia Legislativa, já não é sequer uma desilusão. Portou-se com a subserviência do costume, abraçou em todo o esplendor a sua dimensão reaccionária e provou, uma vez mais, que

é um órgão cheio de nada e de coisa nenhuma, que não representa outra coisa que não os interesses de quem lá tem assento, directamente ou por interposta pessoa. Não são estes mesmos deputados que embandeiram, sem pejo, nem peso na consciência, um discurso xenófobo e exclusivista sempre que se discute a questão da mão-de-obra importada? Não foram eles também que se recusaram a colocar um tecto à subida das rendas em prol dos alvores do mercado livre? Não são eles ainda que de quando em vez passam um atestado paternalista de incapacidade cívica à população do território? A mesma população que a 23 de Agosto –  e nos dias que se seguiram –  mostrou uma exemplar capacidade de mobilização e de gestão da coisa comum?

Não. Ontem não houve qualquer surpresa no hemiciclo. Apenas um adensar da desilusão. Da próxima vez que vos perguntarem pelo “segundo sistema” digam que nasceu prematuro no coração de muitos, que foi fragilmente confinado a uma incubadora e que frágil permaneceu até morrer, esta segunda-feira, à mão dos deputados. Que descanse em paz.

Marco Carvalho

Director do PONTO FINAL

 

Fotografia: Eduardo Martins;

Standard

Estar atento

1.esus_nas_bodas.jpg

Entrámos  na preparação próxima da grande «Solenidade do Nascimento de Jesus Cristo». Pelo mundo fora e em culturas tão variadas,  é inegável que, apesar da superficialidade, em muitos, da compreensão mais radical desta festividade, no  entanto, a celebração do Natal não deixa de constituir, hoje,  um convite a todos a viver valores  que se apresentam de extrema importância para a Humanidade actual, tais como a Paz, no coração de cada um, na Família, entre Nações e a ser partilhado por todos os Povos e Raças ; o Perdão e a Reconciliação; a Harmonia e a Solidariedade ; e, por fim, o Respeito pela Natureza e pelo Universo.

«Acautelai-vos   e vigiai,  porque não sabeis quando chegará o momento…» é afirmado no texto do Evangelho deste  Primeiro Domingo do Advento.  A «hora» e o tempo de Deus não está nem automaticamente nem a nosso belo prazer nas nossas mãos, humanas.  O «momento» e os «caminhos» de Deus, só a Ele pertencem.

Mesmo Nossa Senhora teve de aprender o significado mais profundo e divino da «hora» de Deus. Nas ‘Bodas de Caná’, por exemplo, quando Maria, Mãe de Jesus, intercedeu pelo jovem casal, ao verificar que o vinho da festa estava a faltar, Jesus retorquiu, dizendo-lhe: «Que temos nós com isso, mulher? A minha hora ainda não chegou.» Só depois do coração de Maria estar preparado, abandonando-se, totalmente, ao plano amoroso de seu Filho, Jesus; só depois dos servos estarem preparados; só depois das jarras estarem dispostas e só depois da água encher as talhas; só, então, na «hora» de Deus, o milagre se dá.

                                          **************

Mas « Acautelai-vos e vigiai…», aconselha o Mestre. «Vigiai…» aparece mesmo repetidamente. As palavras do Senhor Jesus surgem como que um aviso a todos nós, humanos. Ter cuidado e «estar atento».  Porquê ?

Muito normalmente nós, homens e mulheres, vivendo neste Mundo, atraídos por inúmeras coisas e loisas e engolfados como estamos em tantas preocupações da vida e do nosso quotidiano,  acabamos por perder a capacidade de perceber e captar «o momento» próprio para actuar, sobretudo, diante de Deus e por Ele guiado. A nossa sensibilidade, racionalidade, vontade, todo o nosso ser quando entra em desequilíbrio torna-se incapaz, muito consequentemente, de sentir «o momento» de Deus… e mesmo o  «momento» apropriado para agir perante os outros e a sociedade onde estamos inseridos e aí exercemos as nossas responsabilidades.

A liberdade interior, esse estado existente no mais íntimo do nosso ser de pessoa, onde pensamentos, sentimentos e movimentos se encontram em grande equilíbrio, é, portanto, fundamental, se queremos ser homens e mulheres com a capacidade de discernir tanto a presença e o plano de Deus na nossa existência quotidiana, como igualmente todas as decisões que possam contribuir para o bem comum da nossa sociedade.

Seguindo, diria, a lógica e a dinâmica da Palavra de Deus – isto é, o seu  ‘Caminho Interior’ – deparamo-nos,  agora e ainda, com uma outra realidade  que é consequência, em primeiro lugar, da liberdade interior adquirida e, em segundo lugar, do desenvolvimento natural da capacidade do discernimento.  Refiro-me ao ao aparecimento de pessoas com o dom da leitura dos sinais dos tempos.  Homens e mulheres com o condão de descobrir, para além das situações caóticas e dramáticas do momento presente,  aqueles acontecimentos que são luzes e sinais de esperança.

                                 **************

O ter cuidado e “estar atento» sugerido pelo texto evangélico,  pode-nos levar ainda mais longe na análise e compreensão da  Sociedade actual, tanto a nível local como mundial. O Senhor advertiu os seus Discípulos para que não se deixassem levar por aqueles que, enganadoramente, viriam a proclamar  no futuro, o fim do mundo ou que  «o Reino de Deus… está aqui … está ali… ».

No mundo actual, somos chamados a ser mais críticos perante aquilo que vemos, ouvimos e lemos. As redes de telecomunicações e as redes informáticas, apoiadas pelas tentaculares multinacionais exigem, actualmente, que não nos deixemos tão ingenuamente naquilo que nos aparece, à primeira vista, muito atraente e sedutor.

É incrível e inacreditável a quantidade espantosa de boatos, ‘rumours’, criados e difundidos,  a todo o momento…. E as ‘fake news’ ?  Até  Donald Trump as desmascara. E as ‘montages’? E as mentiras declaramente criadas para enganar…. ‘As armas de destruição maciça’…

Não esqueçamos ainda os processos, tecnica e psicologicamente elaborados, para interferir no comportamento humano: chegar a manipular o ser humano até ao assassínio.

Recordo o livro corajoso e excelente de Scott Peck, ‘Gente da Mentira’.

 

Luís Sequeira, Sacerdote e Antigo Superior da Companhia de Jesus em Macau. Escreve neste espaço uma vez por semana, sempre às sextas-feiras.

 

 

 

 

 

Standard