Nem tudo o que luz é ouro

  1. Trump

Chegou ao fim a saga da investigação do conselheiro especial Robert Mueller à hipotética coalizão de Donald Trump, dos seus colaboradores mais directos e da direcção da campanha presidencial à conspiração movida pela Rússia para influenciar os resultados das eleições presidenciais de Novembro de 2016. O relatório, sumariado pelo Advogado-Geral da União William Barr, não detectou qualquer coalizão de interesses nem actos fraudulentos do presidente que indiciem co-autoria ou cumplicidade com a actuação do governo russo. Foi uma investigação difícil, controversa e muito longa a um dos presidentes mais odiados da história recente dos Estados Unidos. Alguém que veio de fora do sistema político e ganhou as eleições de 2016 contra a candidata do partido democrata, apoiada pelos media ‘mainstream’ e a esquerda bem-pensante. O relatório conclui que o presidente não cometeu nenhum crime mas abstém-se de afirmar que ele é inocente de eventual conduta ilícita. A investigação já havia resultado em acusação de crimes federais contra vários membros da entourage do Presidente como Paul Manafort, o director da campanha de Trump.

A notícia ribombou no seio do partido democrata colhendo o desagrado geral, quando canais de televisão e jornais liberais já davam como garantida a condenação do presidente. Mueller é um jurista eminente que serviu como director do FBI entre 2001 e 2013. Em Maio de 2017 foi indicado pelo Advogado-Geral William Barr para conselheiro especial encarregado desta investigação e desenvolveu a investigação debaixo de um coro de críticas dos republicanos e do Presidente. O veredicto é sinal que o sistema de pesos e contrapesos da democracia americana funcionou bem, com autonomia e independência face ao poder executivo e à compita político-partidária. Nos próximos meses assistir-se-á à tentativa dos desiludidos “pescarem” no volumoso relatório para extraírem pistas contrárias às conclusões do inquiridor e acusarem Donald Trump como sempre pretenderam. Apontam, nesse sentido, declarações da líder da maioria no Congresso, Nancy Pelosi e de vários proto-candidatos democratas às eleições presidenciais de 2010.

Apesar da insistência do Partido Democrata uma coisa são as suspeitas de crime, outra a reunião de provas bastantes para condenar Donald Trump. Na América não é fácil o ‘impeachement’ de um presidente. Lembre-se os processos levantados contra o presidente democrata Bill Clinton e o republicano Richard Nixon. Naturalmente a questão não é puramente jurídica. É política. No horizonte surgem já as eleições presidenciais de Novembro de 2020 em que o Presidente tentará a reeleição. Trump aparece bem posicionado nas várias sondagens já realizadas como uma diferença de um por cento e dois por cento consoante o candidato do campo democrata seja Joe Biden, ou O’Rourke, Harris, Sanders ou Warren.

Em campanha eleitoral, Donald Trump é um adversário político temível. A sua linguagem directa, inconvencional e frontal encontra a simpatia de largas camadas do eleitorado americano não só branco, mas também latino, asiático e até afro-americano. Os bons resultados da economia americana, o boom de novos empregos colocam o Presidente numa conjuntura favorável à sua reeleição.      

 

  1. Visita de Xi Jinping à Europa

O presidente Xi Jinping visitou, recentemente, vários países europeus com o objectivo de assinar acordos bilaterais que impulsionem a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” (OBOR em inglês), a principal prioridade da política externa chinesa. A filosofia da estratégia, reiterada pela liderança chinesa, é de encurtar as ligações ferroviárias e marítimas e o transporte de mercadorias de Pequim para os mercados europeus, cruzando os planaltos da Ásia Central e da Rússia até à Europa e o mar do Sul da China, os oceanos Índico e Mediterrânio até à costa do Mediterrâneo. Do lado da China pretende-se reduzir o tempo e custos de transporte, aproximar as nações que se situam ao longo da Rota, e ligando melhor os mercados. O projecto aparentemente ‘win-win’ traz consequências inadvertidas que se vêm acumulado ao longo dos últimos anos. Esta situação tem a ver com duas coisas: os custos inflaccionados das obras de engenharia e os riscos em termos de segurança europeia. O OBOR está orçado em oito triliões de dólares, sendo os custos repartidos entre a China e os países onde se localizarão as infraestruturas. Ora a dívida pública acumulada por vários destes países, economias em vias de desenvolvimento, faz perigar o sucesso do projecto. Dois exemplos. O Sri Lanka, um dos aliados de Pequim, logrou incluir a construção do porto de Hambantoa no OBOR. Em 2015 os custos de construção orçavam já a 1.1 mil milhões de dólares. A dívida pública é de 69 mil milhões de dólares. Colombo declarou-se incapaz de pagar o empréstimo de 8 mil milhões de dólares que fora concedido por bancos chineses. O projecto foi cancelado. A Malásia procurou integrar a construção da linha férrea da Costa Oriental que vai ligar o Porto de Klan na costa Oeste a Sultan Islail Petra no Norte do país. A construção foi inicialmente avaliada em 13 biliões de dólares. Com a vitória de Mahathir Mohamad nas eleições de Maio de 2018 os custos do projecto dispararam para 32 mil milhões de dólares. Mahathir declarou-se indisponível para pagar tal valor. As conversações com a parte chinesa continuam.

A viagem de Xi Jinping a Itália, França e Mónaco é mais uma peça nesta engrenagem complexa.  A Itália e a China assinaram um memorando de entendimento com vista à participação italiana no projecto OBOR. A China investirá nos portos de Génova, no Norte e em Trieste junto à Eslováquia. O governo de extrema-direita encabeçado por Giuseppe Comte e Luigi de Maio assinou ainda 29 contratos ou promessas de acordo a nível institucional com a parte chinesa. Numa iniciativa de surpresa Macron logrou incluir a Chanceler Merkel e o Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker nas conversações mantidas com Xi Jinping. Macron chamou-lhe um ‘encontro de alto-nível para os desafios do multilateralismo’ mas a iniciativa é inconvencional. Apesar das declarações positivas no sentido de uma maior cooperação União Europeia-China, os líderes presentes nas conversações não deixaram de reconhecer que a EU e a China são rivais e que existem preocupações quanto a concorrência comercial desleal da parte da China. Isso coexiste com convergência de posições dos dois lados quanto aos problemas das mudanças climáticas.

O que está em jogo? A China tem aproveitado inteligentemente as dificuldades europeias para pressionar os parceiros europeus a se envolverem num projecto que é do seu predominante interesse. Mas um compromisso dessa natureza choca com prioridades europeias no que respeita à implementação de uma política própria quanto aos países da Asia Central, à própria reformulação e modernização da rede europeia de transportes e ao papel dos portos italianos, gregos e cipriotas na segurança europeia e do Mediterrâneo. A tomada pela RPC de posições accionistas em portos estratégicos da Europa não pode deixar de ser vista como um desafio à Política de Defesa e Segurança Comum reafirmada no Tratado de Lisboa. Urge, pois, repensar a Parceria Estratégica União Europeia-China firmada em 2003 entre as duas partes. A China tornou-se uma potência global com peso determinante no campo económico e comercial mas com indisfarçáveis ambições no campo da projecção do poder estratégico. Isso coloca-a em potencial rota de coalizão com a Europa.  

Arnaldo Gonçalves, jurista e professor de Ciência Política e Relações internacionais

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OS OUTROS… ESPELHO DE NÓS MESMOS

Jesus respondeu, a certa altura, aos seus interlocutores,  preocupados com certos acontecimentos ocorridos no país, e disse-lhes: «Julgais que por terem tal castigo de Pilatos, esses galileus eram mais pecadores do que todos os outros galileus? … E aqueles dezoito homens, que a torre de Siloé, ao cair, atingiu e matou?  Julgais que eram mais culpados do que todos os outros habitantes de Jerusalém? Eu digo-vos que não. E se não vos arrependerdes, morrereis todos de modo semelhante». Este é o começo do Evangelho a ser proclamado no próximo Domingo, o Terceiro da Quaresma.

Já tempos atrás, o mesmo Jesus, Ele que é o Senhor e o Mestre, ao abordar o assunto sempre delicado da correcção dos defeitos dos outros, exclamou de forma perspicaz, firme e contundente:  «Hipócrita, tira primeiro  a trave da tua vista e, então, verás bem para tirar o argueiro da vista do teu irmão».

Estas são apenas duas situações da vida humana que ilustram aquilo que, muito naturalmente, toda e qualquer pessoa se sente inclinada a realizar. Numa, como a última, é levada a actuar, corrigindo. Na outra, a primeira, a pensar no facto, mas a pôr-se, de imediato, a julgar as pessoas. Enfim, sem demora, a corrigir a atitude e, apressadamentte a julgar o valor dos comportamentos!

Porém, esta mesma realidade da relação com os outros, embora, aqui, focada numa sua dimensão mais negativa, isto é, como ocasão para deitar abaixo, subestimar ou menosprezar os outros, pode ela igualmente conduzir-nos a níveis de compreensão do encontro entre seres humanos mais profundos, capazes de nos transportar à descoberta de riquezas jamais consideradas ou imaginadas.

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Numa perspectiva positiva da relação interpessoal, em que se dá o encontro do Eu e o Outro, deparamos com uma primeira verdade. Uma pessoa ‘projecta’ também nos outros, muito natural e facilmente, quase como uma fotocópia, a realidade, as características ou aspectos que definem, na altura, a sua própria pessoa. Realiza-se em si o fenómeno expresso no título desta breve reflexão: «Os Outros… Espelho de nós mesmos». Contudo, a palavra ‘Projecção’ é aquela que, na verdade, afirma com mais vigor e rigor a existência desse fenómeno e dá-lhe fundamentação e consistência científicas.

Sejamos claros, no entanto. Seja para quem for, fazer da sua vida uma contínua ‘Projecção’ ou viver o seu  dia a dia constantemente dependente do que os outros fazem, dizem, pensam ou sentem não é, de maneira nenhuma, saudável. Antes e pelo contrário, tudo se torna, em pouco tempo, alienatório e destrutivo. O que eu quero aqui expressar é que um homem ou uma mulher que é capaz de consciencializar e identificar, com verdade, as situações reais e históricas da sua vida, os sentimentos e os pensamentos mais profundos que lhe vão no coração, quando está na presença de alguém, é como estar diante dum filão de ouro. As possibilidades de melhorar a sua personalidade,  de crescer para a sua plenitude e perfeição ultrapassam, de longe, todos as suas mais recônditas aspirações. Conseguir dialogar com as memórias mais íntimas e as angústias mais escondidas da sua própria vida abre espaços de liberdade, paz e felicidade que não podem ser comparados a nada de material neste mundo.

Indo mais longe e, talvez, enverando por caminhos não muito falados… A experiência de acompanhar pessoas de muitas e variadas nacionalidades, culturas e histórias pessoais,  homens e mulheres, da mais inesperada condição ou circunstância, consagrados na vida religioss ou pelo casamento, revela quão saudável, libertador e criativo é, na vida de uma pessoa, conseguir estar calmamente no interior do seu coração e ponderar aquelas situações, momentos e acontecimentos que nos aparecem, no momento ‘presente’, como  críticos, difíceis e dolorosos. Mas, mais poderosa e mais capaz de produzir transformações surpreendentes, se torna essa experiência se conseguimos dialogar, ao mesmo tempo, com o nosso próprio ‘passado’. Sem medo, com coragem, sem juízos de valor nem acusações nem condenações.

A verdade é esta. O ‘presente’ revela que o ‘passado’ ainda não está suficiente e totalmente integrado na vida de cada um; e o ‘passado’, com as suas histórias e dores, explica quanto os momentos críticos e de angústia do ‘presente’ estão com ele intimamente ligados. O ‘passado’, na verdade, continua actuante e a influenciar  ‘presente’. O ‘passado’, por mais que se queira esquecer, jamais será esquecido. Perante o ‘passado’, ganha-se, isso sim, a liberdade, dizendo a verdade. Assim, diz o Senhor Jesus: «A Verdade vos libertará…».

Um pensamento.

É no diálogo íntimo entre o ‘presente’ e o ‘passsado’, e o ‘passado’ e o ‘presente’, em silêncio e oração, que crescemos na perfeição e na santidade. Deus fala poderosamente neste diálogo entre o ‘presente’ e o ‘passado’, vivido no mais secreto do nosso ser.

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Diálogos Interculturais com Macau no horizonte

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Fotografia: Maria José de Freitas

Realizou-se entre os dias 13 e 15 de Março, do corrente ano, o II Congresso Internacional Diálogos Interculturais Portugal-China, organizado pelo Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, em colaboração com o Instituto Internacional de Macau.

A dança do dragão interpretada por estudantes da Universidade de Aveiro inaugurou o Congresso que, na sessão de abertura, contou com a presença do Embaixador da China em Portugal, Cai Run, para além dos elementos da organização, entre os quais figuravam o Reitor da Universidade de Aveiro e o Presidente do Instituto Internacional de Macau, Dr. Jorge Rangel.

No seu discurso, o embaixador Cai Run, afirmou que as relações entre a China e Portugal estavam no seu melhor momento, com o desenvolvimento de cooperação bilateral em vários domínios desde a economia ao turismo, passando pelo sector energético, mar, comércio, ciência e cultura, com vantagens mútuas assinaláveis.

Referiu que o número de chineses a viver actualmente em Portugal tem aumentado de forma visível, assim como o volume de negócios. Disse ainda que se a cultura é a “alma de uma nação” a longa história de empatia entre Portugal e a China se revela positiva com abertura ao diálogo e à cooperação mútua. A celebração dos 40 anos de relações diplomáticas é, pois, promissora!

Estavam assim lançadas as bases para a discussão que se seguiu em que, para além dos aspectos económicos da cooperação bilateral, foram analisadas questões que se prendem com a relação entre os dois povos numa perspectiva abrangente englobando parâmetros culturais, científicos e religiosos, entre outros.

No século XXI a economia é um dos motores do progresso e em termos geoestratégicos é importante balizar as perspectivas que se anunciam e têm impacto directo na construção do futuro. Foram várias as comunicações que se debruçaram sobre esta temática, com especial incidência no projecto OBOR- One Belt One Road, actualmente denominado Belt and Road Initiative, anunciado pelo Presidente chinês Xi Jinping, que tem a ver com a revitalização das antigas Rotas da Seda, um novo vector do comércio internacional que engloba uma imensidão de parâmetros, onde a cultura desempenha um forte papel.

Cabe aqui destacar a intervenção de Fernanda Ilhéu que, ao abordar as questões relacionadas com a Rota da Seda, realçou a importância desta proposta que procura revitalizar as antigas rotas terrestres e marítimas contribuindo para o desenvolvimento sustentado dos países que nela vierem a participar. Lamentou que as vantagens competitivas que apresenta sejam desconhecidas de alguns, ou postas em causa por outros. Apesar de tudo o balanço que apresenta é muito positivo englobando já 4,8 milhões de pessoas, pertencentes a 70 países, e representando 61% da riqueza mundial.

Também Rui Lourido abordou a questão da Rota da Seda em termos de rotura ou continuidade, alertando para o facto de que, estando a União Europeia em retração, um projecto como o da Rota da Seda é pacifico e proporciona uma visão abrangente sobre o relacionamento bilateral que Portugal não deve recear.

Paulo Duarte acentuou o pragmatismo da iniciativa Belt and Road, que propõe uma estratégia de terra e mar para dinamizar as antigas rotas da seda, desenvolvendo, em simultâneo, esforços para garantir a paz e o progresso entre nações, numa visão holística.  Ao lançar a questão sobre o papel que um pequeno país, como Portugal, pode desempenhar nesse contexto afirmou que o clima de relações entre os dois países é propício à inauguração de uma nova era prática, e realista, com benefícios para ambos os povos.

Questões de soft power ou smart power, relacionadas com a cultura e as relações internacionais, foram o tema escolhido pelo Dr. Sales Marques para analisar a situação a partir do papel que Macau pode desempenhar no âmbito da actual política externa da República Popular Chinesa, destacando que a Região Administrativa Especial de Macau constitui para a RPC um elemento importante na ligação aos países de expressão portuguesa.

Jorge Rangel frisou a importância do legado cultural deixado em Macau depois de mais de 400 anos de administração portuguesa, sublinhando o papel que a interpretação deste diálogo pode ter na missão que lhe foi atribuída, como centro mundial de turismo e lazer, para além de constituir o elo de ligação entre a China e os países falantes de português.

Literatura e poesia fizeram parte das sessões, autores passados e actuais foram revisitados em intervenções profundas e atentas. E foi assim que ouvimos falar de Camilo Pessanha e Carlos Morais José pela voz de Sara Augusto, entre muitos outros palestrantes.

Celina Veiga de Oliveira trouxe à reflexão Montalto de Jesus, um historiador de Macau, republicano convicto, que, no seu tempo, fez uma análise profunda da realidade política existente, esperando que a queda do regime imperial chinês e a queda da monarquia portuguesa viessem a proporcionar novas condições para a cidade de Macau, o que não veio a verificar-se.

Sobressaltos da vida da cidade e dos seus habitantes, os macaenses, foram abordados em diversas comunicações e foram também analisados por Linda Naito que, ao falar sobre eles, evidenciou a importância da “portugalidade” na definição de uma identidade que tem passado por diversas fases.

Carlos André entre uma exposição temática e a apresentação de um livro de poesia, ainda nos falou de Camões, Carlos Morais José e Mário Cláudio, ao reflectir sobre o diálogo que se estabelece entre o Oriente e Portugal.

Espelho de multiculturalidade foram, igualmente, as mostras fotográficas que integraram o congresso, entre as quais cabe destacar a exposição organizada pelo Instituto Internacional de Macau, com fotografias de João Palla, mostrando rostos que nos fitavam, sorrindo, rostos miscigenados em resultado da fusão que se foi construindo em Macau, ao longo de quase 5 séculos de vivência.

De tudo neste congresso se falou, viu e ouviu, Carlos Morais da Universidade de Aveiro, na organização dos vários temas conseguiu pôr em evidência os diálogos multiculturais que contaminam a literatura e a poesia, passando pelos vectores de progresso, economia e sustentabilidade das sociedades contemporâneas, enriquecidos pela música, artes plásticas e fotografia.

Intervalos musicais onde sons ocidentais e orientais se mesclavam de forma subtil foram uma constante. O Oriente e o Ocidente sempre presentes, tendo Macau como elemento de ligação.

Énio de Souza traçou o panorama das infraestruturas culturais na última década da administração portuguesa em Macau com a implementação de políticas que vieram a viabilizar e garantir a divulgação da música nos seus diferentes géneros, sem esquecer a dança, a caligrafia, a pintura e o teatro entre outras expressões culturais.

Finalmente Luís Filipe Barreto ao falar sobre a Rota da Seda abordou as origens do termo que teve um início plural: Seidenstraben, ou Rotas da Seda, fazendo a ligação aos conceitos de Ásia Central e Ásia do Meio, tendo como objectivo situar o estatuto de Macau como plataforma euroasiática.

Da primeira à última comunicação a multiculturalidade foi o tema dominante, era esse o objectivo. A iniciativa Belt and Road como motor para uma nova economia sustentável e plural em que a cultura encontre lugar, constitui um poderoso elemento agregador que pode dar um significado mais profundo a um futuro partilhado sobre uma herança comum.

Foi também essa a linha que defendi na comunicação apresentada, cujas ideias principais sintetizarei no próximo artigo. Macau faz, pois, parte da estratégia em curso e o seu papel diferenciador sai reforçado na grande Metrópole do Delta do Rio das Pérolas.

 

Maria José de Freitas

Arquitecta | ICOMOS- ISC.SBH

Doutoranda DPIP3-UC.PT

mjf@aetecnet.com

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A prorrogação da concessão da SJM e da subconcessão da MGM até 2022

Jorge Godinho

 

  • Introdução

 

Há dias, a 15 de Março de 2019, o Governo de Macau anunciou a sua decisão no sentido de autorizar «os pedidos apresentados pela SJM e pela MGM Grand Paradise, S.A. (MGM) de prorrogação do prazo dos respectivos contratos de concessão e de subconcessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino na RAEM, até 26 de Junho de 2022».

Foi igualmente publicado no Boletim Oficial neste dia o Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2019, onde se dispõe: «É prorrogado o prazo do Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino, outorgado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Jogos de Macau, S.A., até 26 de Junho de 2022».

 

 

  • Enquadramento

 

Na sequência de um concurso público que culminou com a atribuição de três concessões, a actual concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar da Sociedade de Jogos de Macau, S.A. (SJM) iniciou-se em 1 de Abril de 2002, por um prazo de 18 anos.

As duas outras concessões tiveram prazos de 20 anos. Foram de seguida autorizadas três subconcessões, em ligação com cada uma das três concessionárias, em 2002, 2005 e 2006, que seguiram os mesmos prazos da concessão de que dependem.

A prorrogação do prazo das concessões de exploração dos jogos de fortuna ou azar, com cobertura legal expressa, tem um longo historial em Macau: a concessão da STDM (1962-2002) foi prorrogada várias vezes.

No período actual, a lei em vigor – a Lei n.° 16/2001, de 24 de Setembro – regula expressamente a matéria. Para o efeito, no seu artigo 13.° são previstas duas modalidades de prorrogação.

Em primeiro lugar, é prevista uma «prorrogação ordinária», até ao prazo máximo de 20 anos. Em segundo lugar, é igualmente prevista uma «prorrogação extraordinária», de 20 a um máximo de 25 anos.

Sobre a primeira, a lei não exige uma fundamentação qualificada. Na actualidade, estava em causa a concessão da SJM, já que as outras duas concessões têm ab initio o prazo máximo de 20 anos. Quanto às subconcessões, têm por natureza prazos mais curtos.

A prorrogação da concessão para além de 20 anos de prazo só é possível «a título excepcional». Ou seja, as concessões, no regime vigente, em princípio não devem ter um prazo superior a 20 anos. Apenas situações extraordinárias, que tornem totalmente desaconselhável o timing ordinário, podem justificar uma prorrogação.

 

 

  • A questão do prazo mais curto da SJM

 

A concessão da SJM foi atribuída em Março de 2002 por um prazo mais curto, de 18 anos, relativamente ao que mais tarde (Junho de 2002) seria acordado com as duas outras concessionárias.   A razão de ser deste prazo não foi nunca explicitada de modo totalmente claro.

O «encurtamento» em dois anos desta concessão poderá ter sido devido ao facto de que esta concessionária já tinha onze casinos em operação, desde o primeiro dia da sua concessão, que antes eram explorados pela STDM. Este argumento não convence porque na realidade nada impedia as outras duas concessionárias de iniciar igualmente a exploração no primeiro dia, em instalações provisórias, tal como no passado fez a STDM, no início da sua concessão, em 1 de Janeiro de 1962.

Uma outra possibilidade pode ter que ver com uma eventual apreciação feita pelo Governo da RAEM, em 2002, por altura do concurso público, sobre os investimentos acordados. Poderá ter sido considerado que o plano de investimentos proposto pela SJM não justificava um prazo tão longo. Segundo se afigura, a fórmula «resort-hotel-casino» não foi nunca utilizada em ligação com os investimentos a levar a cabo pela SJM. Diferentemente, todas as outras cinco sub/concessionárias assumiram a obrigação de construir um «resort-hotel-casino», uma linguagem que, com a sua referência a «resort», encerra um propósito inequívoco de diversificação. Entretanto, com a «viragem» para o Cotai que teve lugar, todas as seis sub/concessionárias desenvolveram ou têm em curso projectos de «resorts integrados» no Cotai.  

 

 

  • A prorrogação de 2019: pragmatismo administrativo e razões de fundo

 

Defendo, desde há bastantes anos, que seria desejável a prorrogação da concessão da SJM por mais dois anos, até 2022.

Com efeito, independentemente da sua fundamentação substantiva – tal como terá sido vista em 2002, e revista em 2019 –, a diferença de prazos colocava problemas práticos muito complexos.

Assim, não faria muito sentido lançar um concurso só para uma ou duas concessões em 2019, seguido de outro concurso dois anos mais tarde. A situação seria particularmente complexa se a SJM perdesse no primeiro concurso e ganhasse no segundo. Esta complexidade seria a todos os títulos desnecessária: nem o público jogador, nem as concessionárias, nem a RAEM ganhariam algo com a potencialmente confusa situação que se poderia criar.

Reconheço, no entanto, que este é meramente um argumento «pragmático», de conveniência administrativa, logo de pouca valia. A questão que permanece por esclarecer é a de saber se há alguma injustiça ou fragilidade fundamental pelo facto de a concessão da SJM passar agora, já muito perto do final do prazo, a ser de 20 anos, assim «recuperando» os dois anos a menos que tinha inicialmente. Poderá isto ser questionado? Suponho que o facto de a SJM ter assumido obrigações no Cotai paralelas às de todas as outras sub/concessionárias poderá ser a razão substantiva que fundamenta esta «recuperação» do prazo.

Assim, procedeu-se na prática a uma uniformização dos prazos. O novo prazo da concessão da SJM e da subconcessão da MGM passa a coincidir com o da concessão outorgada por último, a da Galaxy: 26 de Junho de 2022 (a concessão da Wynn Resorts foi assinada dois dias antes, em 24 de Junho de 2022).

 

 

  • Perspectivas de futuro: a diversificação

 

A nota de imprensa emitida na sexta-feira, 15 de Março de 2019, é relativamente clara sobre os próximos passos.

 

O Governo da RAEM, tendo em vista o futuro desenvolvimento do sector do jogo, continuará a promover os trabalhos de aperfeiçoamento da fiscalização e do regime jurídico e os trabalhos preparatórios para a abertura do próximo concurso público para atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar, designadamente irá proceder a um estudo mais aprofundado do actual regime jurídico visando uma melhor integração do sector do jogo no contexto do posicionamento da RAEM como Centro Mundial de Turismo e Lazer, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de uma economia diversificada, rumo ao aumento da competitividade do sector a nível regional e mundial.

 

Em termos processuais, na década que se avizinha terá lugar um novo concurso público para atribuição de novas concessões.

Sobre o rumo que se pretende para a indústria, aponta-se para a diversificação. Trata-se da continuidade da política afirmada desde há vários anos, no sentido de que os «resorts integrados», como espaços dotados de uma oferta turística muito variada, são a ferramenta central para o desenvolvimento do sector. Trata-se de uma ideia que serve de motor ao desenvolvimento do sector na Ásia, de Singapura às Filipinas, passando pelo Japão. Para o efeito, a noção de «resort integrado» terá de ser concretizada na legislação e nos futuros contratos de concessão.

 

Jorge Godinho

Professor visitante de direito do jogo nas Faculdade de Direito e de Gestão de Empresas da Universidade de Macau

jg.macau@gmail.com

 

1Gabinete do Porta-Voz do Governo, Autorizada a prorrogação da concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino de duas operadoras de jogo (nota de imprensa), 15 de Março de 2019, disponível em https://www.gov.mo/pt/noticias/193384/.

 

2 Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2002, Boletim Oficial, n.º 6, 11 de Fevereiro de 2002, 202. Para uma análise detalhada deste concurso público, cfr. Jorge Godinho, Os casinos de Macau. História do maior mercado de jogos de fortuna ou azar do mundo, Almedina, Coimbra, 2019, 435 ss.

 

3 Note-se ainda, no plano formal, que a prorrogação agora autorizada à SJM alarga o prazo da concessão para além dos 20 anos, o que confere a esta argumentação uma natureza «excepcional»; embora, no caso da subconcessão da MGM, já assim não seja, visto que esta foi autorizada e outorgada em 2005.

4 Para uma discussão mais longa desta questão, cfr. Jorge Godinho, Os casinos de Macau. História do maior mercado de jogos de fortuna ou azar do mundo, Almedina, Coimbra, 2019, 494 ss.

 

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A sedução autoritária da esquerda

“Não há moral na política: apenas experiência.

Um patife pode ser útil, porque é um patife”.

Lenine

 

Existe a ideia feita na história das ideias mas também no discurso político que a esquerda se revê e estrutura à volta da ideia da liberdade e a direita se identifica com a ordem e o exercício da autoridade.

Essa ideia está longe, muito longe, de ser confirmada pela história. Conforma uma meta-narrativa que tem origem na Revolução Francesa e no mito do destroçar da antiga ordem e se prolonga nas terríveis experiências do socialismo real na antiga União Soviética, na Europa de Leste e mais próximo de nós na China de Mao, na Coreia do Norte de Kim Il Song, no Vietname de Ho Chi Min ou no Cambodja de Pol Pot. Em todas estas experiências históricas, a transição de sociedades feudais e pré-capitalistas para o socialismo trouxe mais miséria, iniquidade, pobreza e opressão para o conjunto da população do que existia antes do processo revolucionário. E se as revoluções se fizeram contra a corrupção e desgoverno dos governos “burgueses” os regimes socialistas que lhes sucederam ficaram longe de serem modelos de isenção, transparência, boa governação e honestidade dos líderes.

Tal evidência reafirmada inúmeras vezes, nas últimas décadas, tem uma origem histórica, que tem a ver com a ideologia que foi matriz de todas essas revoluções, o marxismo. Marx foi um importante sociólogo, historiador e filósofo que construiu uma ideologia finalística, utópica e mística que tem a sua origem real não numa análise materialista e “científica” da história mas numa teologia laica de notórios traços judaicos e messiânicos determinados pelo caldo cultural e social onde nasceu.

Natural de Trier na Alemanha, Marx nasceu numa família judaica de linhagem rabínica. O pai Heinrich Marx, prestigiado advogado na cidade, teve se converter ao Luteranismo para poder continuar a exercer a profissão e frequentar a alta sociedade prussiana. Karl Marx nunca se libertou dessa antinomia entre a educação judaica que recebeu dos pais e o conservadorismo da sociedade prussiana em que queria triunfar. A sua filosofia da história é na verdade uma teologia em que a derrota do capitalismo e a construção da sociedade comunista são a chegada do Messias e a absolvição no Julgamento Final.

Mas mais importante do que isso, Marx não deixou uma guião para a construção da sociedade socialista. Os seus escritos políticos, designadamente o Manifesto do Partido Comunista tratam do derrube violento e sanguinário do regime capitalista mas não falam do que fazer no dia a seguir à vitória da revolução. Será Lenine, inspirado na economia de guerra provocada pela derrota da Rússia na Primeira Guerra Mundial que traçará as linhas gerais do regime dos sovietes: a recusa da democracia burguesa, o poder omnipresente dos sovietes, a aniquilação dos partidos burgueses, o isolamento internacional, a verdade oficial ditada pelo partido, a censura prévia, o secretismo dos dirigentes, a mão-de-ferro sobre críticos, a tirania da polícia política, o trabalho servil em nome do Estado e do Partido.

Ao invés do que os historiadores marxistas costumam afirmar, o estalinismo não foi uma esclerose do leninismo mas a sua continuação natural, num pendor ainda mais sanguinário, autoritário e prepotente. Nascido numa família georgiana de Gori, Estaline foi baptizado na religião ortodoxa e frequentou a escola da Igreja, algo apenas reservado aos filhos dos clérigos. Frequentou o seminário de Tiflis, a capital da Geórgia, visando tornar-se membro do clero. Existe assim uma dimensão dogmática e autoritária no pensamento socialista que tem a ver com a experiência pessoal dos seus principais ideólogos e por uma surpreendente ligação a formas messiânicas de vivência religiosa.

Esta vocação autoritária manifesta-se igualmente na forma como regimes que se reclamam do socialismo científico trataram os seus povos. Segundo historiadores da revolução russa, cerca de 20 milhões de pessoas morreram durante o estalinismo entre 1933 e 1945 em campos de trabalho, colectivização forçada, fome e execuções políticas. Durante o Grande Terror contra ‘inimigos do partido’ foram assassinadas um milhão de pessoas. Na Grande Fome de 1930-1933, em que o líder georgiano impôs objectivos de produção centralizada aos agricultores russos, morreram cerca 5 milhões de pessoas de fome.

Seguidor dos ensinamentos de Estaline, o regime de Mao Zedong revela dados impressivos, designadamente no período em que o regime realizou diversas reformas para acelerar o avanço para o comunismo. O período do Grande Salto em Frente (1958-1962) provocou cerca de 45 milhões de mortos, ficando ligeiramente aquém do balanço das vítimas na Segunda Guerra Mundial que é de 60 milhões de pessoas. O balanço é de Frank Dikkoter no livro “A Grande Fome de Mao – história da catástrofe mais devastadora da China”. Mao diria nos dos seus textos mais citados “a revolução não é o convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado, ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um acto de violência pelo qual uma classe derruba a outra.” Se a classe opressora foi derrotada na guerra revolucionária, como se explica tão elevado de vítimas pós-1949 e onde é que elas tiveram lugar? Não será nas classes em nome das quais a revolução proletária se fez?

Poderá dizer-se que estes casos-tipo são coisa do passado e  que o socialismo se redimiu dos seus mais tenebrosos instintos autoritários. Mas e o regime de Kim Jong Il e filho na Coreia do Norte e o seu séquito de mortos e assassinatos? E o regime de Fidel Castro em Cuba, com várias centenas de presos políticos e exilados? Ou o regime de Chavez e Maduro na Venezuela? Na meia dúzia de regimes socialistas que sobreviveram à Queda do Muro de Berlim, em Novembro de 1989, não existem exemplos de multipartidarismo, tolerância perante adversários políticos, livre expressão, boa governança, transparência na acção do governo e desprendimento no exercício do poder.  

Na esquerda europeia que abraçou o populismo, depois do fracasso dos socialismos históricos, fala-se hoje na revitalização do projecto socialista e no regresso à pureza do marxismo. O “verdadeiro marxismo”, dizem o Bloco de Esquerda, o Livre ou o PCTP-MRPP em Portugal ou o Podemos em Espanha, nada tem a ver com esses exemplos históricos. A memória das valas comuns aconselha prudência. Se ganharem a confiança dos eleitorados esses movimentos políticos dizem-se capazes de fazerem diferente.

O teste da seriedade das suas intenções está na forma como lidam com divergências internas. Não como expressões de pluralismo ideológico mas como conspirações anti-partido que têm de ser silenciadas. Ocorre perguntar, se é assim quando estão fora do poder o que aconteceria se os eleitores confiassem neles ?

Lembra-me sempre o ensinamento de Maquiavel: ‘dê-se o poder ao homem, e descobrir-se-á quem ele realmente é’. O autoritarismo é a doença letal do socialismo.

 

Arnaldo Gonçalves, jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais

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A CEGUEIRA E O PRECIPÍCIO

Jesus pergunta aos seus discípulos: «Poderá um cego guiar outro cego? Não cairão os dois na cova?». Este é o começo do Evangelho deste Oitavo Domingo do Ano Litúrgico.  Mais a diante, porém, surge uma outra Sua interpelação: «Porque vês o argueiro que o teu irmão tem na vista e não reparas na trave que está na tua?».

Falemos da Cegueira, essa incapacidade de ver e compreender a realidade, não tanto a meramente física mas, acima de tudo, aquela outra extra-sensorial, a íntima, a psicológica, a moral, a espiritual.

A sociedade contemporânea parece fixada obsessivamente no desenolvimento material e tecnológico.  Porém, ela mesma revela que os homens e as muheres de hoje estão, ao mesmo tempo e a passos largos, a perder a capacidade de ler não só o que se passa no íntimo dos seus próprios corações,  mas também de compreender valores que são essenciais para sua existência pacífica e feliz neste mundo.

Macau, Cidade do Santo Nome de Deus…

Os anos correm… Olhando à nossa volta e ponderando um pouco,  reparamos que há, sem dúvida, uma maior fluência e até exuberância no modo como a  grande maioria dos nossos concidadãos se expressa. De igual modo, é inegável como todos apresentam uma formação académica básica superior ao quanto era possível há uns quarenta ou cinquenta anos atrás. Estudar na Universidade já não é um privilégio nem só para uma ‘elite’.  É notório igualmente que o bem-estar social e económico, em termos gerais, progrediu consideralvente.

Contudo, tal como nos países ditos desenvolvidos,  europeus e americanos, a pequena metrópole no Delta do Rio das Pérolas manifesta os mesmos sintomas no que diz respeito à sua vivência interior como Comunidade, ela cada vez mais cosmoplita. Os seus habitantes, e considerando todos os seus diferentes grupos étnicos, dão sinais de um ‘mal estar de alma’, que se torna inexoravelmente manifesto nas relações humanas, muito particularmente na vida familiar. Quer isto dizer, as dores de coração, ‘as angústias’ de que não se gosta de ouvir falar, tornam-se, por demais, patentes no simples casal como homem ou mulher, como marido ou esposa, como pai ou mãe; entre filhos, irmãos e irmãs, estendendo, depois, a todo o resto do aglomerado familiar, avôs e avós, sogros e sogras, tios e tias, primos e primas e aí por diante até chegar aos vizinhos e amigos de casa.

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É o texto evangélico que nos oferece a chave de interpretação do «ser cego». Na verdade, somos levados para além do significado habitual, aquele que é invisual por natureza, do ponto de vista fisiológico. Jesus chama a nossa atenção para «a cegueira» a nível psíquico-afectivo, quando se faz a análise do comportamente humano e entra na vivência da experiência espiritual e religiosa. A pequena parábola do Mestre termina com as seguintes palavras: «O homem bom, do bom tesouro do seu coração tira o bem;  homem mau, da sua maldade tira o mal».

Aqui dá-se uma situação que se torna, por demais, tão frequente, mas que, na prática,  se mostra tão difíci de ser aceite. Os sentimentos nem sempre dizem a Verdade. Os sentimentos são reais e, neste caso, são verdadeiros. Mas isso não quer dizer que estão a ver a Verdade. Sim, sentimos este ou aquele sentimento, mas isso, nem sempre quer dizer que estamos a captar a Verdade objectiva. Por isso é que um grande Mestre, conhecedor da Natureza Humana e da Vida Espiritual, Santo Inácio de Loyola, aconselhava os seus companheiros, primeiro, a ‘pôr em ordem as afeições desordenadas’  e só depois, então, tentar discernir e, em seguida decidir realizar qualquer actividade ou missão.

«Não cairão os dois na cova?». Não se torna difícil de compreender a pergunta um pouco retórica de Cristo, quando constatamos um facto como aquele que nos é descrito na narrativa de São Lucas. Mas, ao lançar os olhos para a Sociedade actual, tanto a nível mundial como local, e se verifica que os homens e mulheres do início deste século estão a revelar uma tremenda dificuldade em entrar, seriamente e com objectividade, no íntimo do seu coração é profundamente preocupante, para não dizer assustador. Estamos a ficar «cegos»…   

Não vimos os sinais de uma Humanidade que chora por atenção, amor e harmonia e que tem fome e sede de justiça, igualdade e solidariedade. Não ouvimos o clamor da nossa ‘Angústia Existencial’…

«Cegos», mais parece que caminhamos não para um qualquer buraco ou uma qualquer «cova», mas para um precipício… e um abismo de ausência de Verdade, Amor, Beleza e Paz.

 

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