1-mosteiro-de-sao-bento

Pau de jacarandá oriental

 

1-mosteiro-de-sao-bento

Escondido na selva de cimento e betão armado, o Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro, é uma verdadeira relíquia que pode passar despercebida a um olhar menos atento. A sua construção data de 1590, quarenta anos depois da fundação da cidade, e deve-se à iniciativa dos beneditinos João Porcalho e Pedro Ferraz, “já nascidos em terra brasileira, em Ilhéus”, como especifica frei Mauro, o responsável por aquele santuário.

Quando jovens, acompanhados por um colega, foram estudar para Lisboa, onde se fizeram monges, tendo mais tarde regressado ao Brasil. Começaram por fundar um mosteiro em Salvador da Baía, em 1589, e vieram depois para o Rio, onde estabeleceram o Mosteiro da Imaculada Conceição.  

O mosteiro era certamente, à época da sua edificação, um dos locais mais aprazíveis do Rio, com as ondas do Atlântico a molhar-lhe os alicerces.

O interior é obra de dois invulgares artistas portugueses. Frei Bernardo de São Bento, “o grande arquitecto deste mosteiro”, e o entalhador frei Domingos da Conceição, “natural de Matosinhos”. Ambos vieram para o Brasil, aqui casaram, tiveram filhos e, uma vez enviuvados, enveredaram pela vida monástica.

Outro dos mentores foi frei Ricardo Pilar, nascido em Colónia, na Alemanha, autor dos doze painéis que podemos apreciar num dos tectos da igreja. A sua principal obra, Senhor dos Mártires, encontra-se na sacristia.

Frei Mauro lembra que, “por tradição, os artistas e construtores de imóveis deveriam pertencer à Ordem Beneditina”. A única excepção laica do conjunto de arquitectos que idealizou a construção é o engenheiro-mor Francisco de Frias da Mesquita, encarregado do projecto em 1617.

O exterior do edifício é marcado pela simetria, com divisões verticais e horizontais em cantaria do centro da fachada e interior bastante decorado, coberto por talha barroca, características, de resto, da arquitectura brasileira. Entre os elementos mais importantes do acervo monástico, contam-se lampadários de prata de 227 quilos cada, uma imagem da virgem de Monserrate, a padroeira do mosteiro, e uma imagem de São Bento do final do século XVII, um órgão considerado dos melhores do Brasil e uma valiosíssima biblioteca.

Em 1601, o governador-geral do Brasil, Francisco de Sousa, pediu aos monges que mudassem o patrocínio para Nossa Senhora de Monserrate, prestando assim homenagem a Filipe III, que governava as duas nações ibéricas. Na sequência disso, todos os padroeiros dos mosteiros beneditinos seriam trocados pela virgem de Monserrate e só o de Salvador voltaria a adoptar o patrocínio de São Sebastião, até hoje.

Diariamente, várias pessoas deslocam-se à igreja do convento para apreciar o ofício de vésperas, cantado ao estilo gregoriano pelos monges residentes (umas duas dezenas), o que em si é uma atracção turística. Mas o melhor mesmo é assistir à missa solene de domingo, às nove e meia da manhã, ou estar por cá no Natal, durante a missa do galo, ou nas celebrações da Semana Santa.

Porque se acendem entretanto todas as luzes, essa é a melhor altura para apreciar as tonalidades dos dourados e vermelhos que preenchem tecto e paredes, que, da sua base à abóbada, estão revestidas de ornatos, pinturas e estatuária, numa policromia que nos deixa rendidos. O magnífico revestimento em talha dourada é da responsabilidade de frei Domingos da Conceição da Silva, que antes de meter mãos à obra idealizou o trabalho numa maqueta. Em absoluto contraste com este fausto — “uma marca absoluta na evolução da talha brasileira”, segundo os entendidos —, a fachada principal é bastante simples, na linha monástica tradicional.

Frei Mauro destaca a imagem da Sagrada Família, “da autoria de frei António do Desterro, nascido em Viana do Castelo”, um quadro da autoria de José de Oliveira Rosa, “o precursor da escola fluminense de pintura”. Ciente do local onde habitualmente resido, chama-me a atenção para alguma da mobília em pau de jacarandá da sacristia. Objectos que, segundo ele, “sofreram influências de Macau”, e, após a minha atenta constatação provaram ser uma realidade do período inicial da moda da “chinoiserie”, que se estende de meados do século XVI à primeira década do século seguinte, e que se caracterizaria pela adopção de elementos chineses sem qualquer alteração estética. Era frequente então a utilização da laca, dos dourados, dos vermelhos e do azuis marinhos, havendo sempre uma notória inspiração chinesa nas paisagens retratadas, nomeadamente na representação da flora e da fauna e nas figuras humanas e edifícios, mormente os pagodes.

Esta influência oriental, sobretudo no traje de estátuas religiosas, é um denominador comum em muito do património desse país sul-americano. Nada de surpreendente, já que o Brasil foi, durante muito tempo, ponto de escala obrigatório na rota para as Índias. Na ida e na volta. E nos navios viajavam gente de casta oriental, muita dela chinesa, e através dessa gente traços de culturas milenares se impregnariam nos hábitos dos habitantes do Novo Mundo.

IIM LOGOTIPO - 2015 (17)

Joaquim Magalhães de Castro, escritor e investigador da expansão portuguesa. Escreve neste espaço às quartas-feiras.

 

Standard
1.Luis Sequeira

A Mudança

 

1.Luis Sequeira

João Baptista  é figura central  no Evangelho deste Segundo Domingo do Advento. As as suas palavras não são nada meigas para os seus ouvintes. São exigentes.

Num primeiro momento, ele proclama com grande vigor: «Arrependei-vos…Preparai o caminho do Senhor, endireitai as suas veredas». Ele convida-nos, sem rodeios, à conversão do coração,  à transformação das nossas vidas,  a sermos  mais como Cristo Senhor:«Ele é o Caminho, a Verdade e a Vida».

De facto, se a celebração,  todos os anos repetida, do Nascimento de Jesus tem algum sentido, deve levar-nos a nascer  para qualquer coisa de novo ou para fazer melhorar  tanto as características da nossa própria personalidade como também o nível moral ou espiritual das diferentes circunstâncias da nossa existência. Mais. Não podemos esquecer que, em tudo, somos chamados a caminhar para a perfeição e não para a superficialidade e  para a banalidade.  Jesus Cristo dirá mais tarde, já no seu ministério  público: « Sejam perfeitos como o vosso Pai do Céu é perfeito». Isto aplica-se a cada um de nós, como pessoa, como igualmente  deve atingir  todas  aquelas dimensões onde se manifesta a nossa presença.

 Mas, aqui gostaria de ir mais longe na compreensão deste melhoramento ou  ‘caminho de perfeição’, que nos sugere a meditação das cenas do Natal.  Podemos ficar na imitação dos modos  de actuar de Jesus, Ele que é ‘a perfeição’. Igualmente podemo-nos sentir inclinados a seguir e imitar os bons exemplos e as virtudes daqueles que acompanharam  o Menino Jesus, tais como,  de  humildade,  fé e confiança em Deus, de pobreza e simplicidade de vida, de  amor e  serviço aos outros, de piedade, de alegria.

Contudo, há uma outra dimensão que não podemos ignorar. Talvez mais profunda.  O Senhor Jesus assumiu, ao fazer-se homem, ser concebido no ventre de sua mãe, Maria,  nascer e crescer como criança,  adolescente e jovem,  como todo e qualquer ser humano.  Ele encarnou a nossa história humana, a história do nosso desenvolvimento pessoal,  as dores e as  angústias do nosso coração, marcado, inconscientemente, por feridas de um passado a que ninguém escapa. Sim,  Jesus encarnou, inteiramente, a nossa humanidade fragil e imperfeita para a trazer, novamente,  à santidade ,  à perfeição,  a ser, uma vez mais,  ‘imagem e semelhança de Deus’. Tudo aquilo que se recorda, durante as Festas de Natal, da concepção, nascimento, infância ou adolescência de Jesus é para que todos estejamos certos que nada,  nenhuma ferida ou chaga,  da história da  nossa vida escapará ao Amor misericordioso de Deus, revelado no Menino Jesus

***********

Proclama ainda,  num segundo momento, o maior dos profetas, João Baptista: « Raça de víboras … Praticai acções que se conformem ao arrependimeento que manifestais». Que contraste!  O Amor exige, aos homens e mulheres  possuídos de Deus, o dizer a Verdade, nua e crua. Por dizer a Verdade, João morrerá perante o tetrarca Herodes. Jesus perante Pilatos.

João Baptista, implacável perante a duplicidade e a hipocrisia. Jesus Cristo, mais tarde, chamará,  sem contemplações,  aos Sumos Sacerdotes e Doutores da Lei: «Hipócritas!»

 Como está o nosso Mundo e a Humanidade? Uma constante da sociedade actual, nestes últimos tempos,  é o aparecimento de jovens informáticos a desmascarar a mentira,  a falsidade e os esquemas enganadores das super-potências políticas, económicas e militares tal como, anos atrás, jornalistas destemidos e corajosas denunciaram os enredos vergonhosos dos governos mais responsáveis da política mundial.

A corrupção torna-se, à escala mundial,  um infindável flagelo. A vigarice económica e financeira é descoberta a todo o minuto. A ciência económica torna-se uma sofisticada degradação moral.

 

**********

Em Macau, aumenta o número daqueles que não são capazes de dizer, actuar e decidir em Verdade.

Há demasiado medo, grande falta de liberdade interior e ausência de sentido crítico.

 

Luís Sequeira, Sacerdote e antigo Superior da Companhia de Jesus em Macau. Escreve neste espaço às sextas-feiras.

 

 

 

Standard
foto-pak-tai-7

Os notáveis do Estreito

 

foto-pak-tai-7

A respeito de Singapura, o saudoso monsenhor Manuel Teixeira, incansável compilador da memória lusitana no Oriente, com a exuberância e o exagero inerentes à sua personalidade, dizia-nos que “os apelidos Sousa e Pereira predominam por tal forma que se diz que, atirando-se uma pedra ao ar nesta cidade, irá cair sobre um Sousa ou um Pereira”. Na toponímia da cidade-estado há, de facto, a De Sousa Street, em memória do abastado comerciante Manuel de Sousa, detentor da empresa Aitken, De Sousa & Co, isto para além das conhecidas D’Almeida Street e Almeida Road, e as menos calcorreadas Desker Road (em nome do malaqueiro André Filipe Desker) e a Ennes Street, em memória do bispo de Macau, Dom Bernardo de Sousa Enes.

Outro dos notáveis de Singapura foi António Feliciano Marques Pereira, cônsul de Portugal no Sião, que, em 1875, ficou também com as dependências consulares de Malaca e Singapura. Chegou a Macau em 1859, onde se casou e se viria a notabilizar como escritor e investigador histórico. Apaixonado pelo jornalismo, que exercera em Lisboa, foi redactor do Boletim do Governo de Macau, de 1860 a 1862, e fundou e dirigiu o semanário Ta-ssi-yang-kuo, que se publicou em Macau de Outubro de 1863 a Abril de 1866. Foi autor de vários livros e, a nível administrativo, exerceu o cargo de superintendente da emigração chinesa e de procurador de assuntos sínicos. Foi ainda nomeado secretário da missão diplomática à corte de Pequim, da qual era chefe o governador de Macau, Isidoro Francisco Guimarães, e, dois anos mais tarde, deslocar-se-ia de novo a Pequim, desta feita numa missão chefiada pelo governador Coelho do Amaral. Escreve a seu respeito o padre Manuel Teixeira: “Em 1869, demitiu-se do cargo de procurador de negócios sínicos para se defender das graves acusações que lhe eram assacadas pelo redactor do Echo do Povo.”

Outro diplomata com ligações a Macau foi Melécio Joaquim Vieira Ribeiro, que era, aliás, “filho da terra”. Nascido em 1839, Melécio exercia as funções consulares de Portugal em Saigão quando, em Abril de 1878, “o cônsul do Sião e dos Estreitos de Singapura e Malaca e suas dependências, António Feliciano Marques Pereira, declarou que, tendo de ir gozar licença durante seis meses, Melécio Ribeiro continuava encarregado do consulado geral dos estreitos e Joaquim Vicente de Almeida, do consulado de Sião”.

Este rodar de cadeiras nos cargos diplomáticas está bem patente na correspondência recebida das colónias e compilada no Fundo do Conselho Ultramarino, onde se encontra reunida documentação de várias instituições da administração central que superintenderam na gestão do império colonial português. Assim: dá-nos conta da “necessidade de um agente consular em Singapura”, em 1834; da “transferência do consulado português no Sião para Singapura”, em 1870; da “nomeação do cônsul de Portugal no Sião”, em 1873; e da “viagem do governador de Macau a Saigão, Banguecoque e Singapura”, em 1878.

Também houve quem a Singapura fosse apenas para ser sepultado. Foi o caso de Januário Agostinho da Silva, reputado comerciante da praça de Macau que integrava o governo aquando das lutas entre absolutistas e liberais, tomando claro partido pelos primeiros. Em 1835, partiu de Macau para Bombaim no brigue Caçador, de que era proprietário e capitão. Faleceu no regresso, estando hoje sepultado no Fort Canning.

Cláudio António da Silva é outro dos notáveis filhos da terra do Estreito. Nascido em Macau em 1860, ocupou o cargo de director do jornal Singapore Free Press, superintendeu a imprensa nacional do governo local ao longo de quase uma década e ainda dirigiu a gráfica C.A. Ribeiro & Co. Ltd. O seu quarto filho, Cláudio Henrique da Silva, era considerado um dos melhores advogados da cidade, tendo sido várias vezes membro do Conselho Legislativo, comissário municipal e ocupado cargos de relevância noutras instituições.

Segundo nos informa Manuel Teixeira os restantes filhos de Cláudio António da Silva também se distinguiram: Leonardo Sato formou-se em medicina, exercendo a sua profissão como médico do governo, João Lourenço foi superintendente dos matadouros municipais, Áurea Melinda foi uma das fundadoras do Movimento da Juventude Eurasiana e Francisco da Silva trabalhou na base naval. Conclui o monsenhor: “Os Silvas em Singapura elevaram-se a altas posições, honrando aquele que lhes deu o nome.”

IIM LOGOTIPO - 2015 (19)

Joaquim Magalhães de Castro, escritor e investigador da expansão portuguesa. Escreve neste espaço às quartas-feiras.

Standard
1-luis-sequeira

Vida Fácil

1-luis-sequeira

Começa, neste Domingo, a grande preparação para a Festa do Nascimento do Senhor Jesus.  O Advento, em tempo mais limitado, prepara-nos para celebrar, com maior profundidade, a Encarnação de Jesus Cristo, o  Natal.  A Quaresma, mais adiante, durante quarenta dias, será tempo de preparação da Páscoa, em que se comemora a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo.

O texto do Evangelho do Primeiro Domingo do  Advento é complexo e até um pouco difícil de entender. No entanto, continua a ser uma referência para  a vida de todos nós. Tomemos algumas palavras do Senhor :«Nos dias que precederam o dilúvio,  comiam e bebiam, casavam e davam em casamento, até ao dia  em que Noé entrou na arca; e não deram por nada, até que veio o dilúvio, que a todos levou.»

O ‘dilúvio’ aqui significa, obviamente, um fenómeno específico da natureza de incomensuráveis proporções.  Porém, não podemos esquecer outras do mesmo calibre, tais como, as erupções vulcânicas, os tremores de terra, os tufões, as tempestades de neve ou de areia, as pragas de insectos. Contudo, neste momento, tomo também este termo  para se referir às grandes convulsões sociais ou a situações humanas que na prática – e na vida de cada um –  se tornam um verdadeiro ‘dilúvio’ ou terramoto ou incêndio devastador

**********.

Mas,  aquilo que,  na verdade,  me chama,  mais fortemente, a atenção no texto evangélico é  um outro aspecto:  a reacção humana  perante  calamidades iminentes.       Pode ler-se um primeiro aspecto: «Nos dias que precederam o dilúvio, comiam e bebiam, casavam e davam em casamento». Este comportamento é tão comum  na nossa sociedade actual! Quantos,  no mundo de hoje, perante situações aparentemente intoloráveis,  se lançam por uma via que é uma ilusão total,  como, por exemplo,  no comer excessivo,  no beber até ao descontrolo triste de ficar bêbedo, ou  procurar,  avidamente, o luxo, vaidoso e superficial, ou  a ‘dolce vita’, enganadora. Muitos acabam muito frequentemente por vir a descambar  nas ‘mulheres de conforto’.

As palavras de Jesus, em São Mateus, revelam-nos ainda um segundo aspecto que é de grande valor,  psicológico e espiritual, quando afirma: « E não deram por nada, até que veio o dilúvio, que a todos levou». É incrível, mas realmente acontece! Nos cataclicmos da vida, naquelas situações de ‘crise terrível’, de ‘angústia devastadora’ ou de ‘fracasso estrondoso’, tantas e inúmeras vezes, aqueles que estão envolvidos ‘não  vêm’ , ‘ não sentem’ e confessam que «não deram por nada…».

***********

Se olho para Macau … A  própria ‘experiência de Macau’  – parafraseando os dizeres dos cartazes publicitários – leva-nos mais longe na compreensão, tanto das palavras do Mestre como da nossa maneira de viver neste pequeno território.

O povo do tempo da Arca de Noé ou a população das cidades de Sodoma e Gomorra  comiam, bebiam  e divertiam-se. Não estavam  conscientes  nem da falta de valores morais mais elevados  nas suas vidas nem dos cataclismos que se avizinhavam.

A boa vida, que tanto se apregoa em Macau: boa comida,  boa bebida e boa dormida.  O bem vestir, segundo o último grito da moda e o comprar o mais luxuoso das montras e dos stands  que, fina e agressivamente, se estimula. O bem-estar  e os divertimentos que não páram de aparecer e sempre com novidades … E,finalmente, o jogo que é a indústria da exploração, ao máximo, da ‘fragilidade humana’

Isto é Macau.

Só que todo este modo de viver revela no íntimo de muitos ‘a angústia’´nas suas  existências. Por isso compreeendo aquela jovem chinesa, do Continente, que me dizia: « Macau deve ser um lugar de excelência moral.»   

E eu respondo: ‘Macau continua a ser «A Cidade do Santo Nome de Deus»’.

 

Luís Sequeira, sacerdote e antigo superior da Companhia de Jesus em Macau. Escreve neste espaço às sextas-feiras.

 

Standard
1-meridional

Um palco para Macau

1-meridional

Quando as luzes se apagam, palco e plateia são espaços mergulhados no nevoeiro. Ao fundo, duas ou três luzes vermelhas parecem indicar pontos de chegada. Quem já desembarcou em Macau a horas nocturnas reconhece o momento e vê neste palco do Teatro Meridional uma mimese fiel dessa chegada no ferry, a água do Rio das Pérolas a tocar a névoa baixa, as primeiras luzes dos casinos a anunciarem-se lá ao fundo. Não há subida do pano, porque intérpretes e espectadores estão já no mesmo barco, que depois há-se ser templo, bazar, beco, casino e Porto Interior. «Contos em Viagem – Macau» é o quarto espectáculo que o Teatro Meridional leva à cena num projecto que pretende criar uma dramaturgia a partir de textos não teatrais do universo da língua portuguesa. Depois de duas passagens pelo Brasil e uma por Cabo Verde, chegou agora a vez de Macau.
Criar um espectáculo cénico a partir de textos dispersos é um risco que por vezes desaba na fragmentação, algo que nunca sucede neste caso. Usando textos de Camilo Pessanha, Fernanda Dias, Henrique de Senna Fernandes, Fernando Sales Lopes, Maria Ondina Braga ou Yi Lin, entre muitos outros, Natália Luiza criou uma narrativa que não força ligações, mas que alcança, em cada quadro, as secretas afinidades em torno de uma cidade e da sua respiração. O risco era ainda maior pelo facto de em cena estarem apenas um actor, Romeu Costa, um músico, Rui Rebelo, e uma bailarina, Margarida Belo Costa. Quem não viu pode estar a imaginar a música como pano de fundo, a dança como acessório exótico, o actor a desfiar frases sem outro eco que não o da sua voz… Nada disso acontece. Os três elementos são intérpretes plenos, cada um recorrendo à sua expressão, e o que temos é uma narrativa que tem na música, na dança e na interpretação teatral os modos de se contar. Da ideia de desterro para quem chega de paragens europeias às muitas definições de identidade, das velhas ruas do bazar ao carrossel imparável dos casinos, também não faltam as referências ao quotidiano, às dúvidas perante o outro – que em Macau nunca é bem outro, ou apenas outro, mas pelo meio há idiomas que não se encontram, equívocos que não se desfazem e lá vem a alteridade alimentar a discussão – às histórias mais ou menos caseiras que foram formando o lastro narrativo de um lugar. O ponto de vista é o de portugueses e macaenses, sobretudo, mas no modo como se olha há espaço para quem olhe de volta e também os chineses de Macau têm voz, e sobretudo corpo, neste palco. Pelo meio, há cenas memoráveis, como o belo encontro entre Vong Mei e o espírito por quem se apaixona, a partir de um conto de Deolinda da Conceição, ou o diálogo hilariante entre Clara e João, tirado de uma das «Histórias de Macau», de Altino do Tojal, onde a exibição do preconceito ridiculariza para a posteridade quem dele sofre.
Em português, quase sempre, mas também em patuá (e até com uma ou outra palavra em cantonês), «Contos em Viagem – Macau» esteve em cena durante quatro semanas, no Teatro Meridional, em Lisboa, e fez o seu percurso com o impacto possível numa cidade onde talvez aconteçam demasiadas coisas – ou talvez haja pouca gente a falar sempre das mesmas, está por descobrir. Pode ser que a ideia de viagem se entranhe um pouco mais neste projecto e o Teatro Meridional possa embarcar até esse lado do mundo. Seria uma pena se este espectáculo não chegasse a um qualquer palco de Macau.
Sara Figueiredo Costa, jornalista e critica literária. Escreve neste espaço uma vez por mês.

Standard
1-luis-sequeira

REI E SENHOR

1-luis-sequeira

«Jesus Cristo, Rei do Universo» é a Solenidade que se celebra neste que é o último Domingo do Ano Litúrgico. Não discuto a questão da terminologia ser mais medieval ou menos  moderna e actual. Abordar esse assunto também faz sentido. Mas, estou muito mais interessado em perceber como um homem  como Inácio de Loiola ou como uma mulher como Teresa de Ávila – ambos das figuras mais extraordinárias e das mais influentes da História da Igreja –  foram radicalmente transformados por Jesus Cristo,  apesar de o chamarem Rei, segundo a mentalidade  e os costumes da sua época. O importante é a pessoa de Jesus Cristo, não o seu título. Este está sempre muito ligado à realidade histórica e socio-cultural da comunidade dos crentes.

No entanto, os títulos,  mesmo que sejam antiquados, deixam  sempre compreender uma e qualquer  realidade  mais profunda,  reveladora da identidade e, concretamente, de qualidades da pessoa que recebeu o título. Jesus Cristo é chamado «Rei e Senhor». E é-o, de facto. Contudo, de um modo diferente de como vêmos exercer os reis e as rainhas,  passados e actuais.

O Senhor, primeiro de tudo, assume a Sua autoridade como uma autoridade de serviço, não como uma autoridade de poder. Veio «para servir e não para ser servido.»  Segundo, o Seu serviço é um serviço de Amor  pelos outros e a cada um de nós,  «até dar a Sua vida pelos Seus». Terceiro, a Sua autoridade revela-se e afirma-se ainda dum modo particular e único pelo facto de estar  radicada na Sua própria experiência humana.  Essa admirável manifestação da Sua autoridade  é-nos apresentada  por São Paulo, na sua Carta aos Cristãos de Filipos: «Cristo Jesus…Ele que era de condição divina, não reivindicou o direito de ser equiparado a Deus; mas despojou-se a Si mesmo, tomando a condição de servo, tornando-se semelhante aos homens. Tido pelo aspecto como homem, humilhou-se a Si mesmo, feito obediente até à morte e morte de Cruz. Por isso é que Deus O exaltou e Lhe deu um nome que está acima de todo o nome, para que, ao nome de Jesus… toda a língua confesse que Jesus Cristo é o Senhor,  para a glória de Deus Pai»

O Senhor Jesus, sendo ‘verdadeiro Deus’ ao tornar-se ‘verdadeiro homem’, conheceu,  por experiência própria, a nossa humanidade frágil e a nossa história, e sendo´Ele, ‘o santo dos santos´, experimentou  no seu corpo, em agonia, ‘o poder do Mal’. Porém, pela força divina, na Ressurreição, Ele, o Senhor, afirmou a Sua autoridade suprema sobre a Humanidade e o Universo. Nada escapa, na verdade  à Sua mão poderosa e amorosa.

********

Cristo apresenta-se como «Senhor e Rei».  Hoje como outrora, continua a enfrentar e a propor à Humanidade, que somos  todos  nós, um caminho de excelência.  Faz um convite contrário aos nossos gostos fáceis, superficiais e  enganadores. Tem  exigências. Os santos, na variedade caleidoscópica de suas vidas são os grandes expoentes dessa experiência. Sim, o caminho é ‘arduo e estreito’. Mas, a felicidade interior não se pode comparar com nada nem com ninguém neste mundo.

Há que reconhecer que, ao fim e ao cabo, é a Sua Pessoa, a Sua Palavra e o Seu Modo de Viver que atraiem, fundamentalmente, todas as pessoas. Uma transformação radical dá-se.Todos aqueles ‘tocados’ por Deus vivem numa contínua atençao à presença de Deus, procurando por em prática‘ ver  tudo em Deus e Deus em tudo,  como dizia Inácio de Loiola‘

*************

E nós…, homens e mulheres em Macau? Na minha vida pessoal, familiar ou comunitária, profissional, social e política, tem o Senhor Jesus autoridade no meu modo de viver? Quais são os critérios que antecedem as minhas decisões? Poderei perguntar  são os de Cristo?

Vejamos os nossos líderes, actuais ou futuros… Que valores estão sobre a mesa?

As guerras aumentam,  a corrupção alastra. Que falem as lágrimas que os oceanos cobrem…..

 

Luís Sequeira, Sacerdote e antigo superior da Companhia de Jesus em Macau. Escreve neste espaço às sextas-feiras.

 

Standard
777080_16983905

Incremento da transparência fiscal implica menor evasão?

777080_16983905.jpg

As leis fiscais não acompanharam, na mesma velocidade e com o mesmo vigor, as mudanças impostas pela globalização. Reestruturações empresariais e a expansão das economias digitais criaram significativos distanciamentos e desajustamentos das leis fiscais em relação à nova realidade mundial. Diante do defasado arsenal de que dispunham as Administrações Tributárias, grupos transnacionais – por meio de inventivos planejamentos fiscais- reduziram drasticamente os seus custos tributários.

Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (Base Erosion and Profit Shifting – BEPS) é a expressão que se refere a estratégias de planeamento fiscais que exploram esses distanciamentos e desajustamentos das regras fiscais para artificialmente deslocar lucros para jurisdições com baixa ou nenhuma tributação.

Diante desse cenário e após mais de dois anos de discussões que envolveram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE – e os países do G-20, como também mais de uma dúzia de países desenvolvidos, aprovou-se, no final de 2015, o Projeto BEPS, que, em linhas gerais, estabeleceu 15 (quinze) acções-chave para adequar a estrutura fiscal internacional e garantir que relevantes informações – v.g., lucros – sejam reportadas à Administração Tributária competente. Com a aprovação do projeto BEPS, o foco voltou-se, então, para o desenho, a implementação e o apoio de estruturas de controle e monitorização das medidas previstas no projeto.

Como parte dos contínuos esforços para aumentar a transparência de empreendimentos transfronteiriços, o Brasil, Guernsey, Jersey, Ilha de Man e Letónia assinaram, no último dia 21 de Outubro, em Paris, o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes (MCAA) para o Common Reporting Standard (CRS). Tal Acordo é suportado pela Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária (subscrita, por vários países, como por exemplo Portugal, Gana, Arábia Saudita e África do Sul) e reforça o compromisso brasileiro e demais países na execução do padrão global para o intercâmbio automático de informações financeiras para fins tributários, a ser implementado até Setembro de 2017. A marca alcançada representa um momento histórico na realização do pacote BEPS e um significante avanço na cooperação fiscal internacional.

Na mesma data, o Brasil assinou o MCAA para o Country by Country (CbC), segundo modelo de intercâmbio automático de informações para fins tributários, por meio do qual grandes grupos multinacionais deverão encaminhar anualmente informações agregadas para as Administrações Tributárias de cada jurisdição em que mantenham negócios. Esse modelo também integra o Projeto BEPS da OCDE e representa significativo incremento na transparência, de modo a fornecer aos países signatários instrumentos de combate contra planeamentos fiscais considerados abusivos. Com a subscrição dessa convenção, as Administrações Tributárias (v.g., Nigéria, Senegal e África do Sul) passam a ter acesso a informações sobre contribuintes, inclusive dados financeiros, de outras 49 (quarenta e nove) jurisdições e países signatários.

Praticamente, uma semana depois, foi a vez do Panamá firmar um acordo perante à OCDE de modo a impulsionar a transparência e combater a evasão fiscal entre fronteiras. Esse pacto revela uma das frentes de trabalho para melhorar a reputação internacional após as duras críticas que enfrentou em razão do escândalo denominado Panama Papers. Não foi à toa que o Secretário Geral da OCDE, Srº Angel Gurría, fez questão de afirmar que “este acordo representa um claro sinal de que a comunidade internacional está unida nos seus esforços para acabar com a evasão fiscal internacional. Vamos continuar com os nossos esforços até que não reste nenhum lugar que sirva para ocultar recursos”.

É indubitável que, nos últimos anos, o Panamá logrou significativos avanços nos níveis legal, regulatório, institucional e operativo, a fim de reforçar o seu sistema financeiro, combater a lavagem de dinheiro, o contrabando, tráfico de drogas e práticas escusas de financiamento do terrorismo e de armas. Tais avanços permitiram inclusive que o país fosse excluído da lista negra do Grupo de Acção Financeira Internacional.

A celebração da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária para troca de informações de interesse fiscal permitirão consistente e célere implementação do novo padrão de comunicação de informações afectas, por exemplo, a preços de transferência desenvolvido pelo plano de acção BEPS, com o fito de assegurar que as Administrações Tributárias obtenham completa compreensão das estruturas das operações desenvolvidas por empreendimentos transnacionais.

Os informes intercambiados entre as Administrações Tributárias requererão que as multinacionais forneçam às autoridades fiscais das jurisdições em que operam informações agregadas, relatando as receitas, lucros, despesas, número de empregados contratados, títulos, capital investido e tributos pagos. Cobrirá também informação sobre as entidades que se relacionam empresarialmente em determinada jurisdição e as actividades comerciais que cada entidade está engajada. Se, por um lado, os relatórios anuais serão fornecidos às Administrações Tributárias, munindo-as de preciosas informações, a estas caberá garantir o sigilo das informações permutadas.

Como se vê, Administrações Tributárias crescentemente se mobilizam e passam a possuir maior quantidade e melhores informações, inclusive advindas de países considerados de tributação favorecida ou de regimes fiscais privilegiados. A melhor compreensão dos empreendimentos transnacionais e o novo arsenal que as Administrações Tributárias passam a deter explicam o porquê do relativo sucesso de boa parte dos programas de repatriamento lançados nos últimos meses, inclusive o brasileiro.

==============================================================

Alexandre Fadel (professor e mestre em Direito/UFRJ), Antonio Sepulveda (professor e doutorando em Direito/UERJ) e Igor de Lazari (mestrando em Direito/UFRJ) são pesquisadores do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – Letaci/PPGD/UFRJ.

==============================================================

 

Standard