Os Bons Samaritanos e a China moderna (III)

Fernando Dias Simões*

A apatia dos transeuntes chineses face aos estranhos vítimas de acidentes é em boa medida explicada por um sistema jurídico que é por vezes imprevisível e injusto para com quem tenta ajudar. Alguns comentadores argumentam que a omissão de auxílio é justificada pelo receio de incorrer em responsabilidade pelos ferimentos. Este fenómeno foi rotulado como o “efeito Peng Yu”. Em 2006 o jovem Peng Yu viu uma idosa deitada no chão após uma queda e decidiu acompanhá-la ao hospital. Mais tarde a mulher levou o jovem a tribunal acusando-o de ter provocado a sua queda. O tribunal condenou o socorrista a pagar 40 por cento das despesas. A sentença referiu que de acordo com o “senso comum” era muito possível que o jovem tivesse esbarrado na senhora e que o mais “normal” seria que Peng saísse logo após a entrada da idosa no hospital em vez de ficar para confirmar se estava tudo bem. O tribunal entendeu que tal comportamento ia “obviamente contra o senso comum”. Este caso foi um ponto de viragem na história chinesa recente, com a generalidade das pessoas a temer uma resposta hostil às boas acções. Wang Shengjun, presidente do Supremo Tribunal Popular, reconheceu que este tipo de decisões enfraquece o sistema jurídico e solicitou aos juízes que protejam os bons samaritanos e não os deixem ser vítimas de mal-entendidos. A história estabeleceu-se, de uma forma ou de outra, na mente do cidadão comum. Um novo consenso emergiu de acordo com o qual não é sensato ajudar um estranho num lugar público. Os indivíduos que se recusam a ajudar afirmam que muitas pessoas têm sido chantageadas ao longo dos anos depois de ajudarem estranhos. Yunxiang Yan qualifica esses episódios como casos de “extorsão extraordinária”, referindo-se à existência de mais de vinte casos.

Recentemente, em Xangai, um velho desmaiou e caiu. As pessoas reuniram-se ao seu redor mas ninguém ofereceu ajuda. Um homem pegou no telemóvel e começou a filmar. Um jovem saiu da multidão e ofereceu-se para ajudar, pedindo ao homem para continuar a filmar para o caso de posteriormente vir a ser acusado de ter causado o acidente. Esta atitude prudente pode vir a revelar-se sábia. Em 2011, na província de Jiangsu, um motorista de autocarro ajudou uma mulher de 81 anos que caiu. A mulher chamou a polícia e alegou que o motorista a tinha atropelado. A polícia verificou a câmara de vídeo do autocarro e constatou que a mulher estava a mentir. “Será necessário trazer uma câmara de vídeo sempre que se quer fazer alguma coisa boa?” perguntava o jornal People’s Daily após o incidente. Na sequência de vários casos semelhantes, algumas vítimas de acidentes encontraram uma maneira inteligente de obter ajuda quando todos os possíveis socorristas se recusam a intervir: fazer uma declaração pública isentando o socorrista de responsabilidade. Em 2009, um idoso caiu no chão em Nanjing. Ninguém se atreveu a ajudá-lo. Em desespero, o idoso gritou: “não é culpa de ninguém, caí sozinho”. Mal pronunciou estas palavras todos os transeuntes se aproximaram para o ajudar.

Mesmo que a maioria das pessoas sinta compaixão pelas vítimas de acidentes, os casos de “extorsão” de quem tenta ajudar têm um impacto negativo sobre o comportamento dos espectadores, dissuadindo-os de ajudar. O efeito Peng Yu contribuiu, sem dúvida, para a apatia de alguns transeuntes. No entanto, este efeito não explica por que razão nenhuma das dezoito pessoas que viram Yueyue deitada na estrada não fez, pelo menos, qualquer tentativa de bloquear o tráfego em sentido contrário ou de chamar as autoridades. A meio caminho entre a apatia total e intervenção ousada, a atitude mais razoável seria a de pedir ajuda médica sem tocar na criança, evitando um agravamento dos ferimentos. Infelizmente, as dezoito pessoas que passaram por Yueyue naquela estrada de Foshan, na mais rica das províncias chinesas, estavam tão distraídas ou preocupadas com a sua própria eventual responsabilidade que esqueceram algo tão simples como pegar no telemóvel e marcar o número de emergência.

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O futuro no fim do istmo

Maria Caetano

As responsabilidades que temos nem sempre são as que assumimos ou pretendemos assumir, mas nenhuma delas está antes de nós. O passado que não é nosso não nos coroa ou castiga, por mais que, em todo o mundo, haja instâncias e nações disponíveis para receber nos ombros presentes a culpa ou a glória de mandos e desmandos antigos. Mas o presente, as suas circunstâncias mais ou menos conscientes, e o futuro são nossos, quer os queiramos quer não.

A poder local não pode, efectivamente, assumir o passado que está antes de 1999 como seu, no que tenha de bom ou de mau, mas usa e abusa com frequência da contingência “histórica” – e até de afinidades paraliterárias, mais recentemente – para justificar acções e inacções, assim driblando questões sobre o que quer, considera, valoriza e sobre o que deve fazer para garantir o presente e o futuro – os tempos pelos quais pode e tem de responder.

A questão da salvaguarda Coloane não é um debate público menor, ao lado dos da habitação, do aumento do custo de vida, da segurança social, da rede de transportes, da formação de quadros qualificados, da sustentabilidade do mercado do trabalho ou até da reforma política. É, como estes, um tema presente onde se joga a qualidade de vida actual, mas também o que vai ser o futuro.

É preferível ter, no fim da antiga estrada do istmo, um cartaz onde se escreva ‘out of work’ do que um onde se leia ‘fechado para obras’. Numa altura de enorme e renovado dinamismo da indústria de construção num local de desenvolvimento desenhado para tal, o Cotai, e a alguns anos de se abrir um novo quadro de oportunidades com o desenho e exploração dos novos aterros, não há que temer pela saúde financeira dos empresários do sector. Não vão ficar sem obra ou perspectivas de ganho. Nem o povo sem trabalho.

A pressa – e a ganância, na verdade – podem e devem ser moderadas com as expectativas de futuro e com uma definição concreta do que é para Macau, ao fim ao cabo, o interesse do público. A construção de habitação de luxo e de novos hotéis em Coloane perdem, em prioridade, para a possibilidade de haver mais que um ambiente respirável.

As pessoas têm e devem continuar a ter direito ao espaço, ao lazer, a usufruir de áreas de descanso e do convívio com a natureza. Os governantes têm hoje a obrigação de garantir a sustentabilidade do território, a diversidade de flora e fauna, a saúde física e mental dos seus habitantes no futuro.

Há, sob riscos eventualmente nunca ponderados, a necessidade de gerir a ocupação do território de forma gradual, de conservar morfologias, pontos de interesse geográfico e natural, e uma reserva para que o futuro, e quem nele viverá, possa ainda decidir com margem de manobra.

Esgotar Macau antes sequer de haver uma Lei de Planeamento Urbanístico e planos enformadores do desenvolvimento do território é simplesmente tentar descartar qualquer responsabilidade sobre o futuro. E esta existe, quer se queira assumi-la quer não.

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Refúgio no interesse

Paulo Rego

Vivi na pele da idade da inocência a revolta da geração que, sentindo o país como seu, percebeu que o patriotismo era manipulado como instrumento de manutenção do regime. É o “refúgio dos canalhas”, dizia-me um velho senhor, militar e patriota como poucos conheci depois dele. E eu, embevecido, olhava para ele com o coração de menino e intuía que o problema dos conceitos e das convicções, como muitas vezes o da lei, não está nos seus fundamentos, mas sim na sua cultura de aplicação.

O interesse público, que agora está na moda, também serve para tudo e mais alguma coisa. Por exemplo, para que Salazar explicasse a uma anciã que não fazia sentido dotar a sua aldeia com água canalizada porque a seguir as senhoras, não indo à fonte com o cântaro às costas, não teriam onde conversar umas com as outras, dessa forma alivianbdo o peso da boçalidade dos maridos e o fardo de perceber como a pobre elite palaciana sofria para gerir um país que, imagine-se, até já pedia água canalizada.

A cultura democrática também cravou as suas pérolas na demagogia, desviando para consultas públicas e referendos assuntos fracturantes que o poder político transfere para o campo da ignorância técnica e dos conflitos ideológicos, livrando-se do ónus da impopularidade que muitas vezes implica garantir a modernidade e patrocinar os direitos assimilados pelas minorias.

O interesse público serve em Macau, por exemplo, para a explicação iluminada  segundo a qual só pode ser cego quem não vê que o sufrágio universal não pode viver debaixo deste céu; porque o povo, na sua santa ignorância, escolheria os representantes do mal. Mas também serve para sustentar a ilegalidade e o enriquecimento ilícito de empresas como as das antenas públicas que, com a cumplicidade dos governantes, actuaram desde sempre num mercado paralelo protegido.

Serve para tudo esse famoso interesse público… Mas já não serve para a defesa de um regime transparente nem para a fiscalização dos actos públicos e dos negócios privados. Porque é mais importante manter a opacidade e proteger o público do risco de saber mais do que deve – para a sua própria tranquilidade, claro. No julgamento dos casos conexos ao de Ao Man Long, Eddie Wong, presidente da Associação dos Arquitectos e membro do Conselho Executivo, foi impedido de testemunhar pelo Chefe do Executivo; e o deputado Chui Sai Cheong também não vai a tribunal – nem sequer pode enviar um depoimento por escrito – por decisão formal do presidente da Assembleia Legislativa. Motivo? Ninguém sente sequer a necessidade explicar. Basta decidir que é do interesse público não expor a elite da terra aos podres com que os agentes do poder político contactam por força da sua relação com negócios privados. Não vá o público não saber lidar depois com matéria tão complexa, quebrando o cântaro da ilusão e perdendo a fé. Vá-se lá saber o que diriam depois no café…

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Ao futuro

Inês Santinhos Gonçalves

 

Diz a sabedoria popular que o futuro a Deus pertence. Eu, que não creio em divindades, tenho alguma dificuldade em deixar ao acaso os dias que estão para vir. O futuro é nosso, afinal. E se não controlamos o inesperado (felizmente!) controlamos os desejos e o que fazemos para os concretizar.

Este pode ser um ano de futuro para Macau, como podem ser sempre os anos de eleições. Há algum debate (pouco), ideias (escassas) e polémicas, que sempre impulsionam a discussão pública. Não será este ano que Macau se tornará mais democrático, mas quem sabe são eleitas mais pessoas com fé no voto universal. Quem sabe a Assembleia Legislativa reduz a quota de deputados que acredita que a população é composta por gente incapaz de exercer cidadania. Talvez tenhamos menos interesses instalados, talvez se acumulem mais votos contra propostas de lei insuficientes, talvez não ouçamos tão frequentemente frases como “Há casos de violência familiar que não são intencionais”.

O futuro é este ano e pode ser uma grande frustração. Mas se o for, sabemos ao menos que ainda não desistimos de Macau, que ainda não nos divorciámos deste projecto social, político e económico. Se ficarmos frustrados com os resultados, é porque não vivemos aqui como quem vive no Chile ou no Canadá. É porque não estamos alienados do que nos rodeia, é porque desejamos ainda ver esta cidade que nos dá casa ser melhor. É porque pertencemos.

Eu, que sou jornalista e não posso evidentemente candidatar-me a seja o que for, aqui faço a minha campanha sem receio de avisos da Comissão dos Assuntos Eleitorais: votem. Os que podem, claro. Porque para muitos dos que cá vivem, o sufrágio não é uma questão de tempo, mas uma impossibilidade. Votem e façam-no por um projecto de cidade que seja para todos e não apenas para alguns. Votem por Macau e não por uma língua ou um amigo. Votem em apoio, votem em protesto, votem em desilusão, mas votem. E os que não podem – tantos e tantos – leiam, discutam, reclamem, opinem. Porque o futuro é nosso mas só se o quisermos agarrar.

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Vitória da inteligência e humildade

 

Pedro Galinha

 

Inteligência e humildade. É assim que pode ser descrita a forma como o Monte Carlo trilhou o caminho rumo ao título de campeão da Liga de Elite (49 pontos), deixando para trás o poderoso Benfica de Macau (48 pontos).

Mesmo que Tam Iao San não tenha liderado a equipa mais espectacular do campeonato (talvez esse rótulo assente melhor às “águias”), conseguiu obter a proeza de misturar valores locais com uma mão cheia de estrangeiros e conquistar o primeiro lugar que escapava aos “canarinhos” desde 2008. Além disto, foi um exemplo de seriedade dentro e fora das quatro linhas.

Ciente de algumas limitações dos seus jogadores, o treinador – que há cinco anos também tinha sido o responsável pelo triunfo do Monte Carlo no principal escalão do futebol de Macau – montou um plantel que fez da organização e disciplina defensiva um dos pilares do sucesso. Neste capítulo, o nome de Paulo Martins salta à vista.

O defesa-central brasileiro, que teve em Lei Ka Him o companheiro ideal, talvez tenha sido um dos jogadores mais regulares da competição e, aos 21 anos, deverá embarcar em breve numa nova aventura, desta feita em Timor-Leste. Para memória, fica o poderio físico e a inteligência com que se antecipava aos adversários.

No meio-campo, Tam Iao San contou um conjunto de jogadores que sabem pensar e armar o jogo, como Paulo Cheang. O regresso de Geofredo Cheung, que após recuperar de lesão cumpriu a recta final da época, deu ainda mais consistência à estratégia do Monte Carlo.

Quanto às manobras ofensivas, o emblema dirigido por Firmino Mendonça dispôs de uma “troika” com muito samba e técnica no pé. Daniel Santana, Denílson e Rafael Medeiros foram os homens obrigados a imprimir velocidade ao jogo “canarinho”. Depois, ainda sobrava o talento local de Leong Ka Hang, que valeu vários golos.

Neste xadrez, há outras peças importantes como o veterano guarda-redes Domingos Chan – um poço de experiência e segurança – ou a magia do médio do Continente Tou Chi Keong. Na linhas laterais, tanto à direita como à esquerda, o lateral Chan Man foi sempre um “trunfo” capaz de baralhar as defensivas adversárias.

A edição 2013 da Liga de Elite também fica marcada pelas exibições do Benfica de Macau, que parece cada vez mais próximo do grande objectivo (o campeonato, entenda-se). O investimento para esta temporada, ainda que não tenha sido revelado publicamente, foi forte e, por isso, Bruno Álvares deve ter ficado com um sabor amargo. O mesmo aconteceu com o Ka I, que partiu para este ano com o estatuto de tricampeão.

Os dois clubes ainda podem salvar a época com a conquista da Taça de Macau (sexta-feira, 19h30, Estádio de Macau). Mas será sempre pouco.

Em relação aos emblemas que desceram de divisão, não houve grandes surpresas. O Kei Lun foi quase sempre uma presa fácil, tal qual os Sub-23, que não somaram qualquer ponto. Facto que convida a Associação de Futebol de Macau a repensar este modelo de formação de jogadores locais, que obriga jovens a competirem com homens feitos, num confronto demasiado desigual.

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Meia ciência em patacas

Maria Caetano

 

O Governo vai receber no final do próximo mês o relatório final da Universidade de Macau sobre as investigações desenvolvidas em torno da “situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo”. Para já, há uma minuta preliminar, com uma única conclusão óbvia destacada: qualquer que seja o montante fixado, prevê-se redução de margens de lucros para as empresas e aumento das despesas na organização de condomínios. Extraordinário! Simples como isto?

Não será. O estudo foi entregue à Universidade de Macau em Dezembro de 2011 contra um valor de 625.250 patacas – quase tanto como o que recebeu o think-tank oficial do Governo como fundo permanente em 2012 – para ser entregue em meados do ano passado, à partida. Não aconteceu. Também, logo de início, os objectivos eram modestos. O antigo responsável da Concertação Social, Shuen Ka Hung, já previa que ter “um estudo muito científico, muito detalhado e muito aprofundado” era coisa para levar  “mais tempo” do que o disponibilizado para rematar a questão.

Objectivos semi-cumpridos. O estudo, entregue entretanto ao novo coordenador, Wong Chi Hong, parece estar à alturas da poucas expectativas de tal caderno de encargos. Não é, que se veja, nem muito científico, nem muito detalhado, nem muito aprofundado. Só falhou no prazo, efectivamente.

Entretanto, as próprias referências em estudo mudaram – em todo o lado, menos no estudo em causa. De um intervalo de entre 23 e 28 patacas por hora, para salário mínimo nas tarefas de administração predial, passou a considerar-se valores até 30 patacas.

Os resultados da investigação da Universidade de Macau valem o que valem, em função dos objectivos que tenham sido estabelecidos e contratados. Mas, certamente, não valem mais de 625 mil patacas.

Se não, vejam-se as conclusões a que chega. Primeiro, a haver a implementação de uma salário mínimo comum para funções de limpeza e segurança predial, “a diferença entre o rendimento dos dois será menor”, afirmam os peritos contratados. Alto lá! Diria mesmo, pela lógica mais rudimentar, que a diferença desaparece quando os salários são iguais. Mas os investigadores não quiseram ser tão ousados, suponho, num estudo que à partida não podia ser “muito científico” sob pena de se eternizar.

E depois, uma pérola da ambiguidade que nem a própria Concertação Social soube esclarecer à imprensa: “supondo que a remuneração por hora do salário mínimo é de 20 ou mais patacas, o número de empregadores afectados apresenta uma tendência estável”. Hm?!

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Ser ou não ser

Sónia Nunes

Entre as minhas literaturas mais queridas está “Hamlet”, de William Shakespeare. Se me deslumbrei primeiro com a densidade existencialista do príncipe da Dinamarca e a lindíssima carta de amor escrita a Ofélia, estou hoje mais seduzida pela trama da traição, da vingança e da corrupção moral, o que diz muito mais acerca da minha vida do que da obra em si. É com certo lamento que admito que o dilema do “ser ou não ser”, que começou a ser lido por mim como a questão maior do que devemos Ser, é hoje mais a hesitação do Estar – do agir ou não agir, dizer ou não dizer. A isto não será indiferente o facto de a pergunta ser feita quando Hamlet está de caveira na mão, entre dois coveiros e uma campa que se revelou perpétua.

O que é mais nobre, caros seguidores das campas com casos: manter no espírito as setas que nos atiram ou “insurgir-nos contra um mar de provocações/E em luta pôr-lhes fim?”. Este será hoje o drama da secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, arguida e sujeita a um pré-julgamento em tribunal, suspeita de falsificação de documentos, abuso de poder e prevaricação por minudências várias, num processo que, depois do despacho do Tribunal de Última Instância, só pode ser descrito como injusto. Florinda Chan foi ilibada. E agora?

Este é também o drama de Chui Sai On. O Chefe do Executivo confirmou a confiança política na secretária ao decidir não abrir qualquer processo de averiguações por entender que a decisão do TUI afastou qualquer suspeita. Já tinha sido assim, em 2010, quando o Comissariado contra a Corrupção também ilibou a secretária, mas concluiu que Florinda Chan “deveria ter condições objectivas” para “tomar medidas para prevenir a tomada de decisões ilegais, ‘inoportunas’ e ‘inconvenientes’” pelo antigo Leal Senado, e ordenado a abertura de um inquérito em 2009.

Sem provas, com os prazos para haver responsabilização criminal ou disciplinar já ultrapassados, o Chefe do Executivo continua a enfrentar uma pergunta: este processo afectou a credibilidade do Governo? Eis a questão que não pode ser contraposta com sim ou não, mas que Chui tem o dever  de responder. Na quinta-feira, fez aquilo que um político faz melhor em conferências de imprensa: esquivou-se à pergunta. Falou de um caso relacionado, o do presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Raymond Tam, para responder à questão que queria que lhe tivesse sido feita e dizer que foi aberto um processo de averiguações.

Chui Sai On terá aprendido mais com Edmund Ho a não comentar processos políticos do que com as teorias behavioristas. Mas o certo é que precisa de preparar uma resposta e confirmar o que Florinda Chan afirmou ontem sobre a unidade do Governo porque, aqui, o resto não é silêncio.

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