Língua morta

Sónia Nunes

As notícias não me deixam mentir (logo que, que gosto tanto): as meninas boas vão para o céu, as más para a Associação Geral das Mulheres de Macau. Wong Kit Cheng revelou-se uma candidata levada da breca às eleições legislativas e uma condenável enfermeira. Ao opor-se à contratação de profissionais portugueses, não só agravou a dose de populismo xenófobo com que se comprazem as listas do sufrágio directo, como negligenciou de forma grosseira a falta de enfermeiros  e menosprezou o acesso de uma minoria aos cuidados de saúde públicos. Nada mau para uma estreante – há deputados com décadas de campanha eleitoral que nunca conseguiram cometer tantos erros numa só declaração.

Há um ponto em que Wong Kit Cheng tem razão: a comunicação entre enfermeiros e doentes é importante, contribui para o bem-estar e recuperação do paciente. Não é, contudo, decisiva, muito menos uma questão de vida ou morte. A interacção nas unidades de saúde é hoje objecto de estudo, mas por se entender que os enfermeiros não devem esquecer as necessidades emocionais dos doentes. A ideia é também ensinar técnicas de comunicação não-verbal para usar com os doentes que estão impossibilitados de falar – por  estarem ventilados numa unidade de cuidados intensivos, por exemplo.

O que isto interessa? Nada, que não foi isto que a número 2 da União Promotora para o Progresso (rir) veio defender. Wong Kit Cheng bastou-se em afirmar que a contratação de enfermeiros portugueses “coloca em risco a vida dos cidadãos”. A língua como causa de morte tem sido, no entanto, ignorada pelo Conselho Internacional de Enfermeiros que aponta antes para os erros de medicação  – nomes de medicamentos trocados, falhas de cálculo nas dosagens, entre outras fatalidades por norma associadas a uma má formação profissional ou a uma carga excessiva de trabalho, resultante da falta enfermeiros (pasme-se).

Talvez por não serem conhecidos os casos dos doentes que, no seu perfeito chinês, dizem ao enfermeiro que a dose intravenosa diária de vancomicina é de dois gramas, divididos em doses de 500 mg de seis em seis horas, e vice-versa, que também Mónica Cordeiro está contra a contratação de mais portugueses. O mais estranho nas declarações da presidente da Associação de Enfermagem de Macau – além do imbatível “para falar português temos os filipinos” – é que, se a memória não me falha (e não falha porque tenho o texto à minha frente), há um ano falou assim a este jornal: “Há falta de enfermeiros e precisamos de enfermeiros portugueses”.

Mónica Cordeiro, que lidera uma das bases eleitorais de Melinda Chan, falava assim antes de Wong Kit Cheng aparecer na corrida e numa reacção à decisão do Tribunal de Última Instância contra os enfermeiros portugueses que tentaram lutar na justiça pelos retroactivos previstos na revisão da carreira, em 2009. É altura certa de nos lembrarmos que foram deputados com o perfil de Wong Kit Cheng que aprovaram uma lei que resultou num acto de discriminação. E que o português, não sendo uma língua morta, pode e deve olhar pela sua saúde na próxima ida às urnas.

Advertisements
Standard

Pensamento criativo

Tiago Azevedo

O Governo divulgou na semana passada os contratos das subconcessionárias Sands China Ltd., MGM China Holdings Ltd. e Melco Crown Entertainment Ltd, cerca de dez anos após estes terem sido assinados. Mas os contratos publicados na última quarta-feira no site da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos não revelam muita informação nova.

O Executivo alega que o facto de serem contratos assinados entre empresas privadas havia até agora impedido a sua publicação. Nesse caso, o que terá levado o Governo a mudar de opinião menos de 24 horas a conferência de imprensa na qual a Associação Novo Macau pediu ao Ministério Público que investigue o processo que ditou as subconcessões de jogo?

Um dia depois dessa conferência, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam Pak Yuen, defendeu a decisão governamental de criar a figura jurídica das subconcessões. Ao permitir que cada uma das as três vendesse uma subconcessão, o Governo potenciou o crescimento da indústria dos casinos, que em poucos anos se tornou a número um em todo o mundo.

Francis Tam Yuen produziu contudo declarações intrigantes. “Eu não estou a dizer se foi certo ou errado que se passasse de três para seis”, operadoras, “mas as três subconcessionárias têm sido mais pró-activas em elementos não jogo, para os quais têm contribuído mais”, afirmou citado pelo Macau Post Daily. Quando um governante directamente envolvido no processo esclarece que não está a defender a decisão como correcta isso levanta algumas dúvidas. Seria de supor que os funcionários governamentais defendessem as decisões que tomaram, por mais questionável que seja a sua argumentação.

Naturalmente, o desenvolvimento económico que resultou da decisão beneficiou a cidade e a sua população. Mas a solução encontrada, mesmo que dentro dos limites da lei, foi no mínimo criativa, para não ir mais longe. Permitir que uma empresa privada com uma concessão atribuída pelo Governo lucre com a venda de uma subconcessão é muito peculiar.

SJM Holdings Ltd, Wynn Macau Ltd e Galaxy Entertainment Group Ltd venceram em 2002 o concurso para as concessões de jogo. A Galaxy Entertainment, que tinha concorrido juntamente com Sands China, acabou por dividir a licença em duas após ter azedado o seu relacionamento com o parceiro norte-americano, situação que levou o Governo a criar as subconcessões. SJM e Wynn Macau foram mais tarde também autorizados a vender subconcessões. A SJM vendeu uma à MGM China, por 200 milhões de dólares (1,6 mil milhões de patacas) e a Wynn Macau vendeu a outra à Melco Crown, por EUA $ 900 milhões (7,2 mil milhões).

Não me lembro de nenhuma outra concessionária em Macau ter arrecadado tanto dinheiro por ceder direitos a um terceiro. Há outros exemplos de empresas que venderam subconcessões, mas estas dependem de autorização do concessionário para tomar decisões estratégicas em negócios relevantes – o que não é claramente o caso da indústria de jogo.

Provavelmente, quando confrontado com o problema, no início da década de 2000, a Administração considerou que o processo tinha ido longe demais para começar tudo de novo. Teria sido mau para a imagem internacional de Macau regressar à estaca zero no concurso atribuição das licenças de jogo. E o regime de licenciamento, em duas fases, acabou por contribuir para o desenvolvimento do território, aumentando a concorrência e criando mais oportunidades de emprego para os residentes. E cresceu também a esperança de Macau se tornar efectivamente uma cidade internacional.

Contudo, tentar fazer-nos crer que há uma linha divisória clara entre as concessões e as subconcessões é esticar a corda da verdade. No papel, pode ser que sim; mas a realidade mostra-nos o contrário.

Standard

Jogo alto

Paulo Rego

Seteve Jacobs, ex-director executivo da Venetian, afirma que o processo de indemnização por despedimento sem justa causa se arrasta nos tribunais norte-americanos porque inclui documentação politicamente sensível para Macau e para Pequim; Zhang Jinfeng, representante no território do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, lança avisos contra a “interferência e intervenção” nas eleições de “representantes de instituições estrangeiras”; Francis Tam revela que, a partir de 2015, haverá “várias opções” em carteira para renegociar as licenças de jogo – da mera extensão por cinco anos à abertura de novo concurso – e Jason Chão reacende a fogueira das subconcessões, que chamusca toda a indústria dos casinos e a geração que governa a RAEM desde a sua génese, em 1999.

O jogo é muito alto. E a tensão que se sente ser crescente revela que, como no início do milénio, há novamente duas transições no horizonte: por um lado, a discussão de um novo ciclo político, que Chui Sai On foi incapaz de corporizar no seu primeiro mandato; por outro, a renegociação com as seis operadoras que, de facto, definem um Produto Interno Bruto que a liberalização do jogo transformou num caso de estudo mundial.

Por razões diferentes, as duas figuras que no início do milénio dominavam o eixo de gravidade político-económico local estão agora em posição mais frágil. Stanley Ho convalesce de uma debilidade que a idade não lhe permite superar e Edmund Ho ainda luta pela influência que gere na sombra, mas adivinha-se que o próximo mandato na Praia Grande venha a ter um traço diferente – com mão mais firme de Pequim, onde emerge uma geração que já não é a mesma com a qual lidou o primeiro mandarim da RAEM. O desenho que aí vem tem outros contornos, novos artistas e a tonalidade da mudança de paradigma na China.

Do ponto de vista económico, os casinos terão de se adaptar ao controlo do fluxo de capitais no Continente e a terra terá de adubar a falhada diversificação; do ponto de vista político, está longe de ser cumprida a afirmação desta autonomia especial como laboratório – na instrução académica, social e política da população, na integração no Delta do Rio das Pérolas, no exemplo integracionista que deve dar a Taiwan, nos caminhos da internacionalização do projecto lusófono… E é crucial que a força motriz do jogo não volte a sugar tudo o resto – como aconteceu na última década.

A dúvida está em saber se o novo ciclo se adia – por mais cinco anos – ou se a transição começa já na construção do próximo Executivo e na formatação do futuro das (sub)concessões de jogo. O fervor das movimentações de bastidores revelam a preocupação com o posicionamento de curto prazo, porque mesmo que os passos sejam para já curtos, serão decisivos para definir os protagonistas e a direcção do caminho que se segue.

Standard

Fora do prazo

Pedro Galinha

Um dos primeiros encontros entre a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) teve lugar no dia 26 de Março, ou seja, há mais de quatro meses. Na altura, os responsáveis dos dois organismos revelaram que a reunião serviu para acertar estratégias que pudessem garantir que as eleições de 15 de Setembro fossem “limpas” e “incorruptas”.

Este desejo ficou bem expresso na conferência de imprensa, que se seguiu à reunião entre a CAEAL e o CCAC. Só que o tempo parece dar razão ao argumento de que tudo o que foi dito não passou de uma declaração de intenções, própria de quem está obrigado a tal.

Ainda que a campanha para as legislativas não tenha arrancado oficialmente, há candidatos que se auto-promovem seja com canecas, outdoors ou caixinhas de alimentos, como dava a conta a edição de sexta-feira do Jornal Tribuna de Macau. E tudo isto devidamente identificado com as fotografias dos próprios.

Neste vale tudo, que apesar de recorrente é ilegal, não parece haver limites nem à imaginação, nem ao dinheiro. Quanto à fiscalização, palavra pouco dada por estas bandas, volta a estar em xeque e a capacidade dos organismos responsáveis por fazê-la é novamente questionável.

Se regressarmos a 2009, ano das últimas eleições legislativas, encontramos resquícios dos mesmos alertas vazios, com o CCAC a alertar as listas candidatas às directas para “não arriscarem desafiar a lei”, que proíbe todo o tipo de ofertas aos eleitores.

“Banquetes, prendas, cupões de prendas, vales para bolos e cupões de compras poderão, muito provavelmente, ser usados na conquista de votos”, alertava o organismo. Uma realidade que não volta a ser replicada neste caminhar rumo a novas eleições?

Todos sabemos a resposta. Mas, mesmo assim, há um grupo de supostos responsáveis que teima em não fazer cumprir a lei, quando esse é – precisamente – o seu papel.

Está tudo fora do prazo, meus amigos. A sorte é que, neste caso, o mau cheiro é apenas metafórico.

Standard

Por Santiago

Inês Santinhos Gonçalves

Costumo dizer, em tom de brincadeira, que passei anos de vida em comboios. Primeiro, a caminho da faculdade, depois do trabalho e sempre para me deslocar a algum sítio que me parecesse valer a pena. O comboio sempre foi o meu meio de transporte de eleição. Sabia exactamente onde me posicionar para entrar na carruagem predilecta (segunda a contar da frente), quais os vidros tapados por graffiti e que porta me dava logo acesso aos bancos virados para a frente (ninguém quer dizer adeus ao mar). Ainda hoje sei de cor os horários do semi-rápido.

No comboio conheci inúmeras pessoas e acumulei histórias que fazem sucesso em jantares. Li dezenas de livros, estudei para exames, ouvi música, muita música. No comboio ouvi conversas alheias, chorei com a cabeça encostada à janela, adormeci mas nunca deixei passar a estação certa. Dei dinheiro, comprei revistas, fugi do pica.

Tenho dos comboios – não só desta linha como de outras – as memórias mais felizes, aventureiras, quotidianas, intensas. E ainda recordo com um arrepio o dia em que todos sentimos um enorme solavanco. O comboio parou entre uma paragem e outra, lançando o alarme. Em poucos minutos fomos avisados que alguém tinha cometido suicídio. Tínhamos passado, todos nós, centenas de passageiros, por cima do corpo de uma pessoa. Conhecia muitas histórias de acidentes e suicídios na linha do comboio, mas nunca tinha estado dentro de um no próprio momento. Essa terrível sensação nunca me deixou.

E hoje, Santiago de Compostela. Dez carruagens fora dos carris, uma totalmente esmagada. Até agora 78 mortos. Imagens inacreditáveis. Metal feito em papa. Corpos e corpos junto à linha, cobertos com toalhas de praia, lençóis, edredões, cobertores. Pés pequeninos, pés enrugados, pés descalços, pés calçados.

O comboio de alta velocidade ligava Madrid-Ferrol. A capital à Corunha, ali tão perto de Portugal, os nuestros hermanos mais hermanos de todos.

Eram 20h40 quando o comboio descarrilou. Os 222 passageiros iam a tempo de jantar com as famílias. Durante a viagem, imagino que muitos liam, ouviam música, estudavam, dormiam, ouviam conversas alheias. E depois um estrondo.

Standard

Os Bons Samaritanos e a China moderna (V)

Fernando Dias Simões*

Na China continental o equivalente do Bom Samaritano pode ser encontrado na figura de Lei Feng. Tal como a personagem da Bíblia, Lei Feng oferece um modelo de comportamento que foi transmitido através de gerações como exemplo da importância de ajudar os outros. Lei Feng não era um modelo religioso mas sim um soldado do Exército de Libertação do Povo na década de 60, conhecido por dedicar quase todo o seu dinheiro e tempo livre a ajudar os necessitados. Feng morreu aos 22 anos depois de ser atingido por um poste quando ajudava um companheiro. Um ano depois o Presidente Mao Zedong exortou o país a seguir o exemplo de Feng e o dia 5 de Março foi designado como “Dia de Lei Feng”. Uma canção popular dos anos 60 e 70, “Aprender com o bom exemplo de Lei Feng”, resume a essência de Feng do seguinte modo: “ser leal ao Partido Comunista da China, servir as pessoas de alma e coração, viver de forma calma e trabalhar arduamente, sempre pronto para servir a revolução como um parafuso que nunca enferruja”. Várias décadas se passaram desde que Mao Zedong introduziu o slogan “Aprender com Lei Feng”, e naturalmente o seu espírito foi despolitizado em consonância com a mudança de uma economia planificada para uma economia socialista de mercado. No entanto, o governo chinês parece interessado em trazer de volta o exemplo de Feng. Em 2012 o Partido Comunista ordenou uma cobertura mais intensa dos meios de comunicação social para promover as virtudes do mais famoso Bom Samaritano da nação. Uma série de actividades foram concebidas para encorajar as pessoas para o voluntariado. Liu Yunshan, membro do Comité Permanente, disse que “aprender com Lei Feng” pode ajudar a moldar o sistema socialista, motivando as pessoas a trabalhar para causas nobres, fortalecer o seu patriotismo e amor ao Partido e ao país, reforçando a sua confiança no socialismo com características chinesas. Em Março deste ano a China emitiu selos para marcar o 50º aniversário do apelo de Mao Zedong para “aprender com Lei Feng”.

Por vezes a Lei trata as pessoas de forma “objectiva”, ou seja, as suas acções são vistas à luz do que se espera de “pessoas razoáveis”. Este critério é utilizado para avaliar a razoabilidade de um comportamento em diversas áreas do Direito. Em casos de negligência é frequente o réu argumentar que na prática ninguém se comporta de uma determinada forma. O que é razoável depende de uma série de circunstâncias, ou seja, do que os outros fariam num determinado contexto. As crenças religiosas e morais desempenham um papel relevante no que é socialmente (não legalmente) considerado razoável. A surpreendente decisão no caso de Peng Yu entendeu que era inconcebível que o socorrista fosse tão longe para ajudar a mulher se não fosse de alguma forma responsável pelo seu acidente. O juiz considerou que nenhuma “pessoa razoável” teria tomado tais medidas. Não era de esperar que o tribunal extraísse princípios legais de normas religiosas. A “pessoa razoável” não é necessariamente um “crente”. No entanto, uma decisão judicial que considera anormal ajudar alguém em necessidade não pode deixar de causar desconforto. “Deve haver algo errado quando é considerado arriscado ser um bom samaritano”, escreveu o China Daily. E deve haver definitivamente algo de errado, acrescentamos nós, com uma decisão judicial que afirma que ajudar alguém em desespero é ir “contra o senso comum”. Ao fazê-lo, o juiz deduziu que ninguém mexeria um dedo para ajudar um estranho. O tribunal levou em conta um conceito estranho de “senso comum”, desprovido de qualquer conteúdo moral, muito longe de “aprender com Lei Feng”, muito menos de seguir o exemplo do Bom Samaritano. Como se pode esperar que o cidadão comum aja altruisticamente quando um funcionário público, confiado com a tarefa de decidir os casos de acordo com a lei, considera que ninguém mais agiria desse modo? Esta decisão judicial revelou um conceito de “senso comum” que demonstra pouco senso e abriu um perigoso precedente, explicando em parte a apatia dos transeuntes chineses perante as vítimas de acidentes.

*Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Standard

Com o rei na barriga

Sónia Nunes

Ele há outro mistério a tirar disto que não seja uma gargalhada por cada par de estalos? À hora a que escrevo este simples mas asseado texto aconteceram-me muitas coisas, menos duas de extraordinária importância: ainda não são conhecidos os resultados do sorteio da ordem das candidaturas nos boletins de voto pelo sufrágio directo nas próximas eleições legislativas, nem o nome do bebé real, o filho primogénito de suas altezas, os duques de Cambridge. Lembro-me de Mário-Henrique Leiria, que é de quem toda a gente se lembra nestas ocasiões, e do seu telegráfico romance de amor em que a noiva, estendendo os braços carinhosamente, pergunta: “És tu Ernesto, meu amor? Não era. Era o Bernardo. Isso não os impediu de terem muitos meninos e serem felizes para sempre”.

Há três ou vários motivos para acompanhar a história de quem antes de ser já é. O bebé real nasce por oposição aos bebés fictícios, aqueles que, como Myra, foram proibidos de existir, roubados de poder ser. E nasce príncipe: do alto de umas nobres fraldas e de uns valentes 3,6 quilogramas, é o terceiro na linha de sucessão. Só tem de continuar a papar bem e evitar aparecer nu em público para chegar nas calmas a Chefe de Estado, o que me parece ser mais do que suficiente para transformar qualquer pessoa num republicano convicto.

Ainda no campo das vantagens de assistir à vida em monarquia, destaco a encenação do conto de fadas, necessariamente medieval. Na clássica história da plebeia que fisga o príncipe, o final não pode ser alterado: a seguir ao casamento, a mulher tem de dar à coroa herdeiros e com isso partilhar de uma felicidade eterna, que só poderá ser interrompida por um trágico acidente. Desde que se casou, em 2011, que as expectativas em Kate Middleton se resumem à sua capacidade de produzir vida. O mundo ganha interesse pela barriga das princesas a caminho dos 30.

O giro desta fábula é que não é preciso viver numa monarquia para haver mães convencidas que têm o rei na barriga e famílias dispostas a tratar os seus bebés como monarcas. Ainda na semana passada, peguei na minha sobrinha mais nova ao colo e levei-a à janela da cozinha para lhe alimentar o narcisismo, dizendo-lhe que tudo aquilo era dela – a diferença é que estava a fazer piada (a mistura de uma educação católica com China e Edward Snowden faz com que uma pessoa ache que está a ser sempre observada) e o tudo aquilo eram os telhados de dois barracões e um quintal, não o Reino Unido e os países da Commonwealth.

A diferença é também que a minha sobrinha, infanta numa família de colarinho azul, vive num país onde tem tanto a dizer quanto o bebé real. Nasceu livre e igual aos outros, pode ser chefe de cozinha ou Chefe de Estado. Como a irmã e os filhos dos vizinhos. Não consigo lembrar-me de uma história mais feliz que esta.

Standard