O fim do Acordo de Parceria Transpacífico?

 

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Como se previa o Presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva para retirar os Estados Unidos do Acordo Transpacífico que constitua uma das traves mestras da política económica multilateral do anterior inquilino da Casa Branca, Barack Obama. Uma ordem executiva é uma directiva emitida pelo Presidente para o ramo executivo do Governo.

Tratou-se da concretização de uma das principais promessas de campanha do candidato republicano e filia-se no que tenho qualificado como o primeiro vector da orientação estratégica da Administração Trump: nacionalismo económico e isolacionismo estratégico. Na visão de Trump, a política de promoção do comércio livre, de eliminação de restrições aduaneiras, e de reforço multilateral de laços de cooperação económica desenvolvida pelas últimas quatro administrações norte-americanas conduziu à perda da competitividade externa dos produtos norte-americanos.

Com ela assistiu-se, na visão de Trump, à deslocalização maciça de empresas de ‘bandeira’ dos Estados Unidos e à ‘invasão’ de produtos concorrentes vindos de países em vias de desenvolvimento, com custos de produção muito baixos, preços competitivos e omissos padrões de controlo de qualidade. O que conduziu ao encerramento de milhares de unidades industriais e ao despedimento de milhões de trabalhadores. O argumento, largamente emocional, ‘colou’ ao imaginário do eleitorado operário, da classe média e dos sectores mais desfavorecidos das pequenas cidades rurais e suburbanas sendo um dos factores que explica a expressiva vitória do candidato anti-sistema.

O Acordo fora assinado em Outubro de 2015 por doze países – Estados Unidos, Japão, Malásia, Vietname, Singapura, Austrália, Nova Zelândia, México, Chile e Peru – e constituía o maior acordo comercial da história, abrangendo 800 milhões de pessoas e representando 40 por cento do PIB mundial.  Só para se ter um termo comparativo, a União Europeia agrega 508 milhões de habitantes e representa 28.8 por cento do PIB mundial, o que revelava o enorme potencial de alavancagem do APT para o conjunto da região do Pacífico e enquanto mecanismo de entrosamento das economias da América do Norte e do Sul, da Ásia Oriental e Meridional e da Oceânia.

Refira-se que o Acordo tem como objectivo, em termos muito idênticos ao que fora o Acordo EFTA, a redução progressiva de barreiras tarifárias e a adopção de regras uniformes em matéria de padrões de qualidade, propriedade intelectual e transparência de processos industriais. O Acordo teria de ser aprovado pelo Congresso até ao fim do mandato da Administração Obama para poder entrar em vigor. O Acordo colheu enorme contestação republicana na Câmara dos Representantes e mesmo entre democratas que o consideraram desfavorável aos interesses dos Estados Unidos. Um dos aspectos mais criticados era a possibilidade de empresas não nacionais poderem recorrer a instâncias de arbitragem supranacionais de decisões do governo nacional, rodeando o princípio da competência territorial dos tribunais americanos.

No texto da ordem executiva, o Presidente refere que a retirada das negociações e da subscrição permitirá à Administração negociar com os países individualmente numa base bilateral em futuros acordos de comércio, já que “o comércio com outras nações é e será de importância fundamental para a minha administração e para mim como Presidente dos Estados Unidos”[1].

Com a assinatura da ordem executiva, a eventual aprovação de cortes nos impostos sobre as empresas (entre 15 a 20 por cento) e a eliminação significativa de regulamentação que impende sobre a actividade das empresas, o presidente espera dar um impulso significativo à economia estado-unidense. A economia americana representava, em 2014, 16.14 por cento do PIB mundial em termos de paridade do poder de compra [PPP], situando-se ligeiramente abaixo da China que representava 16.32 por cento do PIB mundial. Embora os Estados Unidos continuem a maior economia mundial em termos do PIB nominal, a economia americana atingiu valores de crescimento negativos em 2007, tendo vindo a recuperar desde 2011 parecendo estabilizar a uma taxa de crescimento de 1.58 por cento, em Dezembro de 2016.

A questão que se coloca é que efeitos terá a retirada americana do Acordo de Parceria Transpacifico? A leitura mais imediata, veiculada por órgãos de informação ‘mainstream’ como o South China Morning Post e o The Economist, é que ela beneficiará a economia chinesa. A conclusão é sedutora, mas carece de uma ponderação mais fina. Na verdade, do ponto de vista geoestratégico o Acordo APT era uma ameaça à hegemonia regional de Pequim. A China é a maior economia regional, o maior país asiático, com maior população e maior ‘output’ industrial, o maior exportador para o conjunto da Região Ásia-Pacífico. Sendo a economia mundial um sistema de vasos comunicantes, a falta de um dos elementos conduz ao seu preenchimento por um dos outros, uma vez que o sistema tem horror ao vácuo.

Mas o estatuto das economias é também um factor político com relevância geoestratégica. A aceitação, tout court, da preponderância da economia chinesa importava o reconhecimento da sua zona de influência regional e o cercear dos interesses dos outros países. É bom lembrar que a China tem sempre preferido acordos de comércio bilaterais a acordos multilaterais. Não está por exemplo na ASEAN por vontade própria, não porque não lhe tenha sido endereçado convite para a integrar. Tem sido notório desde a eleição de Xi Jinping como secretário-geral do PCC, que a China prossegue uma estratégia própria, a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, sobre que guarda um controlo impressivo.

A oportunidade será agora para os outros países signatários do APT repensarem a continuidade do Acordo e a sua valia quanto às respectivas economias nacionais. Japão e Austrália parecem posicionar-se como potenciais líderes deste espaço de cooperação económica. São economias liberais, fortemente desregulamentadas, com uma componente de inovação e tecnológica muito significativa. Em tempos de proteccionismo como os que se avizinham podem ser uma factor sério de diferença.

Arnaldo Gonçalves é jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais. Escreve neste espaço quinzenalmente, sempre às quintas-feiras.

[1] Presidential Memorandum Regarding Withdrawal of the United States from the Trans-Pacific Partnership Negotiations and Agreement, 23 de Janeiro de 2017, in https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2017/01/23/presidential-memorandum-regarding-withdrawal-united-states-trans-pacific

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O Sopro de Pak Tai:Da Prata e das Pérolas

 

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Ponto comum entre Colónia de Sacramento e Macau – ambas cidades resultantes da teimosia, espírito de aventura e perseverança dos portugueses – é o título de Património da Humanidade que ambas ostentam. Porém, a atribuição de classificações de prestígio internacional tem as suas inconveniências e nem todos gostam de viver em locais assim designados, pois há privilégios que se perdem, hábitos que têm de ser alterados. Isto, apesar de não me parecer que exista um critério definido, por parte da UNESCO, sobre o que deve ou não deve ter uma cidade, que requisito deve ou não deve obedecer para poder ostentar o título, como quem usa uma condecoração.

Recentemente inaugurado, o restaurante de comida francesa La Gallette tem já motivos de queixa. Não os expressa o dono bretão (mais preocupado com o ponto da farinha dos crepes), antes a Daniela Gomes Merladett, “artista plástica, empregada de mesa e mãe solteira”, que aproveita o espaço para expor as suas telas. Esta uruguaia de ascendência portuguesa não hesita em classificar de “fundamentalistas” todos os que pensam que o título de Património da Humanidade constitui motivo para controlar e limitar a iniciativa privada. E dá exemplos: “Tínhamos umas canalizações podres que empestavam o ar e nem imaginas o que tivemos de passar para conseguir autorização para colocar tubagem nova. Isso de títulos da UNESCO é uma coisa muito bonita, desde que não interfira com o bem-estar das pessoas e o direito que têm à sua individualidade”. A propósito, aponta para a pequena abertura na parede que liga a cozinha à sala de jantar, e acrescenta: “Por termos feito aquilo, fomos obrigados a pagar uma multa muito pesada”.

Se por um lado se reprime, por outro deixa-se em ruína muito do património classificado. Num deambular sem rumo definido (a dimensão de Colónia permite luxos destes) confronto-me com vários edifícios à espera de restauro e financiamento. Nas paredes degradadas vêem-se placas com um «Se Vende» acompanhado de um apelido e um contacto telefónico. Alguns desses apelidos são portugueses: Freitas, Mata, Amaral. Este último parece dominar o ramo imobiliário local. Há habitações disponíveis em óptimas condições que certamente acabarão como propriedade de europeus que aqui escolheram viver, à semelhança do que acontece em Arzila e noutras praças-fortes de origem portuguesa na costa marroquina. E ainda bem. Haja quem trave o irremediável e deprimente processo de desmoronamento.

O estado ruinoso de certos edifícios, alguns de grande porte, autênticos sobrados coloniais, é mais evidente junto a um passadiço de madeira situado a uns cinquenta metros do café onde trabalha Daniela. Este ancoradouro alinha, quase em paralelo, com o que sobra da muralha do baluarte Del Carmen, uns metros a oeste, ocupando o local exacto onde acostavam as embarcações nos tempos áureos do comércio e contrabando, quando as potências europeias se digladiavam para dar a melhor dentada na “maçã da discórdia”, pois assim era designada Colónia de Sacramento. Hoje, o madeiro renovado limita-se a suportar o andar pausado dos sonhadores, dos velhos e dos amantes. Para além disso, resguarda um ou outro barco de recreio, apesar de ter sido substituído por um moderno embarcadouro de cimento, muito mais longo, a meia centena de metros a sul, e que parece estar sob a alçada do Clube de Pesca local.

Implantado no relvado que o pedaço de muralha ainda em razoável estado de conservação sustem, está uma torre de tijoleira com mais de trinta metros de altura. Projectada, no início do século XX, com o intuito de expelir para bem longe os desagradáveis fumos de uma fábrica de cola e sabão – que era ao mesmo tempo lavadouro de lãs e curtumes, e que nunca chegou a funcionar – esta torre tem hoje, a única função de marco de referência da cidade. Dir-se-ia um farol de barro, a fazer lembrar os minaretes das peculiares mesquitas das cidades uigures no oásis do Turquestão chinês. Torre e armazém, propriedade de investidores argentinos, foram vendidos ao estado uruguaio que fez dele um Centro Cultural onde expõem agora artistas locais e estrangeiros.

Há nesta cidade uma propensão para o desenho e para a aguarela, que se traduz na grande quantidade de pequenas galerias que vemos ao virar da esquina e nos muitos artesãos de rua, alguns acompanhados por toda família, que aqui passam os verões. Há quem prolongue a estada pelo ano inteiro, como é o caso da brasileira Nanne, que habitualmente estende a sua banca com colares, braceletes e pendentes de missanga à sombra providencial de uma figueira-de-bengala no Paseo de San Miguel, junto ao baluarte com mesmo nome:  “Prefiro viver aqui, pois é muito mais seguro do que em qualquer parte do Brasil”, confessa.

A segurança é uma dos grandes trunfos de Colónia de Sacramento, em particular, e de todo o Uruguai, provavelmente o país com a mais baixa taxa de criminalidade da América do Sul. As pessoas são pacíficas e existe uma força especial –  a polícia turística – que dissuade possíveis meliantes e tranquiliza os visitantes menos afoitos. E também neste aspecto, o da segurança, convergem as suas cidades: a da foz do rio da Prata e a da foz do rio das Pérolas.

 

Joaquim Magalhães de Castro, Escritor e Investigador da Expansão Portuguesa. Escreve neste espaço às quartas-feiras.

 

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Ouvir a voz …

 

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O Evangelho deste Terceiro Domingo do Ano Litúrgico apresenta-nos o começo da vida pública de Jesus: «Deixou  Nazaré e foi habitar em Cafarnaúm, terra à beira-mar.». Pela conjugação dos diversos momentos da actuação inicial do Senhor, encontramos como que um caminho ou uma pedagogia capaz de nos levar a saber ouvir a voz de Deus no íntimo do nosso ser, no mais recôndito de nós mesmos, no mais profundo do nosso coração.

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Primeiro, no texto evangélico, citando Isaías, o grande profeta do Antigo Testamento, Jesus é, antes de mais,  revelado como a «Luz»  e a Salvação de toda a humanidade. Esta, em seguida e por sua vez, é descrita como  « povo que vivia nas trevas, aqueles que habitavam  na  sombria região da morte». Assim, todos nós para ir ao encontro de Deus e escutar a Sua voz, «suave como a brisa da tarde», temos de ter uma consciência mínima da nossa fragilidade, dos nossos defeitos e das nossas  imperfeições. Mais se pode ainda afirmar,  sem a humildade de aceitar aquilo que somos, principalmente, na nossa fraqueza, não há maneira de chegar a Deus.

Dá pena ver, na nossa sociedade actual,  em certos sectores,  homens e mulheres cairem no endeusamento da razão ou da racionalidade ou no orgulho insensato e paranóico do poder da criatividade humana, crendo que tudo podem fazer ou ainda enveredarem  por outro lado e embriagarem-se,  sem moralidade, numa vida de consumo compulsivo, de prazer e de divertimento. Não conseguimos entrar em contacto com Deus e “ouvir a Sua voz” sem percorrer o caminho da simplicidade de vida e da humildade das atitudes, sobretudo, do coração. Altivos ou convencidos, peneirentos ou vaidosos, teimosos, invejosos, rancorosos, truculentos, egoístas, mexeriqueiros, narcisistas … dificilmente se abrem, com sinceridade, a Deus.

 

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«Arrependei-vos, porque está próximo o Reino dos Céus». São as palavras de Cristo, num segundo momento. Elas indicam também  o passo seguinte a ser dado neste nosso  caminho ao encontro com Deus, isto é,  a necessidade de conversão do nosso coração e da mudança das nossas atitudes.  Ao ter conhecimento “das feridas e dos erros”, na nossa vida, como diria  Madre Teresa de Calcutá, impõe-se, sem subterfúgios, converter, com grande transparência e objectividade,  o nosso coração e transformar, radicalmente , os nossos hábitos, costumes e atitudes.

Percorrendo o mundo, cruzando continentes e conhecendo países quase sem conta, e escutando homens mulheres de diferentes povos, raças e culturas, é minha convicção e convicção profunda, de que a humanidade  está com a necessidade urgente e gritante de entrar dentro de si mesma, no âmago quase insondável do seu coração.  Mas, terrivel  realidade! A sociedade moderna,  homens e mulheres do nosso tempo, não sabem entrar no mais “intimo do seu ser. Não são capazes de penetrar, calma e corajosamente, nas moradas mais secretas da sua ‘angústia existêncial’. Mas mais doloroso ainda é constatar que não sabem ou não querem “sentar-se aos pés de Jesus”, como fez aquela Maria, irmã de Marta e Lázaro. Continuamos a viver sob a tirania da racionalidade e da tecnocracia e iludimo-nos amargamente no hedonismo e consumismo, tantas e tantas vezes, moralmente degradante.

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Com Jesus, o Mestre, somos conduzidos, por fim, ao terceiro passo desse “caminho interior” que é precisamente  atingir essa capacidade de “ouvir a voz” de Deus em  nós. O texto de São Mateus termina, de facto, com o diálogo de Jesus com os seus primeiros discípulos, todos eles pescadores : «Caminhando ao longo do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Disse-lhes Jesus: “Vinde e segui-Me”. Eles deixaram logo as redes e seguiram-no. Um pouco mais adiante, viu outros dois irmãos: Tiago e seu irmão João … Jesus chamou-os, e eles,  deixando o barco e o pai, seguiram-no.»

Friso aqui a possilidade de todo o homem ou de toda a mulher de sentir em si a presença de Deus e de escutar “a Sua voz”, desde que se ponha nas devidas condições : reconhecer a verdade de si mesmo como frágil,  pobre e pecador, aceitar, com humildade, essa mesma situação e,  com  força de vontade, converter e transformar o seu coração e mudar corajosamente os seus comportamentos e atitudes.

 

Olhemos os governantes políticos que estão a aparecer na geo-política mundial. Vejamos também as “inclinações de voto” e as “opções” do dito cujo “povo” e das ditas “massas populares”. Onde vamos ?

Bem precisamos de uma “Revolução Humanista”.

Não está o Papa Francisco, a ser, surpreendentemente, o grande Líder ?

 

Luís Sequeira, sacerdote e antigo Superior da Companhia de Jesus em Macau. Escreve nestes espaço às sextas-feiras.

 

 

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O Sopro de Pak Tai: Um olhar de Onor

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Rio de Onor, aldeia raiana de fortes laços comunitários, é hoje uma espécie de local de romaria para ambientalistas, os pretensos e os de verdade. Apesar de integrar o Parque Nacional de Montesinho, em Trás os Montes, e arvorar o enfatuado nome de “aldeia preservada”, continua aí a ser possível desvirtuar livremente a traça original do casario da região, vilipendiado à força toda após o regresso triunfante, das franças e das alemanhas, dos emigrantes locais. Um regresso endinheirado, mas nem por isso mais instruído ou sensibilizado.

Quanto ao saber popular… manter-se-á, estou certo, enquanto houver gente da cepa do senhor Felismino, antigo guarda fiscal no tempo do contrabando com Espanha.

“Contrabando! Qual contrabando? O verdadeiro contrabando faz-se agora. Na altura, traficavam-se umas galinhas e um tabaco para fugir à miséria”, comentava.

Quanto ao resto dos países, Felismino pareceu-me bem informado. Sabia, por exemplo, de onde podiam ser originários os olhos amendoados da minha companheira: “É de Macau, não é? “. Andou perto… Pouco importava, pois a Yan Yan não era a primeira oriental a pisar as ruelas daquela aldeia.

“Um rapaz daqui” – outra vez Felismino – “esteve na tropa em Macau e casou lá com uma chinesa. Vivem agora em Braga, mas todos os fins de semana vêm cá visitar familiares seus”.

Metros adiante, à conversa com os velhos que apreciam devidamente o correr das horas, minutos e segundos, sentados à soleira das portas: “A raça não conta, o importante é que somos todos gente do mundo, não é?”. Para eles – desse-lhes eu a rédea, e falariam a tarde inteira já que é deles todo o tempo do mundo – “quantos mais visitantes melhor”. Era normal. Sentiam-se isolados. Também abandonados: “Roubaram-nos os homens”, comentava uma velhinha à esquina da “mercearia do Preto”, senhora de uma memória invejável e capacidade de improvisação digna de poeta popular. À televisão chamava-lhe “caixote de ilusões”, e, sobre esta matéria, os seus parceiros de conversa davam-lhe inteira razão.

Em Rio de Onor todos são primos de todos. E há quem, falando português (com o sotaque característico da região), tenha nascido do outro lado da fronteira. Assim como os há que, linguarejando um quase galego, se sentem insultados se os confundimos com os primos espanhóis, embora a reforma que estes auferem seja substancialmente superior à dos parentes portugueses. “Cá dão-nos vinte ou trinta contos mensais. Os de além”-  o Ti’João apontava para um conjunto de casas a uns escassos vinte metros, na parte espanhola de Rio de Onor – “ganham oitenta ou noventa”. Apesar da diferença do valor, o Ti’João não trocava a sua presente nacionalidade pela espanhola. “Por nada deste mundo”, assegurava.

E a diferença não é apenas no domínio das reformas. Em tantos aspectos Espanha e Portugal vivem em pólos opostos. No primeiro caso, para além de, à noite, as linhas brancas da estrada serem perfeitamente visíveis mesmo numa estrada de montanha, respeita-se ainda o conceito de “pueblo” – aglomeração ajuizada de habitações – que surgem intervalados por espaços abertos onde se pode repousar o olhar. No segundo, parece não haver tinta suficiente para desenhar as faixas de rodagem no asfalto e constrói-se onde e como se quer sem qualquer padrão de referência. E o mais grave é que essa tendência, que marcou a época do cavaquismo de má e azeda memória, continua a manifestar-se. Apesar das placas com estrelinhas europeias em fundo azul prometerem programas “Feder” e “Leader”, que supostamente existem para proteger, salvaguardar, restaurar e todas as outras boas intenções que lá vêm inscritas a caracteres negros, tais propósitos nem sempre são levados a sério. Os sucessivos governos mostram-se incapazes de controlar o real destino dos fundos comunitários. Mas mantêm uma obsessão. Construir. Construir sempre. Sobretudo estradas. Como a que planeiam abrir de Bragança a Pueblo de Sanabria, através da reserva natural do Montesinho, interferindo irremediavelmente – os ecologistas têm vindo a lançar o alerta – com o precioso e frágil ecossistema daquela zona.

 

Joaquim Magalhães de Castro, escritor e investigador da Expansão Portuguesa. Escreve neste espaço às quartas-feiras.

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O comércio e o poder

Marco Polo's Route On Silk Road To China

Vivemos num tempo de novas rotas da seda. Mas também de regresso às fronteiras geográficas e étnicas do passado. Talvez estejamos defronte da herança da filosofia chinesa e dos seus pesos e contra-pesos. Encontramos o significado das coisas, em igual medida, dos dois lados, buscando-se o equilíbrio. O yin e o yang são forças que se opõem mas são complementares. Uma não pode viver sem a outra. Essa é a ordem normal da natureza. Talvez por isso se tenta o regresso novamente às ligações entre o Mediterrâneo, a Índia e a China. Marco Polo nunca foi esquecido. Veneza, Génova ou Lisboa, cada uma a seu tempo, nunca renegaram esta ligação. Sempre houve uma ligação. Se recuperarmos a história, veremos que entre os séculos VI e V antes de Cristo, guerras e alterações sociais foram a fonte de novas ideias políticas em Atenas, em Roma e no estado chinês de Lu. A democracia ateniense, a república romana ou o confucionismo chinês ganharam músculo nesses tempos de mutação. Nos séculos seguintes havia muitos pontos de contacto entre o ascendente Império Romano, o reino selêucida nascido das conquistas orientais de Alexandre e as dinastias Qin e Han na China. Tudo isso contribuiu para a criação das rotas comerciais que hoje conhecemos como Rota da Seda.

Nesses tempos, ligações políticas foram feitas. Embaixadores chineses chegaram a Roma em 130 antes de Cristo (embora os romanos tivessem demorado cerca de 300 anos para retribuir a cortesia). As ideias e as pessoas fluíram através da Ásia central para os dois extremos e para dois impérios que não se olhavam directamente: o chinês e o romano. Não deixa de ser curioso comparar alguns dados: o Império Romano construiu 48 mil milhas de estradas enquanto a China Han construiu 22 mil. Quando o Império Romano caiu sem muito estrondo no século V depois de Cristo, a China começava a tornar-se a maior potência global, algo que foi acontecendo até ao advento da Revolução Industrial. Muitas vezes foram as religiões a fechar portas e janelas para que povos diferentes deixassem de trocar olhares. Basta recordar que quando o estudo dos hieróglifos egípcios foi abandonado na Alexandria cristã por ser considerada uma pratica herege, o conhecimento dessa linguagem foi perdida durante 14 séculos.

Muito do movimento das ideias foi feito à boleia do comércio. Religiões como o islamismo, o budismo ou o cristianismo expandiram-se assim. Curiosamente o centro de gravidade asiático, a China, durante muitos séculos teve uma atitude de receio face ao comércio que encontrou eco nos seus vizinhos. Durante séculos o comércio marítimo entrou em conflito com os impérios agrícolas da Ásia. Mas nem isso impediu que o comércio tivesse uma forte influência na criação de monumentos como os de Angkor Wat. Mas nas fronteiras chinesas o comércio era fortemente controlado e os comerciantes tinham as portas fechadas para entrar no círculo de poder político (na Índia, também receosa do poder dos comerciantes, eram uma casta inferior, por exemplo).

Não deixa de ser curioso que antes da chegada dos portugueses (com o seu sonho comercial assente no poderio naval e trazendo à boleia a fé religiosa) às suas costas, as expedições marítimas do almirante Zheng He mostraram o potencial da dinastia Ming. Mas elas não revelavam qualquer mudança estratégica na política anti-mercantil dos Ming. Pelo contrário, as expedições destinavam-se a afirmar a preocupação imperial de monopolizar todo o comércio externo e deixá-lo fora de mãos privadas chinesas. Só mais tarde, com a intensificação do comércio marítimo liderado pelos portugueses, o poder chinês relaxou a sua posição e deu folga aos mercadores chineses para negociar directamente com estrangeiros. O comércio acabou por vencer. E hoje é a espinha dorsal da Rota da Seda politica que vai crescendo. Nos velhos e novos caminhos do comércio entre as margens do Mediterrâneo e a Ásia.

 

Fernando Sobral, jornalista e escritor. Autor de “O Segredo do Hidroavião” e de “As Jóias de Goa”, escreve neste espaço uma vez por mês.

 

 

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A Era Donald Trump

 

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O ano de 2016 terminou com a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. O resultado tomou os observadores, os media e os departamentos de relações externos dos estados de surpresa. Trump triunfou, afinal, contra a lógica de alternância das elites democrata e republicana do Congresso e do Senado, contra o respectivo programa político e o cortejo de conveniências e cumplicidades que constitui o tecido político em Washington. Enganei-me, também, porque tomando Trump como um candidato anti-sistema e contra-ciclo esperei que o eleitorado tivesse o ‘bom senso’, na altura de depositar o seu voto nas urnas.

Mas o eleitor teve bom senso. Mas o seu. Quis-se ver livre de um sistema de que está cansado e que lhe retirou todos os ingredientes do que se chama o American Dream: a qualidade impar de vida dada pela costa belíssima do Pacifico, as pradarias do centro dos Estados Unidos, a route 66, as pequenas cidades adormecidas do interior e aquela mescla emblemática de raças, credos, cores de pele e tatoos que simbolizam o ‘melting pot’ da grande nação americana. Eles continuam lá mas os americanos cansaram-se de políticos aldrabões e de retórica fácil, de paradas, de comícios com os habituais de Nashville ou de Hollywood, com as certezas ‘politicamente correctas’ da CNN, do New York Times e do Washington Post. Começaram a perder empregos, viram os seus pequenos negócios encerrarem perante a competição desenfreada de chineses, indianos e outros concorrentes improváveis que passaram a aprovisionar as prateleiras dos supermercados e dos retalhistas on-line.  E disseram basta: vamos arriscar no ‘trouble-maker’ que nos promete aquilo que queremos.

Trump está a dias de ser investido como Presidente dos Estados Unidos e o mundo está suspenso sobre o que vai acontecer agora. Como será Trump como presidente da maior potência do planeta? Um tipo trauliteiro e desbocado como vimos nos debates presidenciais? Uma réplica de um Ronald Reagan defensor do mercado livre, da taxação mínima das empresas e das actividades económicas, um profundo anti-comunista? Um isolacionista, nacionalista, à moda dos anos 1920 e 1930, preocupado com a política interna, com a decrepitude do equipamento e da capacitação operacional das forças armadas, com o recuo da vantagem geoestratégica do arsenal nuclear dos Estados Unidos? Um político ciente da identidade norte-americana e nostálgico da ‘America Great Again’? Não sabemos.

Ao tempo em que o artigo é escrito, Trump conduz o processo de selecção do topo da sua administração, tendo anunciado dezoito nomes[1] que dão indicações que quis combinar uma visão muito própria da função presidencial com a satisfação das posições do lobby republicano nas duas câmaras do Congresso. Perante os impropérios da imprensa liberal que se tem afincado em desqualificar as escolhas do presidente eleito, Trump parece querer dirigir o seu governo como um CEO de uma grande empresa multinacional. Traçando as orientações estratégicas, desenhando a política de alianças mas deixando a gestão do dia-a-dia ao Vice-Presidente Mike Pierce, um católico conservador que foi governador do Indiana, e à direcção republicana do Senado e da Câmara de Representantes. O sistema político americano é contudo complexo e embora o presidente seja o titular teórico do poder executivo, tem de negociar apoios naquelas duas câmaras para as políticas que se propõe implementar. Sobre isso, o Congresso tem uma arma letal: a avaliação e a disponibilização de verbas do orçamento federal.  “No money no vice’, diz-se na gíria.

Veremos nas próximas semanas como o Senado avalia os nomes propostos por Trump sendo certo que a maioria conservadora lhe é favorável. Ainda assim, na audição a que serão sujeitos irá perceber-se o traquejo que os candidatos apresentam para as funções que vêm indicados. Estou curioso quanto à audição do General James Mattis para o departamento de defesa, um militar que se incompatibilizou com Obama no segundo mandato, mas que tem um profundo conhecimento do terreno do Médio Oriente e da situação interna nas Forças Armadas, de Rex Tillerson, o bilionário CEO da Exxon-Mobil, que dirigirá o Departamento de Estado e que constituiu uma curiosa opção estratégica (contra nomes mais fortes como Romney, Giuliani, Bolton ou Petraeus) e do General John Kelly que dirigirá o departamento de Segurança Interna (Homeland Security) responsável pela implementação das políticas de combate ao terrorismo e pelo controlo da imigração.

Será ainda cedo para arriscar em previsões mas a administração de Trump terá um pendor mais político que a de George W. Bush e menos económica que a de Reagan. Resolvidos os imbróglios do Afeganistão e do Iraque, Trump irá concentrar-se, no plano externo, no combate ao DAESH e à ameaça islâmica o qual constituiu um fracasso da administração Obama. O DAESH é uma consequência da rápida retirada americana do palco do Médio Oriente e da errada estratégia de Obama para a Síria.  Ignorando-se os termos exactos da nova política externa norte-americana julgo poder-lhe identificar sete ideias-força, para além do compromisso de combate anti-terrorista: a) nacionalismo económico e isolacionismo estratégico; b) congelamento da política de alianças no Médio Oriente e paragem de aventuras militares; c) revisão e/ou denúncia de compromissos advindos de tratados internacionais (Acordo de Paris sobre o Clima e o Tratado TNPN; d) aliança táctica com a Rússia (um novo Acordo de Yalta) de partilha de zonas de influência; e) desmantelamento do ACP (Acordo de Comércio Transpacífico) e revisão de parcerias económicas na Ásia Central e do Sul; f) afinação da relação bilateral com a China com reconhecimento da sua supremacia regional em troca de concessões comerciais e económicas; g) libertação de compromissos de defesa no palco europeu e desinvestimento na NATO.

Deixarei para outras crónicas o desenvolvimento destas ideias-força mas estou em crer que iremos assistir a um profundo revisionismo da política externa dos Estados Unidos para a Região Ásia-Pacífico. Trump não parece interessado em aprofundar as alianças de 70 anos com algumas das potências asiáticas que têm impedido o avanço do abraço tentacular da China sobre toda a RAP. O que deixará aliados históricos como o Japão, a Coreia do Sul, a Indonésia, Taiwan, a Austrália e a Nova Zelândia e novos aliados, como o Vietname, numa posição delicada em termos de defesa e segurança externa. Das duas, uma: ou esses países, perante o desancoramento estratégico americano, concertam uma plataforma de defesa mútua, combinada com uma relação calculista com a China ou assistiremos ao disparar da corrida armamentista e ao rearmamento nuclear de países que até aqui têm beneficiado do escudo de defesa norte-americano.  Outra condicionante importante é saber se a China terá, nesse cenário, tentações hegemónicas e expansionistas.

A construção acelerada de infraestruturas portuárias e aeronáuticas em vários ilhotes e promontórios semi-emergidos do Mar da China Oriental parece indicar a disposição chinesa de ali colocar pequenos contingentes militares bem como usá-los como plataformas de mísseis estratégicos de médio e longo alcance que visarão os países vizinhos e mesmo a costa ocidental dos Estados Unidos. Xi Jinping aprecia a postura autoritária de Vladimir Putin e não criticou a anexação russa da Crimeia. Terá esse facto outra leitura? Não o sabemos.

Como  dizia Robert Kagan, num depoimento no congresso norte-americano, iremos assistir ao regresso a uma era de rivalidades entre grandes potências.  Não sei porquê lembrou-me a descrição do mundo feito pelo filósofo inglês Thomas Hobbes num livro incontornável de 1651, o Leviatã.

 

Arnaldo Gonçalves é jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais. Escreve neste espaço quinzenalmente às quintas-feiras.

 

[1] Washington Post, ‘Donald Trump has decided who will fill 18 of 21 Cabinet-level positions that require Senate confirmation. Actualizado a 6 de Janeiro. In https://www.washingtonpost.com/graphics/politics/trump-administration-appointee-tracker/

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O Sopro de Pak Tai: A Casa Oriental de Damão

 

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É considerado – injustamente – o parente pobre das três maiores pérolas patrimoniais portuguesas na Índia. E, no entanto, Damão – quiçá mais do que Diu e Goa – não perde uma oportunidade de arvorar bem alto a sua origem lusitana, bem visível na cidade intramuros (Palácio do Governador, Igreja de Bom Jesus) e, sobretudo, nos seus dois fortes. O mais pequeno, o de São Jerónimo; e a fortaleza de Damão propriamente dita – a Moti Daman.

O comboio é o meio de transporte que utilizo. A partir de Vasai a viagem dura quatro horas e quatro horas depois uma tabuleta azul alerta para que me apeie na estação de Volpi, pois Damão não tem caminho-de-ferro: “Daman and Silvassa passengers, please alight here”.

A deslocação até ao centro da cidade é feita num Ambassador (automóvel de fabrico indiano) negro e amarelo apinhado de gente: uma família inteira e outros quatro passageiros, além deste que vos escreve estas linhas. O condutor vai com a cabeça de fora e os braços esticados para a esquerda, segurando dessa forma o volante. Sou incapaz de ver como maneja os pedais da embraiagem, do travão e do acelerador, mas, ciente das deliciosas e improvisadas especificidades locais, posso até imaginar…

A entrada do território de Damão e Diu é assinalada por um arco com a frase “Daman and Diu Warmly Welcomes You” e pelo Bar Furtado, o primeiro sinal de ruptura com a lei seca que impera no estado vizinho de Gujarate. Em Damão, território com 90 mil pessoas – número irrisório em termos populacionais num país como a Índia – o álcool tem rédea solta, sendo o “feni”, destilado a partir do caju ou do coco, o grogue local de eleição.

Fico instalado no hotel Paradise, mesmo em frente à estação de táxis. Nem de propósito, pois é pertença do senhor Gileanes (assim, tudo pegado) Faleiro, um dos cristãos da cidade de Goa Nani. Ao ver o meu passaporte, o homem fica algo curioso com a razão da minha estada e empresta-me uma brochura em português com os mais diversos dados a respeito de Moti Daman. Brochura que, de resto, se revelará extremamente valiosa, pois o posto de turismo está encerrado por tempo indeterminado. Mas Faleiro fica-se por aí em termos de informação, entretido que está com a contagem das rupias. Ciente da minha profissão, lá vai dizendo que se prepara para lançar um jornal, “mas em língua hindi”.

No cruzamento que avisto da janela do meu quarto, a uns cinquenta metros do Paradise, há claros sinais do período da Índia Portuguesa: o mercado municipal, a estação da polícia e ruas com nomes familiares. Na parede lateral do mercado as armas de Portugal foram retiradas (só ficou a grinalda) e no seu lugar moraram em tempos umas alminhas. Agora só lá está uma caixa de madeira, já sem vidro. No portão da entrada, duas inscrições a alto-relevo. No lado direito, “Mercado J.M. Falcão de Carvalho construído em 1879”. No lado esquerdo, com o mesmo corpo de letra, “Mercado J.M. Falcão de Carvalho ampliado em 1937”. Bem me parecia que aquele cheirinho a art-deco não podia ter origem nos derradeiros anos do século XIX…

Em frente ao mercado municipal, o edifício amarelo e vermelho de janelas ogivais, actual posto da polícia, é um bom exemplo da interessantíssima arquitectura local, e logo adiante, uma casa pintada de branco e na fachada as palavras “Casa Oriental” testemunha certamente os áureos tempos do tráfico de ópio de Malwa, efectuado entre Damão e Macau, que enriqueceria ainda mais homens como Manuel Pereira e Januário de Almeida, os mais abastados negociantes do território macaense nas primeiras décadas do século XIX.

Franqueada a porta sul do Moti Daman, atravessada a rua principal, eis-me junto à porta norte, na rua Martim Afonso, mesmo ao lado da casa onde viveu o tenente José Maria  Bocage, que em Damão cumpriu serviço militar. O teor da placa afixada na parede é breve, mas explícito: “Nesta casa viveu Bocage, poeta português. Século XVIII”. Existem planos para transformar a pequena habitação num museu dedicado ao poeta e libertino setubalense, mas por enquanto não passa tudo de letra morta. Lembro-me da luta do damanense José Colaço, residente de Macau, amigo de longa data, entusiasta defensor da singularidade da cultura e tradições de Damão, para que se fizesse ali um museu condigno… E já que falo nele… Deparo essa mesma tarde com a Vivenda Colaço, uma típica casa indo-portuguesa, junto ao único muro que resta do exemplar hospital seiscentista. Sentado no pórtico está um parente distante do meu amigo. “Sim, sim que o conheço”, diz-me o Colaço de lá, “ele é dado às coisas da música, não é?” Verdade. O José Colaço integra o rancho folclórico português de Macau e o grupo de música tradicional de Damão, e nunca falha uma presença na Festa da Lusofonia. Sempre me incentivou a visitar a sua terra natal, “se possível quando eu lá estiver”. Ou seja, anualmente pelas festas natalícias. Dessa vez não coincidiram os nossos calendários, por isso lá terei de voltar, acompanhado, dessa feita, não tenho dúvidas, pelo melhor dos anfitriões.

 

Joaquim Magalhães de Castro, Escritor e investigador da Expansão Portuguesa. Escreve neste espaço às quartas-feiras.

 

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