O Espírito Santo e os maus espíritos…

Era uma promessa de Jesus Cristo. Ele enviaria, mais tarde, o Espírito Santo: «Eu rogarei ao Pai e Ele vos dará outro Consolador, para estar convosco para sempre, o Espírito de Verdade, que o mundo não pode receber, porque não O vê nem conhece, mas que vós conheceis porque habita convosco e está em vós… O Consolador, o Espírito Santo, que o Pai enviará em Meu nome, Esse ensinar-vos-á todas as coisas e vos recordará tudo o que vos tenho dito». De facto, cinquenta dias depois da Sua Ressurreição, assim acontece. A Igreja celebra este acontecimento naquele que é chamado «O Domingo de Pentecostes».

No entanto, algo surpreendente Se realiza em nós. Tornámo-nos,  efectivamente, «templos do Espírito Santo»,como o próprio Senhor Jesusafirmou  aos seus discípulos mais íntimos, os Apóstolos,«O Espírito Consolador… o Espírito da Verdade… o Espírito Santo… Ele habita convosco e está em vós».

Mas, se assim é, como se compreende que nós, homens e mulheres do Terceiro Milénio, não consigamos perceber essa presença do Espírito de Deusdentro de cada um de nós!? A situação agrava-se ainda mais, quando, noutros momentos, particularmente, nas situações difíceis, de crise e caos, acabamos,  tantas vezes por imaginar as pessoas com que nos deparamos como se fossem ‘lobos ou raposas’, ‘tigres ou leões’, ‘monstros ou vampiros’. Pior. Até chegamos ao ponto de, nalgumas ocasiões de aflição e amargura, afirmar cegamente que vimos ‘fantasmas’, ‘espíritos’ e  ‘demónios’ na realidade do nosso dia a dia. Então, aqui, em Macau, este aspecto atinge todos os escalões da sociedade, desde dos mais pobres aos mais abastados e ricos. Perguntem aos ‘mestres’ do ‘feng shui’ quem os vai consultar e em casa de quem eles se apresentam para dar a ‘reviravolta’ às salas!

Eis «Templos de Deus»que bem precisam de uma boa vassourada do Espírito Santo de Deus para limpar toda a tralha malsã que se acumula nas profundezas do seu coração humano.

E… isto acontece, muito secretamente, nas vielas e nas avenidas da «Cidade do Nome de Deus»…!

Todas estas situações do homem e mulher modernos perante a questão da  presença de Deus’ no íntimo si mesmo e no Mundo estão essencialmente ligadas à sua própria natureza humana, à sua estrutura psicoafectiva, ao seu Coração de carne, cheio de emoções, sentimentos e afectos. Não constitui, primariamente, uma dificuldade ‘espiritual’. Jesus Cristo é cristalino no Seu ensinamento: «O Espírito Consolador… o Espírito da Verdade… o Espírito Santo… Ele habita convosco e está em vós». O problema situa-se ao nível ‘humano’. Por isso, é necessário tentar entendê-lo.

A insensibilidade do ser humano, hoje, à presença de Deus na sua vida  está fortemente radicada no estilo de vida que ele está a assumir como seu próprio, e julgando ser capaz de lhe dar felicidade.Ilusão, ilusão, ilusão! Jamais uma vida dominada pelo Consumismo compulsivo,  tiranizada por um Racionalismo técnico-científico e subtilmente manipulada por um Materialismo ausente do sentido espiritual e transcendente da existência humana trará alguém, a longo prazo e intimamente,  à plenitude do seu desenvolvimento e à alegria de viver.

Quanto ao ver os outros como ‘lobos’, ‘raposas’, ‘víboras’ não parece ser uma atitude muito própria de quem é possuído pelo «Espírito Santo». Contudo, é o próprio Jesus, o Mestre Divino, que chama atenção dos seus discípulos, dizendo que eles, na Missão, serão como «…cordeiros entre lobos…». O mesmo Senhor chama «raposa»a Herodes.  E «raça de víboras» aos escribas e doutores da lei. Aqui o que Jesus Cristo deseja afirmar é a importância de um coração livre e cheio da força de Deus que não se atemoriza perante nenhum homem ou mulher, quando está em causa a obra de Deus.

Por fim, há que reconhecer que, nos momentos de maior angústia, onde parece que até Deus desapareceu e nos abandonou, facilmente toda a nossa estrutura psicoafectiva parece ver vividamente «fantasmas»e «maus espíritos».De novo, somos chamados à confiança total em Deus que é Pai e que em Jesus Cristo, Morto e Ressuscitado, venceu todo o Mal.

Lembremo-nos que, quando Jesus apareceu aos Seus Apóstolos, durante a tempestade do Mar Tiberíades, eles gritaram aterrados, pensando que era um «fantasma».

 «Não tenhais medo… Não se perturbe o vosso coração…».Estas são as palavras consoladoras que Jesus disse naquela altura, mas que nos repete, hoje, quando nos invade «a Angústia mortal».

«O Espírito Santo… Ele habita convosco e está em vós».

 

Luís Sequeira

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A ruptura nos modelos de organização do trabalho na dinâmica identitária de Macau

O trabalho configura-se como uma das principais dimensões da vida do homem. Influencia a sua inserção na sociedade, configura os espaços de mobilidade social e consolida-se com um dos factores constitutivos da identidade e identificação dos indivíduos, interferindo tanto no sentido da sua valorização e inserção na sociedade quanto, no sentido de sua desvalorização, podendo até potencialmente contribuir para a sua exclusão social.

Ora os modelos organizativos do trabalho na actual dinâmica que a sociedade macaense vai impondo, vão cada vez mais sendo absorvidos pelos “tiques” da modernização e consequentemente pela vaga da modernidade, apelo este que está a ser reforçado cada vez mais pela conjuntura de uma China moderna que se reflecte em Macau nos discursos inerentes à grande missão da Grande Baía.

O reflexo a médio e longo prazo será, porventura, da ruptura do trabalho como elemento social dos “modos de vida” para o inserir como actividade integrada num modelo organizativo que proporcione um “salário” (rendimento) que nos permita optar por um determinado “estilo de vida” proporcional aos ganhos auferidos.

Este paradigma está, como é óbvio, alicerçado numa conjuntura dos modelos do capitalismo e enraizado num padrão cultural que deu e dá sentido à civilização Ocidental reforçado por um processo de globalização que se diz universal.

O resgate histórico do significado do trabalho na sociedade apresenta duas visões ou perspectivas aparentemente contraditórias e que me merecem destaque. Na primeira acepção, a palavra trabalho deriva etimologicamente do termo “tripalium” (instrumento de tortura), que remete para a sua associação a fardo ou sacrifício. Contudo, trabalho também pode ser entendido como “labor” ou “laborare”, remetendo-o para as tarefas inerentes às actividades agrícolas enquanto única actividade económica conhecida até ao surgimento da revolução industrial, portanto, com o sentido de obter os bens necessários para o nosso sustento, cultivar para se realizar. Na primeira, a concepção está relacionada à punição e castigo, na segunda como ocupação e realização.

Assim sendo, a organização do trabalho integrada no contexto social, pode configurar quer um sacrifício, quer uma realização, apontando até a possibilidade de possíveis nexos entre os distúrbios causados pelo exercício de certas actividades profissionais específicas daí decorrentes.

No contexto actual da dinâmica da sociedade macaense a conjuntura aponta cada vez mais para o trabalho como actividade desassociada dos “modos de vida”, oferecendo, em alternativa, a inserção em modelos organizativos que fraccionam os elementos constitutivos de pertencer a uma comunidade de trabalho para catalisar a afirmação do individual nas fórmulas que vai oferecendo, ou seja, nesta acepção o trabalho desloca-se do sentido de vida que o mesmo preenche na estrutura social para edificar o trabalho como fonte de rendimento.

Tal concepção anula a ideia primordial de que o trabalho configurava uma das principais dimensões da vida do homem, interferindo na sua inserção na sociedade e destacando-se como um dos factores constitutivos da identidade dos indivíduos.

Nessa concepção, o trabalho significava mais do que uma ocupação ou um acto de produzir, traduzia também o desenvolvimento e o preenchimento da vida das pessoas. O trabalho é por si só uma actividade intencional, ou seja, tem como finalidade a produção de valores por meio do uso e da apropriação de elementos da natureza. O indivíduo produz para se reproduzir, reproduzindo tanto as suas relações com a comunidade como a própria comunidade em si, ou seja, o trabalho é também simbólico, produzindo significados sociais que fazem parte do modelo cultural onde nos inserimos.

A ruptura a que vamos assistindo na sociedade macaense, como advento da modernização e da modernidade, irá por certo acentuar as reformulações identitárias dos seus protagonistas, que passarão também a assumir novos valores e novas ambições num quadro que enfatiza o individualismo em prol do colectivo ou do comunitário. Como lidar com esta mudança de paradigma será, porventura, um dos maiores desafios com que a China vai ter de se confrontar, já que o processo económico está imparável.

 

Carlos Piteira

Investigador do Instituto do Oriente

Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas / Universidade de Lisboa

 

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SENTIDO DA REALIDADE E… SENTIDO DA ETERNIDADE

O texto dos Actos dos Apóstolos, que neste Domingo descreve a subida de Jesus Cristo ao Céu, «a Ascensão», termina com a aparição de dois homens vestidos de branco que dizem aos discípulos estupefactos: «Homens da Galileia, porque estais a olhar para Céu? Esse Jesus, que do meio de vós foi elevado para o Céu, virá do mesmo modo que O vistes ir para o Céu».

Nestes últimos momentos do Senhor Jesus sobre a Terra é apresentado um critério de vida que se manifesta fundamental para todos quantos fazem parte da Humanidade. Existir neste Mundo, sim, mas sempre com a consciência de que é absolutamente necessário, manter o equilíbrio entre ‘o ter  os pés em terra’, o ter ‘o sentido da realidade’ e ‘o ter os olhos no Céu’, o que, por outras palavras, quer dizer, ter ‘o sentido da eternidade’, ‘ter o sentido de Deus’.

Não parece ser esta a via que está a orientar a Sociedade contemporânea, e, muito concretamente, a Comunidade Cristã. Tudo se caracteriza, em termos gerais, muito mais pela existência de um Absentismo, religioso e espiritual,  progressivo no quotidiano das pessoas, em vez de se constatar que se está a crescer no conhecimento de Deus, a ganhar nas suas vidas o ‘sentido da eternidade’. Isto por um lado. Por outro, acentuam-se o Espiritualismo e o Ritualismo naquela outra parte da Comunidade,  dita mais fiel e devota, em vez de viver a sua fé com um forte ‘sentido da realidade’, isto é, de uma maneira mais consciente, verdadeira e dinâmica, transformadora, com impacto real na vida social e política.

Estamos, portanto, diante de duas situações extremas. Mas, ambas mostrando uma clara incompreensão e insuficiência no modo de viver a  experiência de Deus…

 

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          «Permanecei na cidade,  até que sejais revestidos com a força do alto». Lê-se no Evangelho de Lucas. Os que acreditam  em Jesus Cristo são «revestidos com a força do alto.» Convidados a entrar na intimidade de Deus e a tornarem-se construtores de uma «nova terra… cidade». Mas, contemplando a realidade que nos circunda, que encontramos? Uma situação dramática. Tantos e tantos que ou se ausentam da participação da vida da Igreja e da ‘prática cristã’ ou, nas suas próprias vidas, o espiritual e religioso está desaparecido. O Absentismo é o triste espectáculo.

Acrescento que esta é, talvez, uma maneira diferente de colocar a tão mencionada ou a tão sobejamente discutida nos meios intelectuais ‘Questão de Deus’. O termo Absentismo religioso ou espiritual parece ser mais correcto e objectivo para descrever esse afastamento de Deus ou da prática religiosa.

Porém,  temos também o reverso da medalha, os cristãos a fecharem-se no Espiritualismo. O Evangelho transformado em ideias e teorias desencarnadas da realidade das pessoas, da Comunidade e da Sociedade. A tirania do ‘pensar’ espiritual e etéreo. Situação esta, por demais comum,  para qual somos levados a abrir os olhos pelas observações directas e contundentes dos Anjos da «Ascensão»: «Homens da Galileia,  porque estais a olhar para Céu?».

O Ritualismo é um outro ‘ismo’ destrutivo da verdadeira prática cristã e no sentido oposto do Espiritualismo. Desta vez, é o material em vez do etéreo. Insiste-se no ‘fazer’ obsessivo, que se torna, na maior parte das vezes, em ‘superstição’.

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Em tom de remate final…

Ao mesmo tempo e neste contexto da ‘procura de Deus’, do ‘experimentar e sentir a Deus’, não podemos deixar de considerar o Hedonismo e o Materialismo que continuam a avassalar como um tsunami que galga poderoso, de longe e como em noite escura, a nossa existência humana, tornando impossível o encontro com Deus, Criador e Senhor. A maneira de estar na vida que se defende tão fortemente na nossa Sociedade actual é profundamente enganadora. O Consumo de bens meramente materiais torna-se compulsivo, quase imparável, sem crítica. A Cultura do Prazer, da Diversão e Entretenimento arrasta multidões até à extravagância, à insensatez e à loucura. Mais ainda. O Materialismo prático, em consequência do estilo de vida extremamente pobre, mesmo até vazio, de valores e de algo transcendente e espiritual, domina, por fim, todos os recantos da existência humana. Em termos civilizacionais, ficamos preocupados  com o nosso futuro.

Atrever-me-ia, no entanto, a acrescentar que o Ateísmo, propriamente dito, filosófico ou teológico, não parece ser, neste momento da nossa história, tão patente e premente.  Outra coisa é o Materialismo prático… Este é bem pernicioso…!

          Quão frequentemente se ouve: ‘Eu creio, mas não…!’

Luís Sequeira, Sacerdote e antigo Superior da Companhia de Jesus em Macau

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Fechar o ciclo

Concluo com esta crónica as minhas colaborações no Ponto Final.  O que coincide com o término das minhas obrigações profissionais em Macau e o regresso a Portugal. Tem-me sido muito gratificante partilhar com os leitores reflexões que julgo apropriadas a eventos que vão ocorrendo no mundo e que põem à prova as nossas convicções mais profundas.

Quando a coluna foi criada, decidi intitulá-la ‘Pensamento e Palavra’ no sentido que a interpretação que faria da actualidade seria contextualizada numa ponderação filosófica dos temas em análise.

A razão é simples. Não me é possível separar o mister de comentador do de académico e professor. Os textos dessa coluna são mais que outros que foram saindo, nos últimos trinta anos, na imprensa de Macau, o reflexo daquilo que Norberto Bobbio chamou ‘o diálogo com os clássicos’ e que tomo como meu método. Nas palavras do Mestre ‘para não nos deixarmos enganar pela aparências e não sermos induzidos a crer que a cada dez anos a história recomeça do zero, é preciso ter muita paciência e saber escutar as lições dos clássicos’.  

Na verdade tudo o que se passa na sociedade política e no relacionamento entre países e entre actores políticos tem a ver com duas ideias elementares, “poder” e “interesse”. Tudo se joga à volta deles e constitui dever do analista discernir por detrás do jorro da propaganda e da retórica onde esses dois marcos se localizam. Todos os actores políticos se afincam em conquistar poder e conservá-lo a todo o custo, para dessa forma defenderem os seus próprios interesses e dos grupos que representam. Somos seres humanos dotados de racionalidade para prosseguirmos as nossas vantagens e concretizarmos os nossos interesses. Mesmo quando se invoca o interesse do colectivo e da comunidade isso só acontece na medida em que concorrem para a satisfação dos interesses próprios.

Sou teimosamente um humanista e um democrata. Defendo que nascemos com direitos naturais, entre eles o direito à vida, à liberdade e à felicidade, direitos que nos são inatos, cabendo ao Estado assegurá-los e protegê-los. Temos por isso o direito inalienável a escolher o nosso projecto de vida, as nossas crenças, sem interferências do Estado em nome de um qualquer superior desígnio ou interesse colectivo.  

Não há circunstâncias particulares ou civilizacionais que determinem que estes direitos não sejam valores universais mas sejam apenas ocidentais. São-no, desde logo, na medida em que os países e os seus líderes escolheram fazer parte da comunidade de nações que tem corpo nas Nações Unidas e nos princípios da sua Carta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, adoptada pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, faz parte desse legado humanista fundacional da comunidade dos povos. Não se impôs à vontade dos países; estes dentro do seu poder soberano decidiram adoptá-la e aos seus princípios.

Sou também um democrata. Entendo que temos o direito de eleger de forma livre, universal e esclarecida, os nossos responsáveis políticos por um período de tempo limitado e julgar nas urnas o seu desempenho ao fim de cada mandato. Não há líderes iluminados que se possam eximir a esse julgamento.

O século passado está cheio de exemplos terríveis de líderes que se arrogaram legitimados por um mandato divino, rácico ou de classe para governarem sem o controlo popular. Os cemitérios e as valas comuns de geografias várias estão repletos de cadáveres e ossadas dos que foram vítimas do seu ódio despudorado ao humanismo e à liberdade. Esses cadáveres e ossadas constituem um alerta brutal que a história sempre se repete se deixarmos os políticos sem controlo.

Não há circunstâncias particulares que ditem que o regime democrático está excluído porque a cultura ou a tradição não o permitem, ou pelo menos o desincentivem.

A democracia é, na definição de Abraham Lincoln, ‘o governo do povo, pelo povo e para o povo’. Governar significa servir o interesse comum, o interesse geral e não o interesse de uma classe, de uma elite endinheirada ou de um partido único sacralizado. O que não quer dizer que existe apenas um modelo de regime democrático. Na verdade têm existido vários modelos de democracia, ao longo da história. A democracia de Atenas tem pouco a ver com a democracia britânica, a democracia da França tem poucos traços comuns com a democracia americana e por aí fora.

Cabe aos legisladores constitucionais pensar e definir o modelo de democracia e o perfil institucional que mais se adapta à cultura, à identidade e às tradições de cada povo, num dado tempo. Não há constituições perfeitas como não há constituições definitivas, todas elas são trabalhos em construção.

Ao invés do que nos quiseram fazer crer os historicistas e os falsos profetas, a História não flui de uma forma linear e segura em direcção ao progresso, ao desenvolvimento e à felicidade humana. A história tem recuos, apresenta derivas, porque é uma construção humana sujeita à mudança de humores e objectivos dos homens. Demasiadas vezes os povos se deixam encantar pelo canto magiar dos falsos vates e Césares que lhes acenaram com o regresso às glórias de um passado distante ou a vingança de humilhações históricas. Esse canto magiar não foi mais que a via rápida para o totalitarismo mais despótico e brutal.

Não existe regime totalitário que perdure eternamente. Porque à medida que o poder se concentra e os líderes se isolam do conjunto da população, as suas contradições, a sua falsidade vem ao de cima. É impossível enganar um povo por muito tempo.

Concluo com três palavras de agradecimento. Ao Marco Carvalho, que me convidou para escrever no Ponto Final, ao Ricardo Pinto, amigo de tantos anos, que também na Livraria Portuguesa teve sempre as portas abertas para as iniciativas que promovi sob a chancela do Fórum Luso-Asiático, à Sílvia Gonçalves, actual editora do jornal, pela sua enorme simpatia e cuidado.

Reconhecido aos que me acompanharam ao longo destes anos nas páginas do Ponto Final e de outra imprensa portuguesa de Macau. Despeço-me com palavras de Fernando Pessoa: “Entre mim e a vida há um vidro ténue. Por mais nitidamente que eu veja e compreenda a vida, eu não lhe posso tocar”.

 

Arnaldo Gonçalves

 

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A INCAPACIDADE… de entrar dentro de si mesmo

«Nós viremos a ele e faremos nele a nossa morada». Esta frase encontra-se no Evangelho deste Sexto Domingo de Páscoa. Em muitas outras passagens do Novo Testamento se pode encontrar Jesus Cristo a declarar a presença no nosso mais íntimo do ‘Nós’ divino – Pai, Filho e Espírito Santo. Contudo, se olharmos à nossa volta, na azáfama do dia a dia e nos círculos da nossa convivência, Deus mais parece ‘um ilustre desconhecido’.  Aqui, difícil é de escapar à recordação de Jesus, de coração dilacerado e em lágrimas, ao consciencializar que a população de Jerusalém não havia compreendido a Sua mensagem de Salvação. Acabou mesmo por O rejeitar. Matá-Lo, fora cidade.

Procurando ir mais fundo. Por um lado, cai-se na conta desse afastamento ou essa frieza do homem e da mulher contemporâneos perante a realidade de  ‘Deus’. Porém, por outro, Jesus Cristo, o Senhor e o Mestre, afirma peremptoriamente não só a existência real e verdadeira desse mesmo Deus como também assegura inequivocamente a Sua presença no mais intrínseco do nosso ser,  na intimidade mais recôndita de cada um de nós. Tal aparente dicotomia faz-nos procurar explicações. No entanto, verdade seja dita, não é em Deus que se coloca a questão. A causa dessa suposta oposição está, sim, na natureza humana e, consequentemente, nas atitudes e nos comportamentos das pessoas. Contemplemos, por um momento, a sociedade em que hoje vivemos e nos movemos… Com que deparamos? Eis alguns aspectos que lhe são mais característicos, diria eu.   

O Racionalismo na sociedade actual, consciente ou inconscientemente,  está a dominar a vida e, particularmente, o modo de pensar e agir das pessoas, homens e mulheres.  Com o uso da Razão, na abundância de ideias e argumentos, tenta-se explicar tudo. A Ciência é tomada como se fosse a única via de compreensão e solução dos problemas  da existência humana.

O Pragmatismo técnico-científico como resposta às insuficiências do ser humano avassala o nosso existir quotidiano. Tudo se torna  tecnológico, mecânico e robótico. O genial Charlie Chaplin já no seu filme satírico-cómico ‘Tempos Modernos’ expressava essa realidade. Chamava-nos dolorosamente a atenção para a tirania da máquina e perca da sensibilidade humana e dos grandes valores da bondade, harmonia e beleza…

O Egocentrismo, o Consumismo e o Hedonismo grassam, como erva daninha, sobretudo, nas sociedades denominadas desenvolvidas ou ainda em vias de desenvolvimento. Numa dinâmica de movimentos compulsivos,  o ser humano está a perder tragicamente a sua liberdade interior e a fazer definhar a sua capacidade crítica.

Se assim é, fechados em nós mesmos e convencidos, enganadoramente, de que compreendemos e conseguimos resolver tudo, à nossa maneira, estamos admirados que não estejamos abertos e dispostos para encontrar a Deus!

Mais ainda. Consideremos os comportamentos humanos numa ‘sociedade de consumo’, fenómeno tão actual, e o que é que se nos apresenta? Gente dominada e compulsivamente dependente das necessidades básicas próprias de todo e qualquer ser humano, como comer, beber, dormir, vestir e ter casa o mais confortável possível. Ou ainda,  pessoas psicologicamente escravas de uma cadeia produtora de bens essenciais, que, subrepticiamente, procura forçá-las a consumir. Se assim é, somos tentados a exclamar, duramente, como Apóstolo Paulo: «Se o ventre é vosso deus…?». Muito dificilmente subimos até ao verdadeiro Deus!

                             ***********

Não consigo deixar de transcrever esse diálogo, tão cheio de significado, humano e espiritual, entre Jesus e Nicodemos, um dos principais entre os judeus. Aquele que, na noite escura da sua existência,  procura, à luz da candeia, entender a vida em Deus. Às questões da sua ‘angústia existencial, Jesus, o Mestre, o Rabi, respondeu-lhe, dizendo: «Em verdade, em verdade te digo: Quem não nascer de novo, não pode ver o Reino de Deus… O que nasceu da carne é carne, e o que nasceu do Espírito é espírito. Não te admires por Eu te haver dito: Tendes de nascer de novo…».

 

Luís Sequeira

Sacerdote e antigo Superior da Companhia de Jesus em Macau

 

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Vida e morte de uma concessão de jogo

Jorge GodinhoNota: Este texto é de ficção. Qualquer semelhança com a realidade presente ou passada de Macau, de Portugal, do Japão ou de Singapura é mera coincidência.

 

Uma concessão de jogo, como qualquer pessoa, tem um ciclo de vida. Na origem está a decisão de uma certa jurisdição no sentido de legalizar a exploração do jogo, tomada geralmente muito a custo ou no meio de um coro de dúvidas, receios e protestos. Uma decisão assaz difícil, quase sempre forçada por uma dura realidade económica: recessão, crise profunda e dificuldades de financiamento dos cofres públicos. Em tempos de vacas magras acontecem coisas de todo «anormais», que nunca sucederiam se não fosse a grave situação de aperto. Surgem enormes aumentos de impostos, são lançados novos impostos e criadas novas fontes de receita. Como por exemplo o jogo, que, assim, a contragosto, vai passar a existir.

Não que a procura estivesse ausente. O jogo a dinheiro existe sempre: se não é legal, faz-se de modo ilegal. Pelo que os mais racionais dirão que sempre é melhor tê-lo às claras, com regulamentação e naturalmente com tributação.

Assim, com dúvidas morais, e sob o peso do estado de necessidade financeiro, lá se avança para a legalização do jogo. É preciso superar a recessão, dinamizar a economia, criar emprego e sobretudo obter receita fiscal.

A ideia da concessão de jogo começa então a despontar. São feitos estudos, são discutidos modelos e opções. Onde será localizada, quem a poderá explorar e em que termos. Se se poderá fumar nos espaços de jogo e como é que se previne o branqueamento de capitais. E quanto é que vai ser o imposto. Aponta-se para a atribuição de uma concessão em regime de exclusivo, por meio de concurso público. A concessionária terá também de executar importantes investimentos, que muito contribuirão para a dinamização do turismo e da economia.

Tudo se começa a agitar. As empresas de jogo internacionais acordam para o «mercado emergente» que se anuncia e fazem declarações públicas de apoio. Começa em força o lobbying. Surgem artigos em jornais e revistas e intervenções em conferências sobre como a nova jurisdição que aí vem deve enquadrar o jogo. Aventam-se ideias sobre quanto se deve tributar ou como deve ser estruturada a entidade de supervisão.

Posicionam-se no terreno as empresas que ambicionam obter a concessão: abrem escritórios de representação, organizam espectáculos, patrocinam eventos culturais e fazem tudo para dar nas vistas e demonstrar aos autóctones o muito que podem fazer. Com elas, o futuro será brilhante. O auge é atingido em conferências em que as muitas empresas interessadas apresentam ambiciosos projectos de arquitectura, que irão criar um efeito de atracção turística imparável, extraordinário, nunca antes visto.

O processo avança. Após longos debates e muita negociação, o parlamento aprova as leis necessárias. De seguida, o Governo prepara os regulamentos e o caderno de encargos. Tudo caminha a bom ritmo. É então lançado o concurso público. É o momento de máxima especulação e efervescência. Surge uma longa lista de concorrentes. Todos dão palpites sobre quem terá melhores hipóteses, mais capitais, melhores projectos e mais experiência.

Até que chega o dia histórico. Em conferência de imprensa, o responsável máximo anuncia o resultado: a vencedora é a concorrente ABC, Ltd. Nesse dia, as suas acções disparam em bolsa para máximos históricos. Nos canais económicos discute-se longamente o potencial financeiro deste novo mercado.

Por outro lado, para todas as outras concorrentes o momento é de derrota, de esperanças destroçadas. Foi tudo em vão. As suas acções afundam nas bolsas, causando um mini-crash. Algumas não aceitam a decisão. Avançam para tribunal, mas os litígios não dão em nada: os juízes dão razão ao Governo, visto que tudo se passou dentro da legalidade. Em pouco tempo, a poeira assenta.

Temos concessionária.

A nova concessionária dá conferências de imprensa, em que agradece bastante ter sido escolhida. Diz que se sente muito honrada e que tudo fará para cumprir integralmente os compromissos assumidos no contrato de concessão que vai assinar.

Tudo esclarecido, é a hora de começar a trabalhar. Há projectos de arquitectura e de obras, acessos, transportes, terras, estruturas básicas, um milhão de coisas para resolver, já que a nova operação será como que uma pequena cidade. E sobretudo há o problema dos financiamentos do enorme investimento que se anuncia.

Passam meses. As obras da concessionária ainda não arrancaram. Os comentadores começam a perguntar se haverá algum problema. Surgem artigos nos jornais. Nas redes sociais e nas caixas de comentários muitos afirmam que a empresa não era de confiança, que já sabiam que isto ia acontecer e que o Governo deveria agir de imediato e retirar-lhe a concessão. A concessionária tem uma agenda secreta? Quererá transmitir a concessão a terceiros e embolsar um lucro fabuloso sem nada construir? O verdadeiro objectivo seria posicionar-se para uma outra jurisdição que não a nossa? Todos perguntam o que é que afinal se passa.

A concessionária esforça-se por explicar que os atrasos se devem a motivos técnicos, a modificações nos projectos de modo a melhorá-los. Há, é verdade, também alguns pormenores ligados aos financiamentos, que se resolverão muito em breve.

Assim, é já no meio de algum nervosismo e de bastante desconfiança que finalmente é lançada a primeira pedra do edifício. Temos obra, afinal.

Passam anos. Até que, um belo dia, com pompa e circunstância, muito fogo de artifício, brindes e na presença de todas as excelências da terra, o complexo é aberto ao público. O jogo vai começar.

Acorrem multidões. No casino, os croupiers do Bacará estão muito sorridentes. Na recepção do hotel há filas intermináveis para o check-in. O centro comercial, um verdadeiro labirinto, é invadido por hordas de turistas ansiosos por novas lojas de artigos de luxo. A excitação é muita. A concessionária começa a facturar receitas muito significativas. O encaixe fiscal aumenta bastante e com isso podem finalmente avançar algumas obras públicas há muito ambicionadas.

A concessionária torna-se rapidamente no maior empregador da terra. Adquire poder e influência. Tem casinos, hotéis, restaurantes, barcos, aeronaves, dezenas de autocarros, projectos imobiliários, centros comerciais, espectáculos, um centro de convenções. Os altos responsáveis da concessionária passam a marcar presença em todos os principais actos públicos. Financiam outras actividades, dão apoios ao desporto e às universidades.

Com o passar dos anos, a concessionária adquire um estatuto sempre cada vez mais importante. É verdade que a concessão tem um prazo muito longo, de vinte anos ou mais. É uma geração; duas décadas é muito tempo. É para outros resolverem, quando essa altura chegar.

Porém, o tempo vai inexoravelmente decorrendo. O que ao princípio era muito longínquo vai-se paulatinamente aproximando. Os académicos, os mercados e os banqueiros começam a questionar o futuro. Como vai ser agora? Já falta pouco tempo para o fim da concessão. A pressão aumenta rapidamente. Todos querem respostas.

Até que o Governo, como se previa, decide anunciar que, nos termos legais, vai ter lugar um novo concurso público. Uma vez mais, um impiedoso momento de decisão vai ter de acontecer.

Perante isto, regressam em força os analistas e os comentadores. Fazem-se balanços. Avalia-se a performance da concessionária. Será que vai ter condições para continuar? Será que vai ser derrotada por concorrência mais forte?

Começam a surgir na imprensa artigos claramente ligados à concessionária, alertando para a necessidade de ter muito cuidado. Não há que embarcar em aventuras. É preciso não acreditar em promessas vãs de especuladores de fora. Nós, que estamos cá há muitos anos, somos os únicos de confiança. O Governo não pode ser ingénuo.

Torna-se muito nítido aquilo que já todos sabiam: a concessionária mudou muito, nestes anos. Antes era como que uma jovem muito elegante e bonita. Agora está mais forte, mais pesada. Fala com maior convicção, com uma voz mais grossa. Adquiriu poder.

Porém, no seu íntimo, sente-se fragilizada. Este era, desde o início, um casamento com prazo. Está vulnerável a todo o tipo de influências e exigências que lhe sejam feitas. Quer, a todo o custo, assegurar a continuidade. Quer estar nas boas graças de quem decide. Tendencialmente aceita todas as imposições que lhe sejam feitas. Tem uma aguda consciência de que pode ser «despachada» sem grande cerimónia, trocada por outras com promessas mais sedutoras. Desespera e pensa: «Não quero morrer! Quero ressuscitar e continuar no novo ciclo que se vai abrir!».

E, assim, chega a hora do novo concurso público. A concessão não vai ser prorrogada, vai mesmo extinguir-se. Voltamos à estaca zero. Com o problema de que o concurso público não é um exame do passado, mas sim uma discussão em redor de projectos futuros. A concessionária insiste em que não sejam cometidas irresponsabilidades. Porém, a comissão do concurso só vai olhar para os projectos que forem apresentados, como exige o interesse público.

E é este o ponto em que se toma a nova decisão e voltamos ao início.

 

Jorge Godinho

Professor visitante na Faculdade de Direito

da Universidade de Macau

 

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Chui Sai On em Lisboa: uma oportunidade perdida

João-Paulo-Meneses.png… Ou como não aproveitar a viagem para se deslocar a um dos países africanos do Fórum Macau é um erro e, ao mesmo tempo, um sinal da importância prática que é dada pelo governo da RAEM ao objectivo imposto por Pequim.

Chui Sai On nestes quase 10 anos saiu muito para a China e pouco para o exterior. Se é justo dizer que consolidou a presença de Macau em Pequim também não é menos verdade que, em simultâneo, esqueceu a dimensão internacional da cidade, que ainda por cima se quer afirmar como um Centro Mundial de Turismo e Lazer e pretende diversificar as fontes de origem dos turistas.

Chui Sai On foi três vezes a Portugal, mas nenhuma a Bruxelas, por exemplo. É uma falha que se possa considerar grave? Depende da perspectiva, mas o facto de Edmund Ho ter visitado Paris na primeira vez que foi a Portugal (2000) e se ter deslocado a Bruxelas na segunda (2006) diz pelo menos alguma coisa sobre as prioridades de um e de outro.

Macau não é a mesma 10 anos depois e há uma manifesta perda de importância do relacionamento europeu. É verdade que esta terceira visita de Chui Sai On a Portugal acontece três anos depois da última (entre a primeira e a segunda mediaram seis anos) mas não será uma crítica honesta dizer que ‘passaram apenas três anos’.

Também não me ouvirão dizer que ir a Portugal para cumprir a promessa, feita ao presidente da Câmara do Porto, de visitar esta cidade geminada com Macau, é um motivo fraco (ou que Sónia Chan e Alexis Tam dariam facilmente conta do recado, na reunião da Comissão Mista).

Já é menos compreensível que esta visita aconteça 15 dias depois de Chui Sai On ter recebido em Macau dois dos três protagonistas com quem se encontrou agora em Lisboa: o presidente Marcelo e o ministro dos Negócios Estrangeiros Santos Silva.

Provavelmente um acaso cósmico destes não voltará a acontecer até porque, imagino, numa situação semelhante, a visita a Lisboa seria adiada uns meses. Mas, pronto, se aconteceu é porque não havia alternativa (vêm aí eleições em Macau e em Portugal) e não se fala mais do assunto.

O motivo que me leva a afirmar que esta visita do Chefe Executivo a Portugal não faz sentido é outro: já que viajou 11 mil quilómetros, custa-me a perceber porque é que Chui Sai On não aproveitou para visitar um dos países africanos que pertencem ao Fórum Macau. A menos que haja alguma surpresa de última hora (completamente inesperada, insisto), o Chefe Executivo terminará 10 anos de Governo sem visitar qualquer um desses países.

Como é que Macau se quer afirmar como uma ponte entre a China e os países de língua oficial portuguesa sem que o seu representante máximo os visite pelo menos uma vez, ao longo de 10 anos? Não seria possível ir a todos? Ok, mas seria possível ir a alguns. Se não faz sentido ir ao Brasil, pela distância e porque, na prática, o Brasil não está no Fórum, ok, deixemos o Brasil de fora.

Mas, do meu ponto de vista, fazia todo o sentido Chui Sai On ter ido por exemplo a Cabo Verde. É verdade que as obras promovidas por David Chow não estão prontas (parecem, até, estar atrasadas), mas há muito que Cabo Verde mostra um empenho especial nas políticas do Fórum Macau. Seria fácil organizar uma visita, levando empresários, visitando as obras do resort de David Chow e anunciando algum tipo de cooperação com o arquipélago.

Detalho Cabo Verde pelas razões expostas, mas o Chefe Executivo teria outras hipóteses de, com a sua presença, divulgar as ideias do Fórum, tornando-se seu porta-voz e contribuindo para dar um impulso que todos sabem ser necessário mas que não surge [o argumento que Macau apresenta em sua defesa é o aumento das trocas comerciais desde 2003 – mas quanto desse aumento se deve realmente à existência do Fórum e não do movimento natural das coisas, da abertura dos mercados, da globalização e sobretudo… do papel da China como supermercado do mundo e próxima super-potência?].

Se por alguma razão que me escapa, Chui Sai On não queria ir a Cabo Verde, poderia em alternativa deslocar-se a Angola (o parceiro com mais potencial) ou mesmo Moçambique, levando, aqui, uma mensagem solidária e algum apoio financeiro à reconstrução do país.

Se Macau estivesse realmente empenhado em promover este Fórum, algumas destas viagens já se teriam realizado. Se Macau estivesse apostado em deixar de tratar do Fórum como burocracia ou apenas uma missão imposta pela China, os contactos bilaterais com África teriam passado a ser normais.

(E, sim, Edmund Ho visitou Moçambique em 2002 e já como vice-presidente da Conferência Consultiva do Povo Chinês visitou Angola em 2012).

PS – Analisando a visita que este fim de semana terminou em termos relativos, é justo dizer que correu bem melhor do que a última e que acabou por ter ‘sumo’. É verdade que dela não resultaram compromissos tangíveis e que as ‘promessas’ de cooperação feitas por Chui Sai On terminam em Dezembro, aquando da posse do seu sucessor, mas para os parâmetros destas visitas, penso que o Chefe do Executivo tem razões para regressar a Macau satisfeito.

 

João Paulo Meneses

Jornalista e docente universitário

putaoya@hotmail.com

 

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