Mosteiro sem bênção

Hélder Beja

Há dias, o humorista Pedro Vieira escrevia: “Fui baptizado na Sé de Braga, desfilei numa semana santa vestido de Jesus, despistei-me de bicicleta depois de avistar uma procissão, dias depois de completar 38 anos. Sim, sou um ser eminentemente religioso”. A minha relação com a religião anda perto disto. Também fui baptizado (e até fiz a comunhão), também participei e carreguei andores em procissões lá da terra ainda hoje documentadas fotograficamente, também andei por Braga e pelos caminhos da Sé. Os meus pais, que não usam símbolos religiosos, nunca rezam nem vão à missa, acharam por bem espetar-me com o catolicismo, a missa e a catequese. Cheguei a ler na igreja, talvez tenha cantado “santo, santo, santo é o senhor”. Que Deus me perdoe.

Com os anos e a adolescência, afastei-me daquilo tudo e do padre de então, que sempre me pareceu um valente malandro – e isto está longe de ser uma generalização. A igreja católica parecia-me obsoleta, tudo muito retrógrado e, pior, tudo uma grande farsa.

Agora, que a adolescência já vai longe e que a idade adulta está consumada e estabelecida, a maior parte das minhas opiniões mantém-se, mas o modo como olho para a igreja e a religião vai-se alterando. Tenho hoje uma certeza relativa, alimentada por tudo quando fui atravessando e vendo ao longo dos anos: pior que acreditar em Deus é não acreditar em nada. A reflexão, a paz e, vá lá, meia dúzia de princípios que a religião católica tenta inculcar não são maus de todo. Não é fácil de discordar de coisas como ‘não matarás’ ou ‘não roubarás’. Quem escreveu o decálogo sabia o que estava a fazer.

Tudo isto não turva a minha firme crença num Estado laico e numa sociedade limpa de obrigações religiosas. Macau é uma cidade vastamente laica e tolerante face a todos os credos, e isso é de enaltecer.

Por estes dias, a religião e a diocese voltaram a ser notícia devido ao projecto do mosteiro que a congregação religiosa conhecida como Ordem Trapista gostaria de construir em Coloane. O projecto foi apresentado em audiência pública, está sujeito a consulta da população até 14 de Setembro e alguns moradores da ilha já manifestaram o seu desagrado quanto à possibilidade de o mosteiro trapista avançar.

Os moradores de Ka Ho e arredores, muitos deles enredados em disputas de terras que envolvem escrituras de papel de seda, os ‘sá-chi-kai’; outros com cinzas volantes, depósitos de combustível e outras infra-estruturas simpáticas como vizinhas, estão no seu direito de não gostar da ideia. Lamentam-se os argumentos relacionados com a nacionalidade (indonésia) da maior parte das irmãs da congregação e lamenta-se que os deputados Au Kam San e Kwan Tsui Hang decidam alinhar neste discurso. Mas o que é realmente lamentável é perceber nas declarações do director das Obras Públicas, Jaime Carion, que a decisão de não aprovar o projecto do mosteiro pode já estar tomada.

Tortuosos são os caminhos das consultas públicas do território e Carion, sem precisar de fazê-lo, já veio dizer que o Governo “está lado a lado com a população”. É bom saber que, aconteça o que acontecer, o Executivo já sabe que estará concertado com a vontade popular nas decisões que gerem a cidade.

O mosteiro trapista parece não ter bênção. Se o projecto for aprovado, eu começarei a acreditar em milagres.

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Recomeços

Inês Santinhos Gonçalves

O Verão, como o idealizámos na infância, está a acabar. Agosto, esse mês querido dos filmes e da imaginação, aproxima-se do fim e com ele regressam as aulas, acaba-se a silly season, os tribunais voltam ao activo, o Governo (remodelado ou não) põe prego a fundo e a Assembleia renova-se, mais democrata, menos democrata.

Podemos optar pela nostalgia das férias (já o estamos a fazer, não estamos?), mas neste recomeço de ano a meio do ano, opto por lembrar às almas suspirantes deste território que não há mal num pouco de optimismo.

No sábado começa oficialmente a campanha eleitoral. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa deixa de ter desculpa para ser incongruente: o debate de ideias e o apelo ao voto, com toda a parafernália à disposição, passa a ser autorizado e já não é preciso assobiar para o lado. Pode ser, até, que agora a comissão tenha finalmente mão dura naquilo que devia ter, na descarada compra de votos que alguns candidatos têm levado a cabo.

Se o processo está inquinado e o sistema torto de base? Sim. Mas o voto, por cá, não abunda. O poder de escolha popular, esse que tantas vezes nos dizem que não queremos e para o qual não estamos preparados, está aqui à porta. Podemos eleger o primeiro deputado assumidamente gay. O único deputado com menos de 30 anos na Assembleia Legislativa. Não é coisa pouca para 13 anos de RAEM.

É verdade que não temos uma palavra a dizer sobre aquilo que realmente conta, o Governo. Mas podemos optar por eleger deputados que exerçam pressão em prol dos valores que defendemos.

Ao mesmo tempo, recomeça hoje o julgamento do quarto caso conexo ao de Ao Man Long. Grande parte das testemunhas já foram ouvidas e espera-se que o caso não se prolongue por muito mais tempo. Apesar de serem oito os arguidos, apenas dois têm estado presentes nas sessões – algumas ausências foram justificadas mas parte dos arguidos encontra-se em parte incerta. O caso é mediático, advogados e arguidos têm um perfil elevado em Macau e Hong Kong, e espera-se que colectivo presidido por Mário Silvestre consiga abstrair-se do ruído e centrar-se no essencial.

A rentré está aí e ainda bem. O ano deixou arrastar consigo assuntos de importância maior que agora resolveremos. Não há certezas de sucesso, mas é sempre bom recomeçar.

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O sufrágio endireitado

Maria Caetano

Há coisas profundamente erradas, mas não necessariamente incomodativas ao ponto de tomarmos uma atitude e corrigi-las. O hábito, a preguiça, a subserviência ou o interesse próprio são por regra razões boas e suficientes para nos deixarmos estar sossegadinhos no nosso canto. Depois também há a noção ilusória, e novamente preguiçosa, de que todos os nossos esforços serão insuficientes – pelo que evitar o desgaste inútil será o mais prático e ajuizado.

Mas, contra factos consumados, ainda restam argumentos. Pena que ninguém os arremesse pesados e certeiros de encontro ao fracasso do sufrágio indirecto. Sem receios. Um à vez.

Prometeram mudar as regras, até endireitá-lo um pouco, apará-lo, extirpá-lo de equívocos, para que passasse a ser menos enviesado, e mais directo e frontal. Em si, o sufrágio indirecto possui os mesmos elementos de todas as belas e fracassadas utopias: serem encantadores e facilmente corruptíveis. E como todas elas falhou.

Que giro que era ter uma sociedade associativa, onde as corporações de interesses se empenhassem equilibradamente pela vida colectiva, amplamente representando as necessidades reais de toda a população, as suas propostas e, inclusivamente, o seu trabalho cívico.

Chamem-me cínica, mas quando oiço alguém dizer que pertence uma associação local perco logo um pouco de estima pela pessoa. Não é por mal, é preconceito, mesquinhez, ignorância, talvez. Mas para mim a vida associativa é constante sinónimo de rabo preso debaixo da pata de um  qualquer gato muito pardo.

O objectivo não é deitar abaixo o que as associações representam ou pretendem representar. Mas olhando de frente, o que são hoje estas organizações e qual o seu contributo efectivo no processo eleitoral? Quem por elas vota é mistério total e mantêm-se as negociações de bastidores que asseguram votações incontestadas. Não há qualquer eleição, formal ou informal, se pensarmos no real significado da palavra. Não há escolha. Os membros gerais das associações não têm qualquer palavra. A negociação do que muito mais parece um processo de nomeação decidido por e a favor dos suspeitos do costume envolve, no máximo, 11 a 22 elementos que compõem as direcções das associações – os mesmos tais que não têm limitação de mandato e que doutrinam cada um dos seus novos membros com ideias passadas e repassadas. Não há campanha, exposição de ideias, debate público.

Depois de tudo isto, e em sede da Assembleia Legislativa, os chamados indirectos raramente primam pela iniciativa. Há alguns, como Vitor Cheung Lap Kwan, que nem sequer fazem o esforço de manter a assiduidade mínima e com isso também não se embaraçam. Não os vemos também a defender os temas que interessam aos sectores que supostamente defendem, salvo, naturalmente, os mais óbvios e numerosos interesses do sector empresarial.

Vale a pena manter uma ideia que tinha potencial para até ser bonita mas que se traduz em muito pouco daquilo que originalmente deveria significar? E, perante os factos consumados e eleições pré-decididas, deixou de valer a pena vigiar e argumentar?

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Bem na fotografia

Hélder Beja

Era Roland Barthes que, enquanto fumava cigarros e punha ares de muito intelectual que era, dizia que a fotografia é menos subversiva quando aterroriza, perturba ou estigmatiza do que quando faz pensar. E tinha razão.

Macau recebe novamente este ano, em Outubro, a exposição do World Press Photo, que mostra algumas das melhores imagens do fotojornalismo que ainda se faz. Numa cidade como esta em que vivemos, tudo menos subversiva, conforta a alma saber que as almas que passarão pelos salões da Casa Garden poderão olhar o mundo pelas objectivas de mulheres e homens que o contam no que ele tem de melhor e, as mais das vezes, de pior.

Macau continua a ser o único lugar na China em que o World Press Photo exibe as fotografias de sangue, de paz, de dor, de calma, de paisagens e animais e edifícios e pessoas que distingue todos os anos. Nem no Continente, nem em Hong Kong é possível vê-las. Isso, que pode parecer de somenos, já é subversivo quanto baste.

Depois, há as histórias por trás de cada imagem, como a que venceu esta edição, registada pelo sueco Paul Hansen nas ruas de Gaza. Nela, homens, muitos e sofridos homens, carregam em braços para uma mesquita os corpos de duas crianças mortas em mais um ataque do eterno confronto com Israel.

A exposição de 2013 tem também um trabalho assinado por um fotógrafo português. Daniel Rodrigues fotografou vultos a jogar à bola na terra batida da Guiné-Bissau. Fê-lo a preto e branco, com a luz e a sombra da gente e do pó a darem à imagem a carga dramática que lhe valeu uma distinção na categoria para fotografias que retratam a vida quotidiana.

É curiosamente essa fotografia de Daniel Rodrigues que revela uma das outras histórias, as histórias daqueles que contam as histórias em imagens. Rodrigues era um fotógrafo a passar dificuldades, um profissional que teve de vender todo o seu equipamento por estar desempregado. E, de repente, venceu o World Press Photo.

Visitar livremente esta exposição (que não se paga) será um exercício de liberdade de pensamento que não deve ser desperdiçado. E ainda bem que não se confirmou a hipótese de que a mostra poderia mudar-se para os corredores de um qualquer casino do NAPE ou do Cotai. É que aí, e usando agora de forma válida o mesmo e despropositado argumento dado para afastar a campanha eleitoral do Largo do Senado, quase só passam turistas.

Aqui, Macau fica bem na fotografia.

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Ele e ela

Sónia Nunes

 

Sabemos quem ele é. É um bom rapaz, embora seja um pouco tímido até e viva nesse sonho de encontrar o amor. Ela apareceu, dona de uma beleza que, desde logo, o prendeu. É mais que certo que gostam um do outro, mas agora ela diz que na vida podia ter alcançado maior bem. Não é feliz, ainda que só pense nele a toda a hora e chore por ele, se ele não vem. A verdade é que também (todos juntos e em força no refrão) ele sem ela não é ninguém. Ele chama-se aqui Governo e ela Assembleia Legislativa, dois pólos que se atraem e que renovam o drama do relacionamento em crise. As revistas da especialidade têm uma abordagem holística ao tema, que vou importar para esta página, fazendo o gosto à silly season e ao pequeno cupido que vive dentro de mim.

As falhas de comunicação estão no topo das razões para o fim de um relacionamento, embora não raras vezes estejamos a falar de um eufemismo para falta de amor. Por uma questão prática (não se pretende aqui fazer uma análise exaustiva do tema, tão só dar um modesto contributo) vou ignorar esta segunda tese. A Assembleia Legislativa, na pessoa de Lau Cheok Va, passou os últimos quatro anos a queixar-se de falta de diálogo com o Governo e a culpá-lo pelos fracassos do relacionamento – erro crasso. A culpabilização destrói a conversa ao transformá-la numa investigação pela procura de crime, um criminoso e um castigo. É chamada briga.

Um exemplo de assuntos mal conversados entre o Governo e a Assembleia envolve dinheiro – outra das causas de conflito mais comuns. Ela acusa o Executivo de ser um esbanjador e de não ter uma lei à altura para conseguir fiscalizar a aplicação do Orçamento da RAEM. É um exemplo clássico de desvio de culpa. A Assembleia está dependente do Governo para a lei ser revista e assume uma atitude passiva, quando até recebeu um relatório sobre a execução orçamental no primeiro semestre. Mas não o leu. Foi, diz, por falta de tempo – lá está, sempre a encontrar desculpas quando podia ter, pelo menos, lido o relatório e feito uma ou outra pergunta sobre os gastos orçamentados e efectivos das obras públicas. Não iria demorar muito (os pagamentos são feitos no final do ano, por norma) e o Executivo sentir-se-ia motivado. Assim perdeu-se uma oportunidade e ficou um amargo de boca, resultante de quatro anos sem expor sentimentos: as coisas devem ser ditas no momento e não guardadas, que isso mói uma pessoa por dentro.

O Governo e a Assembleia Legislativa têm também de evitar crises de ciúme. Todos nós temos um passado e não vale a pena continuar a falar dos ex, nem a fazer comparações. Do mesmo modo, será importante que o Conselho Executivo deixe de ser visto como uma ameaça. A câmara precisa de ter confiança para exercer o seu poder legislativo. Lembrem-se que foi isto que os atraiu no início: tentar mudar a natureza de um e de outro é meio caminho andado para o divórcio.

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Os Bons Samaritanos e a China moderna (VII)

Fernando Dias Simões*

 

A China atravessa um período de desenvolvimento económico sem paralelo na história mundial. O progresso envolve muitas vezes mudanças de valores e a China não é excepção. Em certa medida, a ordem jurídica codifica os costumes de uma sociedade, os seus valores e ideais. As mudanças legislativas tendem a reflectir alterações sobre aquilo que a sociedade considera certo ou errado. Actualmente, no sistema legal chinês não há nenhuma obrigação para os cidadãos de serem “bons samaritanos”. Se as consequências desagradáveis ​​do “efeito de espectador”, que acontecem em todo o mundo, são impulsionadas a nível nacional pela suposta “crise moral” ou “vazio espiritual” e pelo chamado “efeito Peng Yu”, chegando a um patamar intolerável, pode ser necessária uma reforma legislativa que promova alguns valores tidos como princípios civilizacionais. O objectivo do sistema jurídico é claramente diferente do da ordem moral mas o primeiro não pode ser amoral. Se um sistema moral não é poderoso o suficiente para inspirar as pessoas a ajudarem quem se encontra em perigo, o sistema jurídico pode criar um incentivo. Se o governo chinês entender que esta não é apenas uma questão moral e que há pessoas que sofrem danos acrescidos como resultado da indiferença dos outros pode ter legitimidade para intervir e regular tais omissões.

As “leis do mau Samaritano” impõem um dever de auxílio: as pessoas que não auxiliem alguém em perigo podem ser processadas criminalmente. Inversamente, as “leis do bom Samaritano” não impõem qualquer dever, podendo ser consideradas menos intrusivas, uma vez que o indivíduo é livre de não intervir. Se, em consciência, decidir fazê-lo, sabe que vai beneficiar da protecção da lei. Não é forçado a ajudar mas encorajado a fazê-lo. Há uma diferença significativa entre forçar e promover uma conduta. Leis que apenas incentivam um comportamento desejável não interferem com a liberdade do indivíduo. Uma das principais causas da situação actual é que o sistema legal chinês impede os bons samaritanos de intervirem por temerem as consequências legais das suas boas acções. Este medo parece justificado e é ilustrado por vários casos de extorsão. A lei deve proteger quem decide ajudar, criando um sistema em que um bom samaritano não é recompensado pela sua acção mas sim protegido de qualquer retaliação injusta como tem acontecido em várias ocasiões.

De acordo a imprensa, as autoridades de Shenzhen e Xangai estão a analisar projectos legislativos para lidar com este problema. O Ministério da Segurança Pública também está a considerar a aprovação de legislação. As diferentes propostas adoptam perspectivas diversas. Enquanto a proposta de Shenzhen visa proteger os bons samaritanos de serem processados pelas vítimas, a proposta de Xangai atribui recompensas aos bons samaritanos e cria um fundo de segurança social para cobrir aqueles que fiquem feridos enquanto ajudavam os outros. Esta última proposta não faz absolutamente nada para proteger os socorristas de serem processados pelas pessoas que tentam ajudar, não reduzindo, deste modo, o “efeito Peng Yu”. Ironicamente, os socorristas podem ter direito a receber um prémio e serem considerados publicamente como heróis enquanto continuam a ter de provar judicialmente que agiram de forma razoável, com o juiz possivelmente a apoiar-se no “bom senso” para avaliar o seu comportamento. Seria preferível que estas propostas resolvessem o problema da extorsão e introduzissem uma regra que incentivasse o comportamento altruísta, considerando tal conduta como “comum”. Os legisladores devem introduzir regras que tratam o altruísmo como um comportamento normal e razoável. Caso contrário, agir altruisticamente vai continuar a ser considerado como um comportamento “anómalo”, um trabalho que só está ao alcance de “heróis” e não do comum mortal.

 

* Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

http://pearlriverdeltalaw.wordpress.com

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Mais olhos que barriga

Inês Santinhos Gonçalves

 

Não raras vezes Macau é descrito como uma espécie de El Dourado – os salários são altos, tudo vinga, tudo cresce, tudo multiplica. A premissa não é falsa e não podemos negar a prosperidade do território, mas há outras coisas a crescer por aqui, que reduzem consideravelmente a qualidade de vida da população. Antes de tudo, os preços. Desde o início do ano, em geral, bens e serviços estão 5,27 por cento mais caros; os produtos alimentares e bebidas subiram 6,6 por cento (só a carne aumentou 18,4 por cento e o peixe fresco 6,45 por cento). Se estes números o deixam de queixo caído – e devem deixar – prepare-se: as rendas de habitação subiram, apenas desde Janeiro, 13 por cento, apesar de o preço de venda de imóveis de ter descido.

Sim, os salários são altos, mas não nos esqueçamos que a mediana de rendimentos está situada nas 12 mil patacas, o que manifestamente não se coaduna com os actuais preços da habitação. O porquê do aumento acentuado das rendas é uma incógnita – há pistas mas não sabemos bem o que o motiva. A culpa dilui-se por entre a multidão de proprietários, numa lógica de “se os outros cobram mais não vou ser o tanso que recebe menos”. Mesmo, claro, que se trate de uma casa insalubre, sem luz, com o chão a estalar, sem cozinha e com quartos onde não cabem camas. Tudo embrulhado num preço de amigo à volta das sete mil patacas, mais de metade do rendimento mediano em Macau.

Não podemos esperar que o mercado seja equilibrado, o capitalismo prima de várias virtudes, mas bom-senso não será uma delas. O que podemos esperar é um limite máximo para o aumento das rendas que ponha freio na ganância instalada. Fazê-lo seria muito mais útil à população do que a distribuição indiscriminada de cheques.

O que desejo do Governo não é que se comporte como o meu patrão (a não ser, claro, que o seja). Não é o Governo que me deve pagar as férias ou as prendas de Natal, nem premiar-me pelo empenho. Mas é o Governo que deve garantir que todos podem ter um tecto condigno e que o acesso a educação e saúde de qualidade é independente do extracto bancário, por exemplo. É o Governo quem deve assegurar que as crianças têm parques onde brincar, que há transportes públicos eficientes e que o ar que respiramos é próprio e saudável.

Minimizar o impacto do custo de vida através de uma ajuda financeira é simpático e dá jeito, ninguém diz que não. Mas mais prioritário seria assegurar que o sistema não vive de excessos, como acontece no sector imobiliário.

O ruído na Assembleia Legislativa também não é muito, talvez por grande parte dos deputados não ter qualquer interesse em que as rendas baixem. Mas não faz mal. Assim como assim, o Governo nunca liga aos deputados. Consequências sui generis de um sistema político harmonioso.

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