Xi Jinping, o líder indispensável

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Iniciou-se o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês ontem, dia 19 de Outubro. É um tempo de celebração, mas também de escolhas. Diz-se que as escolhas foram já feitas nos meses que o antecederam e que as várias estruturas do partido escolheram os seus representantes ao congresso nacional. Tenho dúvidas se não haverá acertos de última hora. Não é habitual o partido anunciar uma lista de demitidos na véspera da sua reunião magna. Só Mao o fez – e poucas vezes – quando a luta entre ‘as duas linhas’ estava acesa. É um sintoma de fragilidade política. Mesmo que se só se verifique a médio prazo.

Há seis ou sete pontos a decidir neste congresso, o último antes das celebrações dos setenta anos da fundação do regime comunista na China. O primeiro que considero adquirido é a confirmação de Xi Jinping com líder central [‘core leader’] do regime comunista chinês. Não há tradição na história dos partidos comunistas de vários candidatos competirem abertamente pela liderança do partido. As escolhas fazem-se nos bastidores e o líder é cooptado pela oligarquia partidária que ao fazê-lo, salvaguarda-se. Não há, para já, ninguém que desafie a liderança de Xi no tríplice de poderes que detém: Estado, Partido e Forças Armadas.

O segundo é quem sobe ao Comité Permanente do Comité Central – o ‘Standing Committe’ do Politburo. Por razões de renovação interna, pretextadas pela regra não escrita do limite dos 68 anos como idade limite para o exercício de cargos partidários, devem sair Zhang Dejiang, Yu Zhengsheng, Liu Yunshan, Wang Qishan e Zhang Gaoli. Apenas Li Keqiang se manterá com Xi. Tem-se falado bastante se Wang Qishan, o secretário da Comissão Central de Disciplina e Inspecção e o arquitecto da campanha anti-corrupção se manterá no lugar como paga pelos serviços prestados. Isso constituiria uma violação da regra da aposentação compulsiva. Não creio que a excepção seja criada. O Partido funciona por regras mais ou menos rígidas que lhe dão estabilidade e previsibilidade. O mais provável será Xi Jinping fazer subir ao Politburo um dos ‘deputies’ de Wang na Comissão Central de Disciplina. Por exemplo Zhao Leji, membro do Politburo desde 2012 e membro do ‘steering committe’ para a reforma económica. É um homem da Universidade de Pequim, onde Li Kejiang de licenciou em economia. A ‘alma mater’ tem importância.

Ainda neste ponto está por decidir quem poderá subir ao ‘Standing Committe’. Não há na tradição do Partido Comunista Chinês um número fixo de membros e ele pode ir de 5 a 9 [são sete presentemente]. A resposta passará pelo seguinte: se Xi se sentir com força interna para decidir quem subirá é provável que o quorum se mantenha nos sete; se ele achar que lhe reforçará a áurea de líder forte [mas magnânime] incluir outras sensibilidades na liderança, ao mais alto nível, pode se sentir tentado a alargar a composição do Comité Permanente para nove membros. Pendo para já para a segunda solução. Xi é um homem inteligente e sabe que ganhará “se der a mão” às facções da Juventude Comunista, dos “princeling” e de Xangai.

O terceiro ponto a esclarecer é quão forte e profunda tem sido a campanha anti-corrupção. Vários comentadores, entre os quais David Shambaugh, Jean-Pierre Cabestan ou Robert Sutter, apontam que ela tem sido apenas um pretexto, uma ‘capa’, para o reforço do poder pessoal, monolítico e muscular de Xi Jinping como líder incontestado [e incontestável] do partido e um mecanismo de purga de opositores internos. Percebo a lógica. Tenho dificuldade em justapor o perfil de líder de Xi Jinping ao perfil megalómano e psicótico de Mao Zedong aquando da Revolução Cultural ou da Campanha de Rectificação de Massas. Não há, que se saiba, dirigentes presos a coberto da noite, torturados pela polícia secreta ou executados com um tiro atrás da orelha na cave de uma prisão. Existe um clima de medo no partido quanto às consequências da tomada de decisões que possam chamar a atenção das “antenas” da Comissão Central de Disciplina a nível regional, municipal ou de unidade de produção. Os quadros que querem enriquecer com o desempenho de funções de topo são hoje muito cuidadosos. O dinheiro de “luvas’ e “comissões” continua a fluir para o estrangeiro para contas seguras e discretas em paraísos fiscais e assim continuará. O que mudou foi que o locupletamento pessoal à custa dos bens e fundos do Estado deixou de ser a excepção “generalizada”. Ora, para que isso se mantenha, é indispensável que a campanha se mantenha, combinando a “caça” a “pequenos peixes e grandes peixes”.

O quarto ponto a avaliar é se Xi Jinping quererá dar indicações de qual o seu substituto à frente do Estado e do Partido daqui a cinco anos. É a posição que corresponde à de Vice-Presidente da República. Se olharmos para as lideranças de Deng a Hu, esta fórmula foi sempre observada para dar indicação ao partido de quem a liderança consensualizou para ser o próximo líder e para os mecanismos de cooptação poderem funcionar bem como a gestão das carreiras dos quadros de topo. Não estou convencido que Xi terá tomado já essa decisão. Digo isso por uma razão prática e essencial: Xi não teve tempo ainda, pelo modo muito personalizado que tem do trabalho partidário, de seleccionar os membros da sua “facção”, se podermos falar de algo similar no caso de Xi. É que não se vislumbra uma lógica de exclusividade e coesão interna que sabemos existir nas facções habitualmente mencionadas.

O quinto ponto tem a ver com a projecção externa do estilo de liderança de Xi. Que consequências trará uma ainda maior concentração de poder pessoal nas relações da República Popular da China com: a) países vizinhos; b) o regime pária da Coreia do Norte; c) os Estados Unidos; d) a Rússia. Na comparatística dos regimes políticos e ao invés das aproximações tradicionais de Almond e Verba, Inglehart e Welzel ou mesmo Easton e Weber, a habitual díade regimes políticos democráticos-autoritários deixou de corresponder com acerto à enorme diversidade de regimes e estilos de liderança política. Se olharmos para a evolução dos processos eleitorais, no mundo livre, na última década, constatamos a preferência dos eleitores por líderes solipsistas, centralizadores em detrimento de lideranças colectivas e de equipa. Merkel, Macron, Trump, Kurz e Trudeau são exemplos de um novo tipo de liderança que tem mais similitudes com a figura do Kaiser alemão do que com um tradicional primeiro-ministro de uma democracia representativa. Ora este tipo de liderança está mais habilitado, por disposição e temperamento, a ter uma relação forte e personalizada com líderes personalistas como Putin ou Trump ou carismáticos como Macron ou Merkel. Esse é o perfil de Xi Jinping e isso explica – o há alguns meses seria um absurdo – a forma relativamente fácil como Donald Trump tem logrado encontrar consensos [como na crise da província coreana] que foram impossíveis com Barack Obama.

Isso tem a ver com uma forma carismática e personalista de exercer o poder que me lembra os directores executivos das grandes multinacionais. Na verdade, goste-se ou não, Donald Trump não precisa de consultar os aliados da NATO para as decisões que vinculam todo o espaço da Aliança Atlântica: limita-se a informá-los. O mesmo se diga de Putin no quadro da federação russa. Essa verticalidade do processo de tomada de decisão é música celestial para os chineses pois significa previsibilidade, segurança e fiabilidade.

Em conclusão, Xi Jinping vai gerir de forma ainda mais “oleada” as relações com as outras Grandes Potências e os consensos vão surgir como naturais. Isso não significa que os três Grandes [Xi, Trump e Putin] estejam sempre de acordo mas sabem a cada momento com o que podem contar. Neste quadro, vejo absolutamente natural uma neutralidade chinesa perante um ataque preemptivo a objectivos militares do regime da Coreia do Norte se as vias diplomáticas para congelar a corrida nuclear de Pyongyang falharem por completo.

Sexto e último ponto. E daqui a cinco anos para onde caminhará o Partido Comunista Chinês? Estaremos em 2022. Xi Jinping terá 69 anos de idade. Dificilmente cumprirá um terceiro mandato. Tal hipótese seria um tsunami na filosofia de renovação de liderança que de forma mais ou menos constante tem protagonizado. Não precisará disso para continuar influente. Chiang Kai-shek, Lee Kwan Yew mantiveram-se influentes mesmo quando abandonaram o poder formal nos respectivos países.

Arnaldo Gonçalves é jurista e professor de Ciência Política e Relações Internacionais. Escreve neste espaço quinzenalmente, sempre às quintas-feiras.

 

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