A ingratidão

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Há silêncios que nos envergonham, que nos vestem a todos como uma mácula. É o caso do silêncio a que a comunidade portuguesa – e as comunidades expatriadas de um modo geral – se remete face à clamorosa discriminação a que são condenados os trabalhadores não-residentes por uma visão da sociedade manifestamente nativista, entronizada por um discurso institucional que roça demasiadas vezes a xenofobia e por uma quadratura jurídica que impulsiona um apartheid de facto entre trabalhadores de primeira e trabalhadores de segunda.

A diferença entre uma autorização de residência e uma autorização de trabalho, entre um Bilhete de Identidade de Residente (BIR) e um “bluecard” pauta um apartar de águas entre o usufruto quase pleno de direitos de cidadania – o direito à saúde e à educação, por exemplo – e a ausência absoluta dela, num exercício que se complicou ao longo dos últimos anos, quase na exacta proporção em que o território se foi tornando mais próspero.

Se o crescimento das receitas de jogo, até ao início do Verão de 2014, acarretou um sem fim de oportunidades para quem dispunha de capacidade de investimento, para todos os restantes – parte significativa da classe média, mas também o exército invisível de trabalhadores não-residentes que mantém a máquina oleada e os bastidores da economia do território à tona – o esplendor e a pujança dos anos de ouros dos casinos amplificaram, em grande medida, problemas antigos. As rendas encareceram, os vegetais e a carne nos supermercados atingiram valores proibitivos e a vida em Macau tornou-se para muitos uma acrobacia sem rede, obrigando-os a uma sequência de jogos de cintura mais ou menos lícitos e à opção por soluções desumanizantes: onde dormiam seis, agora dormem dez ou doze, a carne que se comia duas ou três vezes por semana passou a ser um privilégio domingueiro e nem assim o dinheiro poupado para se enviar para a família deixou de emagrecer.

Com a mudança de paradigma no seio da indústria do jogo e o necessário reajustamento da economia do território, adivinham-se tempos ingratos para os trabalhadores não-residentes. Pouco protegidos por uma legislação que mais do que os apoiar, os demoniza, os titulares de autorizações de trabalho, portadores dos chamados “bluecard”, são carne para canhão no seio de uma sociedade que criou um “zeitgeist” tal que o despedimento colectivo de duas centenas de trabalhadores (noticiado por este jornal na semana passada), à luz do discurso oficial de sublimação dos direitos dos residentes locais, não é recebido com qualquer alarme. Pelo contrário. É tido como uma espécie de movimento de reposição de uma certa (e mui maquiavélica) justiça, uma decisão agraciante face à política oficial, embandeirada pelo Governo, de garantir que as melhores oportunidades sorriam aos residentes locais, sejam ou não eles competentes.

O Governo, melhor do que ninguém, sabe que para garantir a incumbente diversificação económica que tanto apregoa não pode contar apenas com o contingente laboral local, que, além de curto, se habituou, por obra e graça de um certo establishment, a fazer bluff (ou não fosse Macau a terra do jogo) e a exigir para si certos privilégios sem atender às responsabilidades que lhes estão associadas.

Os tempos que se perfilam adivinham-se ingratos também por isso: com as eleições legislativas à distância de um ano é de esperar que os trabalhadores não-residentes – os operários do Continente, as domésticas filipinas ou indonésias ou os seguranças nepaleses – se transformem em saco de pancada de grupos tradicionalistas como os kaifong ou os Operários por motivos meramente eleitoralistas, num processo onde os trabalhadores não-residentes não têm voz, nem têm aparentemente quem os defenda. Os deputados ditos pró-democratas afinam pelo mesmo diapasão que as forças pró-governamentais no que ao estatuto dos imigrantes diz respeito e outros deputados – Pereira Coutinho entre eles –  teriam eventualmente mais a perder do que a ganhar se adoptassem a causa dos não-residentes, tal é o estigma emanado contra eles pelo discurso institucional  do Governo. Um estigma que é também, de resto, cultivado, sem qualquer pudor, no hemiciclo do Lago Nam Van.

Na entrevista que concedeu ao PONTO FINAL e que é hoje publicada, Emer de Lina, dirigente da Associação Migrante Macau, traz de novo à luz do dia as dificuldades e os problemas com que se deparam os braços que nos embalam os filhos, que lhes enxugam as lágrimas, que lhes dão o tempo que muitas vezes não podemos – ignominiosamente – dispensar. São dificuldades e problemas que sabemos que existem, mas que preferimos, por conforto ou desleixo, enterrar sob uma cortina de fumo, sepultando pelo caminho a obrigação, que nos seria natural, de manter vivo o ideal humanista subjacente à ideia de um segundo sistema que, supostamente, deveria diferenciar a RAEM até 2049. Se todos fizéssemos a nossa parte, talvez o silêncio que rodeia o estatuto dos trabalhadores não-residentes em Macau não fosse tão ensurdecedor.

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