Escuta-me, escuta-me muito

Editorial

Marco Carvalho

Quem semeia medos, colhe convulsões. Em vez de ter retalhado os documentos de identificação, Agostinho da Silva ter-se-ia rasgado de cima a baixo com uma catana ou com uma tantō  – a adaga ritual com que os japoneses cometiam seppuku – se o destino ou a providência lhe tivessem dado a infelicidade de viver vinte anos mais do que aqueles que viveu.

O filósofo terá sido o último português capaz de um acto de liberdade extrema: ao rasgar o passaporte e o bilhete de identidade, Agostinho da Silva comprometeu-se com uma apologia da liberdade total, num gesto de quase anarquia em que procurou contestar a ideia, hoje prevalentíssima, de que a existência está dependente de fenómenos de inscrição total que impedem, por exemplo, que alguém se possa julgar capaz de desaparecer por completo sem deixar rasto.

Nos dias que correm, Agostinho da Silva não teria sido capaz de se desfazer dos documentos sem se auto-condenar à obsolescência ou a algo bem pior, eventualmente mesmo à privação física da liberdade que o filósofo tanto valorizava.

O pressuposto da submissão compulsiva dos indivíduos ao aparelho de Estado, com a criação e disseminação de conceitos como os conceitos de cidadão e de cidadania, tornou-se progressivamente um dos pilares fundamentais da governação moderna. Ao eliminar os fenómenos de não-inscrição que definiam as sociedade ocidentais até ao início do século XX, os Estados dotaram-se de mecanismos de planificação económica, de estabilização social, mas também de controlo de massas: sobreviver em pleno século XXI nas sociedades pós-contemporâneas é inviável sem uma identidade bem definida, sem um número de segurança social, sem um registo de contribuinte e, cada vez mais com maior preponderância, sem uma conta bancária a que esteja associado um cartão de crédito.

O Estado moderno insinua-se com avassaladora preponderância sobre a dimensão biológica do Homem, transformando-o de indivíduo em cidadão, de cidadão em contribuinte e de contribuinte – prefigura-se com cada vez maior transparência – em consumidor. A aparente falência da faceta social do Estado não se faz sem perdas para a tal ideia de liberdade total advogada por Agostinho da Silva: mesmo um mecanismo como o Fundo de Segurança Social, que se constituiu como um garante de autonomia económica nos difíceis anos pós-actividade, é hoje também (e em alguns casos pouco mais) do que um mecanismo de vigilância e de controlo por parte do Estado a que todos se submetem de forma voluntária e acrítica.

A transformação do indivíduo em cidadão, primeiro, e em contribuinte, depois, fez culminar um lato processo de inscrição que condena à não-existência quem, como Agostinho da Silva, se predisponha hoje a rasgar o passaporte ou a cortar o a meio o bilhete de identidade. Alguém incapaz de provar que está inscrito e alinhado com os mecanismos de inclusão definidos pelo Estado está excluído de todos os proveitos sociais que fundamentam e dão razão à sua existência: o acesso a cuidados de saúde, a educação e ao direito à segurança. Confrontados com a perspectiva da não-inscrição e da marginalização que lhe é inerente, abrimos de bom grado mão de parte da liberdade primordial que pomposamente afirmamos que nos pertence em troca de uma ideia de conforto.

Aos Estados, não bastava ainda assim, que fossemos semeando âncoras por mote próprio aqui e além: a determinada altura, quem nos governa – no sentido mais abrangente possível da ideia de governação – percebeu que mais do que forçar a criação institucional de laços, importa fomentar entre o heterogéneo conjunto de indivíduos que dão forma à sociedade o desejo de que tais laços existam. E nada melhor do que semear medos para criar necessidades.

Em Portugal, são 50 mil as famílias que adquiriram pulseiras alfanuméricas para as suas crianças de forma a que os menores possam ser facilmente identificáveis pela polícia em caso de desaparecimento. Cinquenta mil famílias que se deixaram tomar pelo medo de um acontecimento improvável. As estatísticas são públicas e reveladoras: nos últimos três anos não se registou um único caso de desaparecimento em território português em que as vítimas tenham permanecido extraviadas durante mais de 72 horas.

Um estudo conduzido nos Estados Unidos revela que um dos principais receios dos norte-americanos é o de poderem perder a vida no âmbito de um atentado terrorista, ainda que seja mais provável alguém ser fulminado por um relâmpago ou trucidado por um hipopótamo na longínqua savana africana.

O redimensionamento do medo feito com o patrocínio dos Estados e, o mais das vezes, com a conivência dos meios de comunicação social, ajudou a legitimar – uma vez mais com o consentimento tácito de uma boa parte de nós – a erosão das poucas manifestações de liberdade que ainda nos restavam. O silêncio da sociedade civil de Macau face à possibilidade de que quem supostamente zela pela nossa segurança também possa ter acesso aos e-mails que trocamos ou às chamadas que fazemos para a família ou para os amigos é disso revelador. Escuta-me, que eu gosto.

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