A persistência da memória

[Editorial]

Marco Carvalho

A culpa, asseguram filósofos e pensadores de esquerda, é do dinheiro. Com a erosão progressiva de modelos alternativos de organização política e económica, os imperativos financeiros alçaram-se ao estatuto de principal prioridade em termos de governação e de estruturação da causa pública, ao ponto da orquestração de conflitos entre nações se fazer cada vez menos ao nível das balas trocadas e cada vez mais à custa da desconstrução argumentativa dos valores tidos como centrais pelos principais actores em contenda nos cada vez mais complexos meandros do xadrez internacional.

A preponderância dos interesses económicos sobre os imperativos de natureza política tornou-se nos últimos anos o único elemento detractor verdadeiramente preponderante na hora de se avaliarem estratégias de contenção na eminência de um eventual conflito: poucos são os analistas que acreditam abertamente na possibilidade de um conflito de grande escala na bacia do Pacífico, ainda que Pequim continue a atiçar as brasas da discórdia no Mar do Sul da China e Washington tenha tirado da cartola uma nova “Parceira Trans-Pacífico” que se prefigura abertamente hostil aos interesses da República Popular da China.

O relativo isolamento de Pequim na região e o pouco entusiasmo com que iniciativas como a “Nova Rota da Seda” – sobretudo na sua versão marítima – têm sido acolhidas deixam o Governo central com poucas opções: uma passa pelo fortalecimento das sempre incertas relações com Moscovo. A outra encontra expoente no reforço das sinergias já esboçadas com países e nações em vias de desenvolvimento, numa aposta que é e será sempre impreterivelmente minada pela questão da distância. A transferência de matérias-primas de África e da América do Sul para a China não se faz sem custos e, para uma economia assombrada pelo espectro firme da contracção de receitas, o romantismo das relações à distância poderá não ser nem o mais prático, nem o mais conveniente.

O sucesso das políticas de reajustamento económico anunciadas por Pequim depende em muito da manutenção de uma imagem e de um discurso de força, vedado que está, por imperativos financeiros, o recurso a estratégias marciais. Poucos domínios se ressentiram tanto da consolidação da “pax pecuniaria” como o universo dos direitos humanos. A valorização da lei e do discurso da força no âmbito das relações internacionais abriu caminho à reformulação das normas e premissas internacionais de comportamento de forma a adequar valores, outrora tidos como intocáveis, às circunstâncias, necessidades e prioridades de cada um. A “dessacralização” de enunciados como a Declaração Universal dos Direitos do Homem ou da Declaração dos Direitos da Criança tornou lícitas iniciativas que, de um ponto de vista empírico, constituem um atentado ao próprio espírito humanista de ambos os documentos. A alegada candidatura da Arábia Saudita à liderança do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – um estado que aplica a pena de morte, que reprime à chibatada a liberdade de expressão e que afasta por completo as mulheres da vida pública e de quaisquer responsabilidades cívicas e políticas – é disso um exemplo.

Mais flagrante ainda é a leitura seleccionada que os Estados fazem de premissas supostamente universais tendo em conta os seus próprios interesses, por um lado e os seus “handicaps” por outro. A necessária sublimação da defesa dos direitos humanos desapareceu por completo do discurso oficial da União Europeia face à China na sequência da crise financeira internacional e a opção privou Bruxelas de um dos poucos aspectos em que ainda se podia arrogar legitimidade moral.

Se no caso da Europa, o silêncio – a troco da estabilidade nas relações económicas e comerciais – se confunde com conivência, no âmbito da frágil entente entre Pequim e Washington a questão dos direitos humanos é elevada ao estatuto de arma de arremesso entre os dois países, com os Estados Unidos a colocarem ênfase na questão das liberdades e a República Popular da China a responder com as conquistas económicas das últimas décadas. No entender do Governo central, a harmonia étnica – mau grado os problemas graves registados no Tibete e em Xinjiang – e o combate à pobreza e ao analfabetismo são vitórias no campo dos direitos humanos que importa sublinhar. A escolha não é inócua e toca em dois domínios em que o orgulho norte-americano sai abertamente ferido: por um lado, o aumento desmedido do número dos que vivem em condições de pobreza na primeira economia do mundo e por outro o indisfarçável mal-estar com que as questões de natureza racial continuam a confrontar os Estados Unidos.

Setenta anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a adopção de estratégias de erosão da dimensão universalista dos Direitos do Homem – seja por Pequim, seja por Riad, seja por Washington ou pelo incómodo silêncio da União Europeia – não pode ser vista senão como um recuo e como um atentado à persistência da memória. A desumanização começa quando Auschwitz, Nanquim, My Lay, Batepá ou o Tarrafal deixam de ser infortúnios, vergonhas e desdouros de uma humanidade partilhada para passarem a ser as dores e as cicatrizes só de alguns.

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