CPLP E  ÁFRICA – INVESTIMENTOS

Filinto Elísio

Maio foi um mês de exegese sobre a África, suscitando refletir sobre as oportunidades de investimento no continente africano, onde os rendimentos médios aumentaram em mais de um terço, as exportações estão em franca expansão e o investimento estrangeiro duplicou nos últimos cinco anos. Países como a China, Rússia, Brasil, Índia, Japão, Turquia e EUA estão a investir cada vez mais fortemente no continente.

Em verdade, a corrida para participar no crescimento africano já começou. A África, continente que renasce, se encontra claramente inserta num ciclo histórico de crescimento económico significativo, estabilidade política no quadro da democracia (mau grado alguns focos de instabilidade e de persistência de tentações de poderes tutelares), de pujança demográfica.

Entretanto, este boom é apenas uma parte da realidade. Uma das realidades, diria. Até porque as economias africanas ainda representam apenas 3% da economia global, sendo que a África subsaariana (excluindo a África do Sul) abarca menos de metade do Produto Interno Bruto do continente. Para além disso, este novo ciclo pode ter suas fragilidades escondidas: a aposta ainda assim débil na educação, nomeadamente no pré-escolar, básico e secundário, bem como na formação profissional e universitária, e consequentemente na Ciência.

É a educação, a todos os níveis, que dará suporte à continuação e irreversibilidade aos ganhos de inclusão que vêm sendo conseguidos e também à consolidação da paz (concebida não apenas como ausência de guerra) e da democracia (concebida mais do que mera arquitetura jurídico-constitucional). A educação, não aquela de restritas elites, mas a educação de massas, numa ótica de qualidade, que permitirá as economias africanas alterarem o seu modelo de inserção na economia mundial que, até agora, é assente ou na Ajuda Pública ao Desenvolvimento ou na Renda Mineira/Extractiva, por outras palavras na exploração rentista dos recursos naturais.

É também a opção pela agricultura e pelas pescas. Segundo Kofi Annan, subscritor do Relatório do Progresso em África, para se reduzir mais rapidamente a pobreza, bem como a desigualdade, há que impulsionar os sectores da agricultura e das pescas. É precisamente nestes sectores que indiciam grandes oportunidades de investimentos.

Tem-se a consciência de que este é o momento, mas que a África precisa de ser pensada de forma estratégica, por ser imperativo que esse crescimento se traduza numa transformação estrutural do PIB: industrialização e criação de empregos que respondam às necessidades da ascendente curva demográfica a que ora se assiste.

No ano passado, o Presidente Obama acolheu os dirigentes africanos em Washington para reforçar os laços com uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Para o Presidente Obama, a iniciativa permitiu avanços na atenção que a administração dedica ao investimento e comércio em e com África, mas também focalizar a questão da promoção do fator humano e do desenvolvimento sustentável.

Já na segunda cimeira UE-África, realizada em Lisboa, em 2007, durante a presidência portuguesa da UE, foi aprovado um plano de ação concreto, com oito cenários de parcerias, que iam da energia aos fluxos migratórios, passando pela boa governação, pela democracia e pelos direitos humanos. Na quarta cimeira UE-África, realizada em Bruxelas, em 2014, adotou-se e incrementou-se o roteiro, alargando o período para 2014-2017 e incluindo cinco grandes prioridades e domínios de ação conjunta, nomeadamente paz e segurança, democracia, boa governação e direitos humanos, desenvolvimento humano, desenvolvimento sustentável e questões emergentes.

A CPLP pode ser um enquadramento propiciador de condições para que os países afro-lusófonos vençam o desafio de superar o estado de dependência económica da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e da exploração passiva de recursos naturais, visto que a língua partilhada potencia a cooperação a vários níveis, suscetíveis de induzir a avultados investimentos. Por dispor de membros inseridos em diversos blocos regionais (EU, CEDEAO, MERCOSUL, ASEAN, SADC),  a CPLP pode propiciar a cada um dos seus membros a possibilidade de se “internacionalizar” noutros blocos regionais a que não pertence.

A escritora moçambicana Paulina Chiziane deu o mote, porquanto a “África precisa de ganhar consciência de luta pela liberdade, quebrar todos os vestígios do colonialismo e da escravatura, manter dentro da mente e do espírito o desejo da liberdade”. É esta África, de muitas Áfricas, pronta para o investimento externo, nomeadamente da CPLP, que nos aguarda. Encaremo-la com complexidade.

O autor escreve ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

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