A agenda de Bandung não envelheceu

[ULTIMATUM]

Isadora Ataíde

Depois de 60 anos da Conferência de Bandung, os líderes dos povos asiáticos e africanos voltaram a reunir-se na Indonésia. Em 1955, participaram do encontro apenas 23 países asiáticos e seis africanos. Na cimeira realizada na semana passada em Jacarta estiveram presentes mais de 100 países. A presença de mais de uma centena de Estados-nação dos dois continentes, em si, é também uma conquista de Bandung.

A Índia e o Egipto eram referências entre os países que tinham conquistado a sua independência em 1955. No entanto, a Guerra da Argélia estava no início, faltavam 20 anos para que os últimos territórios coloniais (os portugueses) africanos se tornassem independentes e o fim do “apartheid” só se concretizaria em 1994. Hoje, existem 54 nações africanas e outras 49 asiáticas.

A agenda de Bandung incluía dez princípios, entre eles, o respeito aos direitos fundamentais do homem, à soberania e a integridade territorial das nações e à autodeterminação dos povos. Dependeu do fim do colonialismo europeu, enfrentado com sangrentas lutas de libertação, a conquista da independência daqueles povos, do seu direito à soberania enquanto países e ao direito dos homens de serem tratados como tal, para além das suas etnias ou culturas.

A luta anticolonial, que ganhou novo fôlego com o fim da Segunda Guerra Mundial e foi reafirmada em Bandung, além de parir nações que passaram a escolher e decidir o seu destino, pôs fim ao trabalho forçado e igualou os homens, tornando-os cidadãos. Trata-se de um grande feito, o dos povos asiáticos e africanos no século XX.

Em termos históricos e sociológicos, sessenta anos é um curto período de tempo para se avaliar o desempenho destes países. Porém, em linhas gerais, o balanço e o discurso dos persistentes impérios ocidentais é negativo, e talvez por isso tenham ignorado a cimeira Ásia-África e os 60 anos de Bandung. A trajectória africana, na síntese neocolonial, é catastrófica: regimes autoritários, conflitos étnicos, subdesenvolvimento económico e prevalência da miséria e da doença.

Em defesa de Bandung é preciso recordar que a presença europeia em África desestruturou os estados e reinos africanos e o seu processo de desenvolvimento político e social, como bem explicou Georges Balandier. Se parcela significativa dos países africanos viveram experiências socialistas e regimes de partido único pouco frutíferos no seu pós-independência, os estudos de Patrick Chabal são de referência nesta área, é preciso reconhecer que as transições democráticas da década de 1990 apresentaram resultados escassos e que o modelo das democracias liberais não consagrou o poder do povo.

Os conflitos étnicos, bem, estes continuam a ser consequência do traçado da Conferência de Berlim, que ignorou os povos, as culturas e os reinos africanos para atender as demandas económicas das nações europeias em disputa.

O subdesenvolvimento económico de África – Moçambique, por exemplo, cresce cerca de sete por cento ao ano, mas o seu orçamento depende em 50 por cento dos doadores internacionais, e a maioria da população vive com menos de um dólar por dia – deve-se aos conflitos étnicos, aos regimes autoritários e também às elites africanas, que ocuparam o lugar das elites coloniais e monopolizaram os recursos, reproduzindo práticas e comportamentos dos quais outrora quiseram libertar-se.

Sessenta anos, no curso da história humana, por vezes não vale uma nota de rodapé. Talvez ainda seja cedo para se avaliar o percurso das jovens nações africanas e asiáticas, filhas da segunda metade do século XX. Porém, o impacte do colonialismo europeu em África e na Ásia, da sua presença secular, continua a sentir-se. Legados coloniais como o autoritarismo, a violência e a exploração, para além de continuarem a afectar o seu caminho, reproduzem-se nas práticas e políticas das novas lideranças. A agenda de Bandung não envelheceu e os seus princípios continuam na ordem do dia.

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