Das turvas águas

Filinto Elísio

escritor

 

Ressalva

Sempre que escrevo para o leitor de Macau, vivo o dilema de o fazer com pertinência do texto e seu eventual risco hermético. Hoje, por exemplo, escrevo sobre Cabo Verde, aparentemente sobre assunto de interesse localizado, mas que, visto com abertura de espírito, talvez interesse a todos. Em verdade, atrevo-me a questionar a configuração dos modelos parlamentares, introduzindo não a variável, mas a vertente cidadania de forma mais evidente. Outrossim, esboço a problemática do bilinguismo e do multilinguismo que, se travada, implica o domínio cultural e outros que lhe vão subjacentes. Ao público de Macau interessa? Admitamos que sim.

Turva água do banho

A classe política cabo-verdiana experimenta uma fase crítica. Será que o poder, mesmo em conformidade legal, pode tudo, extravasando a legitimidade? Trata-se de gerir uma água que, já usada, precisa ser descartada, senão mesmo tratada. Refiro-me ao que vai na ordem do dia ou, melhor, ao que está na boca do povo em Cabo Verde. Dum lado, o novo Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos (ETCP), aprovado no Parlamento, introduziu uma forte vertente de incompatibilidades e de responsabilidades aos titulares, o que contribui para a melhoria do desempenho e da transparência no exercício das funções políticas. E, convenhamos, é sempre salutar o incremento da transparência e a redução das margens da corrupção. Doutro lado, o quadro dos salários e das regalias, especialmente na lógica da retroatividade e do porte de armas – tudo isso implícito, não parece ter sido gerido de forma prudente. Neste particular, saltou à vista que o novo ETCP foi aprovado sem o suficiente diálogo societário que deve anteceder a uma decisão tão estrutural quão gravosa. Perante isso, e sem indesejáveis autoflagelações, não seria recomendável destrinçar o trigo do joio e, seguindo a metáfora aquosa, jogar a água turva do banho, salvando, tanto quanto possível, a criança?

Por uma outra República 

O crescente mal-estar, por sinal profuso e difuso, não se resume à desaprovação tout court perante a eventual “aprovação unânime” da classe política, mas, em suas insondáveis raízes, terá a ver com o paternalismo partidário como “vanguarda da sociedade” e/ou “política para as pessoas”, quando o que se reclama são as pessoas para a política. As questões são bem mais profundas. O que se demanda é o “eu sou porque nós somos”, matriz da filosofia Unbuntu, plasmada na harmonia individual e social, como propôs um jovem. O desconforto, dizia de forma ainda mais insidiosa, terá a ver com a não instauração da sociedade como “força dirigente dos partidos”, invertendo as disjunções da I e da II Repúblicas, depois de já cumpridas as suas funções históricas. Quem sabe não estejamos na antecâmara de uma III República, podendo esta surgir da desconstrução da hegemonia dos partidos e da proliferação dos círculos sociais da cidadania?  Continuará de todo importante que o Parlamento cumpra as suas funções legislativa, de fiscalização e de controlo, mas começa a ser questionável se deva ser ocupado só pelos partidos políticos. Estaremos perante a oportunidade de promover a participação da sociedade e refletir sobre a matriz do nosso Estado de Direito Democrático. Podemos? Devemos.

Bilinguismo estrutural

Em Cabo Verde, a Cultura é sempre uma questão central. Aliás, ela é dorsal em quaisquer nações, países, regiões e localidades. Nesta premissa, sendo a língua um pilar matricial da Cultura, ela não deve ser relegada ao segundo plano, especialmente em se tratando da língua materna, como amiúde defende a UNESCO. Não se fala apenas na competência da língua materna,  se oficializada, para ampliar os fatores do Desenvolvimento, mas aborda-se a relação virtuosa entre o bilinguismo, a inteligência e a criatividade. Mais: os nossos legisladores (e executivos) devem fazer jus aos benefícios não só cognitivos, psicológicos e culturais, mas também sociais e económicos da promoção e da oficialização das nossas duas línguas, em coabitação e paridade, situação por sinal prevista na Constituição Nacional. Naturalmente que precisamos ensinar mais e melhor as nossas duas línguas, que, em última instância, somos nós próprios. Definitivamente, impõe-se-nos sair da “zona de complexo”, onde moram o elitismo besta, o bairrismo burro e o cosmopolitismo pavão, e assumirmos a riqueza integral da língua cabo-verdiana e da língua portuguesa como nossos patrimónios inalienáveis.

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