Direito de Resposta

Lisboa, 12 de Novembro de 2014

Exma. Senhora Directora do Jornal Ponto Final,

Em resposta ao artigo publicado nesse jornal, em 4/11/2014 pelo Sr. João Paulo Meneses, esta Fundação vem prestar os esclarecimentos julgados pertinentes sobre o conteúdo do artigo, por forma a que os leitores do jornal dirigido por V.Exa. possam melhor entender determinados assuntos, entre os quais a actual situação económico-financeira desta Instituição.

O articulista foca-se em dois aspectos: consequências da falência do inquilino de dois edifícios em Lisboa propriedade da Fundação e retirada do Estatuto de Utilidade Pública.

No que se refere às consequências nas contas da Fundação da falência da empresa Hopalis, proprietária do estabelecimento Hospital Particular de Lisboa, ocupante dos edifícios da Fundação em regime de arrendamento, vamos tecer as seguintes considerações:

A demora da execução da falência tem impedido a Fundação de retomar a posse dos edifícios e de receber as rendas do arrendamento. Estas somam verbas importantes para a Fundação no cômputo das suas receitas, o que implicou a apresentação em 2013 de um resultado negativo no exercício.

O resultado negativo do exercício da Fundação, decorrente da situação de falência do seu inquilino, Hopalis, não implica que esta Instituição se encontre numa situação financeira difícil. A Fundação possui, conforme consta do seu Balanço de 2013 publicado no seu “site”, um património líquido na ordem dos 14.669 mil euros, que lhe proporciona um elevado rácio de solvabilidade.

A interrupção do recebimento das rendas teve, no exercício de 2013 e no corrente ano, implicação negativa na situação económica da Fundação.

Enquanto a situação da posse dos edifícios não se resolve, os seus efeitos económicos são contidos e acomodados, face à folgada situação financeira da Fundação, não implicando no curto e médio prazo o risco de insolvência. Naturalmente é uma situação que preocupa a administração da Fundação e que urge resolver rapidamente.

No que se refere à comparação entre as verbas atribuídas a título de subsídios e as despesas com pessoal, também devemos esclarecer que os quatro funcionários remunerados da Fundação estão afectos à actividade agrícola e comercial desenvolvida pela Instituição nas suas propriedades agrícolas, onde produz um vinho de qualidade designado “Stanley” e outros produtos agrícolas.

O valor dos subsídios distribuídos a diversas instituições está condicionado à situação económica de cada exercício, por forma a não impactar com a sustentabilidade futura da Instituição. Numa situação económica deficitária a distribuição de subsídios será mais contida.

Além do mais, a Fundação Stanley Ho, quando tiver terminado as suas obrigações estatutárias com os herdeiros do Fundador, terá possibilidade de ter uma presença mais significativa de cariz filantrópico-social junto da comunidade onde se encontra inserida, podendo ainda beneficiar de uma situação fiscal mais favorável pelo facto do términus daquelas obrigações.

Quanto à situação da utilidade pública, vimos esclarecer que não foi retirada mas sujeita a confirmação, tendo a Fundação para o efeito apresentado, nos termos da Lei, uma pronúncia que se encontra ainda pendente de decisão superior.

Considerando a inverdade do título do artigo sobre a situação financeira da Fundação Stanley Ho, conforme detalhadamente justificámos, vimos solicitar a V.Exa. a publicação desta carta no Jornal Ponto Final com o relevo adequado para o melhor esclarecimento dos respectivos leitores.

Com os melhores cumprimentos,

Mário José Brandão Ferreira

Vogal do Conselho de Administração

Nota da Direcção:

A expressão “situação financeira difícil” utilizada no título referido (“Fundação Stanley Ho vive situação financeira difícil”) não é terminológica e totalmente adequada, implicando uma generalização a partir da situação financeira de 2013. Ao exercício negativo, esclarece a instituição, não corresponde qualquer risco de insolvência.

Admitindo a ambiguidade da expressão utilizada – por norma aplicada a casos de situação financeira mais grave – consideramos que o título poderia exprimir com maior moderação os problemas actualmente enfrentados pela Fundação.

Cumpre dizer que o título é da exclusiva responsabilidade da directora deste jornal, e não do autor do artigo, o jornalista João Paulo Meneses.

Pela impropriedade da expressão utilizada, e oportunidade de rectificação, agradecemos os esclarecimentos prestados pela Fundação Stanley Ho.

A Directora

Maria Caetano

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