Diferenças e oportunidades

Maria Caetano

Este artigo não é sobre as vantagens comparativas de Macau e sobre como as suas especificidades contribuem potencialmente para uma afirmação no contexto da Grande China. Também não é sobre um discurso optimista onde as barreiras devem ser encaradas como um desafio que motiva a superação e excelência. As diferenças são aquelas com que a sociedade local discrimina, ainda que não declaradamente, as pessoas portadoras de deficiência e as oportunidades, infelizmente, são na sua maioria perdidas.

Basta começar pela linguagem. Referindo-me apenas ao caso da língua portuguesa, que é aquela que domino, Macau continua teimosamente a usar um nome diminuidor para se referir à população portadora de algum tipo de incapacidade – o deficiente. Não se trata aqui de polimento ou correcção política exagerada, mas de um conceito diferente que, sinto, também contribui para a maneira como se age social e politicamente.

Dizer “portador de deficiência” é substancialmente diferente porque há um reconhecimento evidente de que a pessoa não se confunde com a sua condição. E, eficazmente, distinguindo a condição da pessoa, torna-se mais fácil, olhando para essa mesma condição, procurar estabelecer outras condições que coloquem as pessoas em situação de igual acesso a oportunidades e ao mundo que as rodeia. A política de reabilitação deve ser uma política de compensação por desvantagens naturais e adquiridas, e não simplesmente uma de admissão de diferenças, de onde resulta mais estrago que proveito.

O actual Chefe do Executivo tem, por diversas ocasiões, destacado o empenho na chamada política de reabilitação. O que vemos, porém, é uma falácia. Legislou-se sobre um cartão que identifica “o deficiente” consoante o seu tipo e grau de incapacidade. Se a atribuição deste tipo de cartão de identificação já soa um bocadinho atroz, pior é que este esquematize uma classificação artificial e que é cientificamente errada ou pouco específica, e ainda que este sirva para conceder descontos nos transportes e pouco mais.

O Instituto de Acção Social consegue fazer pior e agora diz que está em marcha um “plano de beneficência dos deficientes”. Beneficência?…

Mas, aliás, consegue piorar bastante mais as coisas ao afirmar que afinal não tem qualquer intenção de contratar terapeutas ao exterior depois de os profissionais locais do sector terem dado conta de que há jovens a formar-se que querem ter perspectivas de emprego.

As necessidades são de hoje e não de amanhã. E as oportunidades de um jovem que se está a formar hoje para a fisioterapia ou outra área de reabilitação não têm prioridade sobre as oportunidades que procura um outro jovem portador de deficiência. O Governo, porém, parece privilegiar o primeiro.

Por outro lado, continuam a ser atribuídos subsídios miseráveis aos portadores de deficiências e respectivas famílias, sem qualquer investimento sério na compensação das desvantagens – que deve ser obrigação pública e social – para que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades.

Não há, por exemplo, um projecto sistemático de eliminação de barreiras ou um plano de financiamento de equipamentos especiais – que vão muito para além das cadeiras de rodas e que há décadas estão disponíveis no mercado com o objectivo de garantir uma maior autonomia e liberdade de movimentos a quem sofre de algum tipo de incapacidade.

O que parece é que a única forma que a sociedade e o Governo têm de olhar para esta realidade é uma em que há diferenças assumidas e insuperáveis, sobre as quais recai alguma beneficência e cuidados, criando um ciclo de dependência que diminui e objectiva a pessoa, como se ela fosse a sua condição para sempre. Lamentável.

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