Ágora Macaense

Márcia Souto

Começaria por dizer que toda a sociedade torna-se moderna quando os seus temas são problematizados e escrutinados, alguns até julgados, na Ágora. As sociedades milenares, como a macaense, quando em Ágora se configuram, reafirmam-se modernas. E os sinais “em cena” não faltam…

Com o título “Isto não é pornografia”, a edição de 18 de fevereiro deste Jornal noticiou a decisão tomada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) de absolver uma mulher acusada por distribuir panfletos que anunciavam serviços de “massagistas” em poses sensuais. O argumento do TSI concentra-se no fato de que as imagens das mulheres constantes nos folhetos não são “obscenas”, nem “chocantes”, apenas “inconvenientes”, de “mau gosto” e com “certa carga sexual”.

Sem questionar a decisão do TSI, posto não ter engenho e arte nesta seara, chamou-me a atenção os adjetivos utilizados nos argumentos do referido tribunal: “obsceno”, “chocante”, em contraposição aos mais atenuantes vocábulos “inconveniente”, “de mau gosto” e “certa carga sexual”.

O grau de subjetividade que carrega a semântica é certamente incomensurável, assim o que é por mim considerado obsceno e chocante pode não o ser para outra pessoa ou mesmo para a pessoa que eu fui minutos atrás (Heráclito, sempre Heráclito!). Assim, os panfletos, em si, não são obscenos, nem chocantes, embora possam vir a provocar tais sensações em algumas almas e em algum tempo.

Uma das possíveis origens da palavra obsceno remonta a ideia de fora de cena, o que me faz indagar que, se distribuídos juntamente a revistas pornográficas, os tais panfletos continuariam a ser chocantes ou obscenos, tal como se entregues ao final de celebrações religiosas ou em parques infantis? Mas, e se distribuídos em ruas, avenidas, passadeiras, enfim ao sabor do vento e do tempo, como ocorre em Macau?

E se, considerando os que se chocam com as imagens das “massagistas” seminuas, a sentença mais justa seria condenar quem as promove ou distribui? O grau de subjetividade que acompanha esta questão parece demasiadamente alto.

O TSI, ao afirmar que os folhetos são “inconvenientes”, de “mau gosto” e com “certa carga sexual” atribui aos mesmos uma atenuante: não vai parar à cadeia ninguém por ser inconveniente, ou se vestir sensualmente ou com explícito mau gosto, ou teriam de proibir a veiculação de muitas imagens promocionais de shows de famosas divas pop. (E eu a lembrar a Ministra das Finanças de Portugal, optando pela disciplina, que sempre é menos sexy que o esbanjamento.)

Trata-se de uma questão mesmo difícil de se arbitrar, pois não é fácil encontrar argumentos que condenassem ou não a distribuição desses panfletos que não esbarrassem no moralismo ou na permissividade. Subjetividade e subjetividades…

A verdade é que as moedas, como alguns dos folhetos em questão, não costumam ter um só lado, assim, essa mania que tenho de procurar a razão dos dois lados da moeda ainda me dá cabo dos nervos. Como posso discordar da parcela da população macaense que se constrange a cada anúncio de prostituição, no meio do passeio público? Como posso não compreender a necessidade das “meninas fáceis” de vida difícil, que precisam anunciar seus serviços?

Indiscutível mesmo neste episódio é a constatação de que a milenar Macau mostra-se, mais uma vez, inserida na modernidade, pois, sem entrar no mérito da questão, que cabe aos juízes competentes, o assunto gerou polémica e promoveu tertúlias. A discussão respeitosa, própria do dialogismo saudável, é prova de que a cidadania está cada vez mais forte nesta sociedade, mostrando que ela é sempre conveniente e de bom gosto. Estar tudo na Ágora, isto sim, é tudo menos obsceno.

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