Três anos?

João Paulo Meneses

Não sei o Hotel Estoril daria – depois de muito dinheiro lá gasto – uma boa escola, uma escola melhor do que aquela que atualmente alberga a Escoa Portuguesa de Macau.

Mas sei que a decisão a que se terá chegado – e de que a Rádio Macau deu notícia – era a decisão há muito aguardada.

Só não se percebe porque demorou Portugal quase três anos a decidir.

Quer-me parecer que os responsáveis políticos em Macau já estavam a desesperar com a incapacidade de decisão.

Este ministro da Educação não está em função há três anos? Quase. Em junho faz exatamente três anos. E o processo vem, como se sabe, de trás.

Apenas incompetência do ministro?

Provavelmente não.

Sempre se soube que havia ‘forças’ que desejavam uma mudança e o próprio Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau assinou um memorando para mudança de instalações. Mas não é claro para mim, hoje, que o mesmo órgão defenda essa mudança. Desde dezembro de 2004 até hoje passaram quase dez anos e o tempo também serviu para perceber que as atuais instalações têm mais vantagens do que desvantagens.

Do lado do governo da RAEM perceberam-se suficientes sinais de que a manutenção no edifício da Pedro Nolasco era o cenário mais interessante – respeitando sempre a última decisão, que seria do Ministério da Educação.

Teria sido difícil o governo da RAEM dar mais ‘pistas’ sobre as vantagens em ficar nas atuais instalações, a começar pelas ofertas de total colaboração financeira.

Se os principais intervenientes pareciam defender a manutenção da situação, porque demorou, então, o ministro Crato três anos a decidir?

Dir-se-à, como várias vezes se ouviu, que não havia pressa. Para mim, afinal, mais um sinal de que a Escola Portuguesa podia continuar onde e como estava.

Medo de decidir? Pressões muito fortes noutro sentido?

Não especulo mais.

Apenas registo a indisponibilidade, reiterada, dos atuais titulares do Ministério da Educação para ao longo deste período explicarem o que quer que seja relacionado com a Escola Portuguesa de Macau. Crato até foi à China, numa visita que podia ter sido feita, perfeitamente, pelo seu secretário de Estado, mas evitou ir a Macau…

Relativamente aos novos estatutos da Fundação, com a saída da Fundação Oriente, restam Ministério da Educação e APIM. É normal que sejam os dois únicos associados, porque a entrada de um novo “elemento”, em abstrato, não deixaria de poder provocar problemas.

Mais relevante é perceber se, ainda ao nível dos estatutos, a formulação será a mesma, se continuará a ser uma fundação e com que ‘regime legal’. A confirmar-se, significa que o Ministério da Educação não seguiu as recomendações do parecer da Procuradora Geral da República, que avisava para os ‘riscos’ de manter uma escola propriedade do Ministério da Educação sujeita a um conjunto de leis de outro país.

Essa é para mim a grande curiosidade.

Felizmente não teremos de esperar mais três anos, já que tudo terá de estar pronto – e em prática, se possível – quando Cavaco Silva se deslocar à Região.

 

(texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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