Coisas e loisas

Sónia Nunes

A apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto de lei intitulado “Estatuto Jurídico de Protecção dos Animais” foi digna de antologia. 17 de Fevereiro de 2014: o dia em que na Assembleia Legislativa os deputados disseram coisas com coisas, por iniciativa de José Pereira Coutinho, que não tem feitio para deixar as coisas pela metade. Em coisa de duas horas, ouviram-se coisas do arco-da-velha, coisas que não lembram ao menino Jesus, coisas levadas da breca e, numa análise mais superficial, coisas sem sentido. Destaco as primeiras, para me deixar de coisas.

A formação da deputada Song Pek Lei, licenciada em Direito pela Universidade de Macau, levou-a a centrar o debate, mais coisa, menos coisa, nas consequências que a alteração ao estatuto jurídico dos animais terá no Código Civil. Não surpreende, portanto, que tenha sido a primeira a pôr-se com coisas. Fê-lo com toda a legitimidade e pertinência porque o principal objectivo de Pereira Coutinho e do seu número dois Leong Veng Chai era descoisificar os animais.

Tal como Platão, Song Pek Kei deixou que fosse o diálogo a expor a sua filosofia. As coisas foram postas nestes termos: “Quais são os fundamentos utilizados para elevar o estatuto jurídico dos animais? É normal as crianças perguntarem aos pais ‘Se o animal não é uma coisa, o que é?’ É preciso esclarecer ou geram-se situações ambíguas’. Confirmo a frequência da questão e das situações ambíguas daí derivadas com um episódio vivido com a minha sobrinha mais velha.

A Catarina tinha uns quatro anos e um coelhinho chamado Fintas. Um dia, como quem não quer a coisa, tentou enfiá-lo na máquina de lavar, mas foi travada pelo meu irmão, que viu a coisa mal parada. “Se o animal não é uma coisa o que é?”, perguntou a Catarina. “Um ser vivo, filha”, respondeu o meu irmão. Ah, retorquiu a cachopa, “estava convencida que coisa era toda a realidade autónoma, externa à pessoa, dotada de utilidade e susceptível de ser objecto de relações jurídicas a título de domínio”. “Tens razão, filha, quando dizes que uma coisa é tudo aquilo que pode ser objecto de direito privado. Mas não deves privar o Fintas, que é tão fofinho, do direito à vida”, insistiu o pai. “Ainda que as coisas se classifiquem, nomeadamente, em coisas imóveis ou móveis, fungíveis ou não fungíveis, consumíveis ou não consumíveis, divisíveis ou indivisíveis, principais ou acessórias, presentes ou futuras?”, teimou a Catarina. Ainda.

E assim se descoisificou o Fintas, que ficou connosco mais uns anos – apesar de os conhecimentos da minha sobrinha sobre o Código Civil terem levado os pais a darem-lhe dois peixinhos quando voltou a pedir um animal de estimação.

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