Nem rústico nem ´à la carte´

Paulo Rego

O negócio em torno dos terrenos da Taipa, que envolve o enriquecimento dos suspeitos do costume – incluindo o irmão do Chefe do Executivo – reacende uma discussão que tarda fazer em Macau sobre os limites que não existem e os privilégios excessivos da oligarquia governante. É preciso contudo fazê-lo sem a demagogia e o preconceito das teses que acreditam que tudo é venal e ilícito sempre que mete a mão de quem tem dinheiro ou poder. Uma sociedade que se quer justa e desenvolvida tem de combater e travar a corrupção e a ilusão de impunidade, encontrando contudo o equilíbrio e a racionalidade do desenvolvimento e da gestão de oportunidades.

Ao contrário do que se passa com a construção desenfreada e sem sentido que ameaça o pulmão de Coloane – que deve ser liminarmente travada, doa a quem doer e indemnizando quem tenha eventualmente direitos de construção que lesam o ambiente – a ideia de reservar terrenos agrícolas em pleno coração da Taipa faz parte de um mundo que já não existe – se é que alguma fez sentido. Pelo que hoje se percebe terá também havido no tempo da velha senhora um problema de tradução, pois o termo rústico não quer propriamente dizer agrícola, que é o que se lê na versão chinesa. Mas essa é outra questão.

Quando um grupo de investidores compra por um preço decente – que é coisa que já não existe – um terreno onde não pode nessa altura construir fá-lo naturalmente com a perspetiva de que a dinâmica da modernidade e a pressão urbanística promoverá mais cedo ou mais tarde a alteração das circunstâncias e a oportunidade de valorizar o investimento. Não há nada de estranho nisso, nem aqui nem em Portugal ou no Brasil. Por outro lado, o fato de ser primo deste e ter o dinheiro daquele também não impede direitos comerciais nem diaboliza necessariamente uma operação em concreto. O problema é que os processos nunca são transparentes, o acesso às oportunidades é restrito e tribalizado e a multiplicação de grandes negócios feitos sempre pela mesma gente cria obviamente a sensação de injustiça e adensa todas as suspeitas. Só investe quem pode e ganha dinheiro quem sabe. Mas não é da ordem natural das coisas que o milagre da concentração seja eterno. A contestação é natural e tem razão de ser.

Concordo com José Rocha Dinis quando no seu comentário televisivo deixou no ar este aviso: nada será como antes e a população de Macau estará cada vez mais atenta a quem faz os negócios, com que critérios e em que condições. Porque agora é a população chinesa residente que está a vigiar os seus próprios governantes; já ninguém se pode escudar no colonialismo nem em putativos excessos do Continente. Macau governado pelas suas gentes exige uma cultura de transparência; por um lado, não impedindo a liberdade de fazer negócios – seja a quem for – nem a oportunidade do desenvolvimento; por outro, garantindo que uma e outra coisa seguem princípios de equilíbrio, legalidade, transparência e prossecução do bem comum.

O primeiro passo e o mais simples de todos é o de redefinir os planos urbanísticos com velocidade, argúcia, bom senso e perspetivas de médio e longo prazo, incluindo a redefinição dos critérios de adjucação direta, que só pode ser verdadeiramente excecional e, por maioria de razão, consensual. Esse é outro problema que urge resolver: o da velocidade das decisões e o da capacidade de projeção.

Todos se lembram da eterna discussão em torno dos critérios da globalização e da regulação de leis internacionais sobre a circulação de bens, serviços e pessoas. Décadas e décadas de discussões estéreis e argumentos vazios foram no fundo servindo interesses perversos escudados por teses mais ou menos bacocas em defesa do liberalismo e da autorregulação dos mercados. A questão essencial é a se perceber que a ausência de regulação e de critérios claros, nomeadamente nos sistemas financeiros, serviu sobretudo para permitir que a globalização fosse mais selvagem do que era necessário e mais desequilibrada do que seria desejável.

Assim enriqueceu quem pôde e soube aproveitar o vazio legislativo e a falta de consenso entre Estados. Na maior parte dos casos, até de forma legal, pois nem sequer legislação havia. Mas em muitos casos também de forma no mínimo imoral e em claro prejuízo de um modelo de sociedade justo e equilibrado. O liberalismo radical, a ausência de regulação e de controlo e o acesso privilegiado das oligarquias ao dinheiro e ao poder de decisão está muito longe de ser um problema exclusivo de Macau. A boa notícia é que o debate por cá é agora público e apontando o dedo a disfunções são tão evidentes geram enorme desconforto a todos quantos pretendiam que o silêncio fosse eterno em torno do que era tão óbvio. Mas não vai ser assim, o que é bom para Macau.

 

A arte de dar Cavaco 

Meu caro. Cavaco Silva afinal existe, como insistentemente o meu amigo tem tentado convencer-me, embora sem grande sucesso. A verdade é que o Presidente português tem pecado pela incapacidade de fazer a prova cabal da sua existência, antes resumindo-se a servir de câmara de eco de uma visão de sociedade corporativa e bem comportada, agenciando uma governação cinzenta e um futuro com a cor do passado. À velocidade a que o mundo hoje rola, consideram os investidores que represento que esses eram sinais de decadência e minavam a capacidade de exercer poder. Eis senão quando surge nos últimos dias a prova de que eu estava errado. Afinal, não é bem assim.

O homem apareceu corretamente comovido a liderar o séquito que chorou a morte de Eusébio, dando-se mesmo ao trabalho de publicar no facebook fotografias suas a abraçar a estrela benfiquista em ambiente de festa em família. E também não perdeu tempo em flashes e comendas agarrando a janela que se abriu com a Bola de Ouro ganha por Cristiano Ronaldo. Afinal, o homem está vivo e recomenda-se, fazendo parangonas na imprensa internacional e sorrindo nos ecrãs da CNN.

Há quem comente que o papel do Presidente seria antes o de se fazer sentir quando é preciso defender a Constituição, promovendo equilíbrios políticos ou modernizando o país. Mas essa é que é uma visão do passadista da arte de fazer política. Um líder que se preze tem de ser o mais famoso possível, demagógico quanto baste e mediático até à exaustão; seja numa festa seja num funeral.

Há muito que não via em Portugal uma consciência tão clara de como se mostra o poder que se tem. Afinal, dá comendas quem pode e toma conta do espaço mediático quem sabe. Peço por isso desculpas por me ter enganado nessa matéria. Não sei, nem quero saber, o que faz o Presidente quando não há circo nem funerais. Mas é bem claro nesta altura que sabe o que fazer quando eles lhe aparecem pela frente. Transmita por isso ao Sr. Presidente o meu apreço pela agilidade que demonstrou nestes dois casos, provando ao mundo que Portugal não é só futebol e também um Presidente que não fica a ver a bola passar. Pena é que não tenha aproveitado para aparecer com um boné daquela marca que bem sabe qual é que tanto jeito nos tinha dado aparecer no telejornal. Mas tenho a certeza de que outras oportunidades haverá. Mantenha-o assim disponível para se mostrar ao povo, que nós a partir daqui vos daremos o apoio que for necessário.

Envie ao Sr. Presidente o meu abraço

O amigo de Macau

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