Todos somos emigrantes e patrões

Maria Caetano

 

Macau, destino migratório desde os tempos mais remotos, assinalou ontem o dia do migrante e do refugiado com uma celebração religiosa destinada a unir as diferentes comunidades num discurso positivo e numa missa. O discurso foi dirigido à convivência harmoniosa, à aceitação dos erros e diferenças, e dos aspectos negativos, numa tónica muito solar que tirou o dia para enaltecer os lados bom e bonito das coisas.

Naturalmente, uma organização religiosa procura uma reunião virada para o bem, que a sua doutrina persegue, e assim apela à harmonia e aceitação dos erros, como quem concede perdão. Há, sem dúvida, ângulos bons na vida das comunidades migrantes em Macau a partir dos quais nos podemos observar.

Porém, continua a haver uma injustiça fundadora que separa as diferentes levas de migrantes entre si ao longo dos tempos, e que nos impede de ver um retrato agradável da tão procurada harmonia. Trata-se da negação dos direitos de cidadania a mais de uma centena de milhar de pessoas.

A aceitação provisória de muitos trabalhadores que vêm para Macau vinculados a contrato não implica negar-lhes as regalias de que, diferentemente, todos os trabalhadores residentes gozam. Seja a possibilidade de ser remunerado sem uma tabela limitadora reservada à mão-de-obra externa, seja a possibilidade de usufruir de cuidados de saúde num regime de solidariedade que reconhece o contributo de todos os trabalhadores para a prosperidade local, seja a possibilidade de beneficiar da previdência pública, seja a possibilidade de viver em família, seja a possibilidade de acautelar os seus teres e haveres sem a urgência de um visto terminado com a relação de trabalho.

A região, as suas autoridades, os seus empregadores, empresas, famílias, residentes não podem perpetuar a lógica retorcida que existe na afirmação de que, se estes trabalhadores aceitam vir até cá e aceitam as condições oferecidas, o fazem em consciência e submetendo-se tanto à privação como à diferenciação fixada em contrato e na lei.

O aproveitamento da condição deste migrante diferenciado, o trabalhador de blue card, pelo conjunto da sociedade, não pesa em qualquer consciência. Afinal, nem toda a desigualdade que Macau lhe é capaz de proporcionar supera em infortúnio a falta de trabalho e de meios de sustento no país de origem. O salário de 2500 patacas é melhor que nada. E é aquele que é praticado no mercado. E é por isso que os seus empregadores, consumidos pela carestia e procurando aumentos para os próprios salários, não sentem desconforto com a situação. Estão a dar trabalho a alguém e mais vale pouco do que nada. Por mais injusto que seja o pouco.

Não espanta que se fale de harmonia. A harmonia, essa palavra de notação traiçoeira, é feita de cada um saber o seu lugar, é feita da desigualdade.

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