Somos mesmo todos diferentes

Rui Rocha*

Encheram a terra de fronteiras, carregaram o céu de bandeiras,
mas só há duas nações – a dos vivos e a dos mortos (Juca Sabão)
Um Rio Chamado Tempo, Uma Casa Chamada Terra, de Mia Couto

A questão da multicuralidade, da diversidade cultural e outras expressões sonantes invadiu o nosso quotidiano e até a banalidade do discurso político. Porém, desde os movimentos de luta pelos direitos civis dos afro-americanos nos anos 60 nos EUA e dos estudos sobre a educação multicultural nos anos 80 também nos EUA, muito pouco o mundo progrediu na educação multicultural/intercultural. Para ela convergem um conjunto de subtemas tais como a escola multicultural, o ensino para a multiculturalidade, o professor intercultural e a formação das respectivas competências, o currículo e os materiais didáticos interculturais, etc. Talvez assim seja porque pouco se tem refletido sobre as razões profundas da rejeição do outro semelhante/diferente de nós.

A premência e razão de ser desta rejeição remetem-nos obrigatoriamente para uma revisitação da história humana da violência, da segregação e exploração de povos sobre outros povos e de outras pessoas cultural, étnica, religiosamente diferentes de si, ou sobre outras formas diferentes de ser e estar, mas não só. E neste “não só” reside toda a diferença, quando avaliamos as questões fundacionais da rejeição de todo aquele que é diferente de nós, isto é, de toda a extensão da nossa visão particularista e monocultural do mundo.

Desde os estudos de etologia de Konrad Lorenz sobre a agressividade animal e humana que sabemos que o comportamento filogenético agressivo/destrutivo das espécies e as suas funções (a repartição de seres vivos semelhantes no espaço vital disponível; a selecção efetuada pelos combates entre rivais e a defesa da prole) são vitais para a sobrevivência das espécies. Esta agressão entre muitas das espécies animais, incluindo a espécie humana (que Lorenz designou de “intra-específica”) não prejudica os seus congéneres, pelo contrário, é essencial à sua conservação.

Mas, como também afirma Lorenz, “os mecanismos do comportamento instintivo e agressivo do ser humano não estavam à altura de defrontar as novas condições inevitavelmente criadas pela cultura desde o seu aparecimento”. Quando os homens do paleolítico se tornaram produtores de armas, de roupas e de organização social e superaram, desta forma, os perigos representados pela fome, o frio e pela predação por animais selvagens, estes perigos deixaram de ser os fatores essenciais que influenciavam a seleção.

Foi então que uma nova seleção intra-específica se terá iniciado, a par da “mentalidade de carnívoro”. As guerras entre tribos hostis passaram a ser o fator de seleção. As “virtudes” guerreiras ter-se-ão desenvolvido de forma externa, ideal esse ainda hoje considerado desejável por muitos países e regimes políticos. A partir daí começou a construção humana da hegemonia dos iguais – “one people, one culture, one nation, one history”. Como afirmou Morin, a fronteira passou a circunscrever a zona de integridade, de inviolabilidade e, quanto ao “inimigo”, permitiu colocar o problema da identidade nacional e étnica em termos fundamentais da vida e da morte, da existência, da liberdade. Permitiu, ainda, todas as fixações agressivas de superioridade-inferioridade. Morin chega mesmo a afirmar que a componente psicoafetiva da pertença nacional contém uma virtualidade racista. “Efectivamente, a nação constitui ‘uma raça’, não no sentido biológico mas no sentido cultural do termo”.

O homem, como animal territorial, manteve assim o seu comportamento filogeneticamente herdado de atribuir o papel de inimigo a membros de grupos estranhos ao seu grupo, ou seja, estranhos ao seu território e até hoje não foi capaz de sublimar essa ancestral atitude, que repousa, sem dúvida, sobre fundamentos psicológicos sólidos e profundos, e que tende a reaparecer em cada um de nós quando colocado numa situação inesperada, consistindo tal atitude em repudiar pura e simplesmente as formas culturais, morais, religiosas, sociais e estéticas que se afastam daquelas com que nos identificamos.

O princípio da territorialidade aplicado às interacções sociais dos grupos e das pessoas não se manifesta apenas nos planos da cultura nacional, regional, étnica, religiosa ou linguística de cada grupo social, mas abrange transversalmente outros planos de cultura, designadamente dos sexos, das gerações, das classes sociais, das organizações e até de pessoa a pessoa. Aí se jogam também unidades de poder territorial, rejeições de diferenças, mutilações ou violações da liberdade do Outro, etc. O fenómeno da territorialidade chega, inclusivamente, a influenciar o nosso comportamento mesmo quando estamos sós.

Darei um exemplo muito simples na sociedade de Macau: há alguma razão objetiva para que o projeto de lei que consignava a violência doméstica como um crime público não ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa? Obviamente que há: é que mulher, na perspetiva de grande parte dos legisladores é considerada, com um inequívoco sentido discriminatório negativo, um ser humano diferente. A mulher não é um ser livre, é uma propriedade que se inscreve no espaço territorial do marido. Mas poderíamos falar também do preço das rendas em Macau e do reverencial “respeito pelo mercado”, naturalmente o seu “mercado-território”, de alguns senhores legisladores que deveriam antes respeitar o povo, as pessoas (Marx, Marx, porque me abandonaste?) e buscar lições de cidadania política e ética nesta matéria em Singapura.

Como se compreende o debate sobre a diversidade/pluraliamo cultural nos regimes políticos e nos sistema educativos vai para muito mais além da forma pela qual historicamente o “diferente” tem vindo a ser construído, muitas vezes em oposição a uma universalidade cultural branca e ocidental supostamente legítima para se instituir como paradigma, segundo o qual a identidade ou a diferença dos diversos povos da terra sejam medidas. Ou seja, vai para muito mais além das questões relacionadas com a segregação “racial”, étnica ou linguística. Inscreve-se, igualmente e com igual peso, no modo como são discriminados os outros pela idade, pela classe social, pelo género, pela capacidade física, pela religião, pelo background educativo (veja-se, por exemplo, as declarações do Dr.Mário Soares sobre o Rei Eusébio), pela orientação sexual, pela localização geográfica, etc, etc, etc.

Como se afirma no Relatório Final de Actividade a Nível Nacional. Portugal- Formação Em Anti-Discriminação e Diversidade, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento: “Não há um lugar ‘normal’ de onde se olha a humanidade à procura dos ‘outros’. Somos todos diversos e promover a diversidade é valorizar essa condição”. Nem mais!

*Director do departamento de língua portuguesa da Universidade de Macau

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