A escrita da cidade como metáfora

Rui Rocha*

A paisagem linguística de qualquer cidade, como a da cidade de Macau, é particularmente interessante se analisada no seu contexto multilinguístico e multicultural, a partir, por um lado, do conjunto de formas ou modos comunicação pública disponíveis no espaço público e, por outro lado, dos seus usos e valorizações.

Esse discurso escrito da cidade pode ser analisado sob duas perspetivas: de cima para baixo, ou seja, o que o governo escreve; e de baixo para cima, ou seja, o que os cidadãos escrevem.

Na verdade, explorar a metáfora dessa paisagem e sua etimologia na cidade de Macau é uma tarefa interessante porque nos diz qual a política linguística do governo, uma vez que qualquer política linguística é um discurso ideológico sobre a língua mas também sobre a sociedade (Blommaert, 1996), e informa-nos também qual a perceção e o impacto dessa política sobre os cidadãos.

A paisagem linguística, enquanto área de investigação, é relativamente recente e foi definida pela primeira vez em 1997 pelos investigadores canadianos Landry & Bourhis do seguinte modo “as tabuletas publicitárias, os nomes das ruas e dos lugares, os sinais das lojas comerciais e os sinais públicos dos edifícios governamentais combinam-se, formando a paisagem linguística de um dado território, região ou aglomerado urbano”.

Na sua função informativa fala-nos das línguas em uso no espaço físico, assim como dos limites geográficos dos grupos sociolíngísticos particulares; na sua função simbólica, dá-nos conta do poder e estatuto das comunidades linguísticas nesse espaço territorial.

E as preferências linguísticas não são o resultado de escolhas arbitrárias, antes evidenciam tanto atitudes governativas, como societárias em relação a cada língua e aos seus falantes. Trata-se, afinal, de um fundo ideológico entendido como um “todo unificado”, na expressão de Van Dijk (2001), da utilização da escrita, por mais “espontânea” que seja, mas que constitui a fundamentação das crenças sociais partilhadas por um grupo social dominante relativamente ao uso das línguas, nomeadamente as oficiais.

A Lei Básica consigna, no seu artigo 9º, como todos sabemos, as duas línguas oficiais de Macau, a chinesa e a portuguesa, o que pressupunha uma (quase) paridade de tratamento na escrita da cidade, independentemente de situações de escrita em língua inglesa consignadas internacionalmente que entraram já, por empréstimo, no léxico do nosso falar quotidiano, tais como software, resort e outros.

Porque o tema é vasto, deter-nos-emos apenas num dos instrumentos de planeamento linguístico mais visíveis ao olhar de todos: o equipamento linguístico (a escrita, o léxico, a estandardização da ortografia), excluindo as questões da ecologia linguística e das leis linguísticas de Macau, algumas das quais não estão a ser ou nunca foram aplicadas.

Duas leis regulam as ortografias das línguas chinesa e portuguesa em Macau:

  • O Decreto-Lei nº 88/85/M de 11 de outubro, em vigor, que aprova um silabário codificado de romanização da língua cantonense de 345 morfossílabas para 8.000 caráteres, determinando que todos os documentos oficiais deveriam adotar tal silabário. O exemplo de cumprimento da lei é dada pela DSI que no BIR atribui um número a cada caráter chinês correspondente à romanização prevista naquele DL, como a própria lei obrigada.
  • O Decreto- Lei n.º 103/99/M, de 13 de dezembro clarifica as normas pelas quais se rege a ortografia portuguesa em Macau, que é afinal a adoção das normas consignadas no Decreto-Lei n.º 35 228, de 8 de dezembro de 1945, que aprovou o acordo ortográfico a língua portuguesa de 10 de agosto de 1945; e o Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de fevereiro, que introduz alterações ao AO de 1945 suprimindo os acentos que marcavam a sílaba subtónica nos vocábulos derivados com o sufixo “mente” ou iniciados por “z”, como de resto, já havia sido feito no Brasil.

Contudo, tais leis e outras que obrigam os estabelecimentos comerciais, nomeadamente hoteleiros, ao uso das línguas oficiais, passam muitas vezes ao lado do Estado de Direito pois lemos pela cidade as mais diversas romanizações e corruptelas das línguas cantonense e portuguesa que identificam escolas, estabelecimentos comerciais, restaurantes, dísticos turísticos e tanta outra informação para o público. Acredito que todas estas instituições sejam possuidoras de registos oficiais e alvarás emitidos pelas entidades públicas competentes.

Relativamente ao registo ortográfico do Cantonês, vários sistemas coabitam: o sistema de romanização do governo de Macau antes mencionado; o sistema de romanização Eitel/Dyer-Ball do governo de Hong Kong; o sistema de romanização jyutpin recomendado pela Linguistic Society of Hong Kong (LSHK); o sistema Wade-Giles do Guoyu (mandarim) de Taiwan; mais recentemente, o pinyin, a romanização do Pǔtōnghuà (mandarim/língua oficial da China); e muitas das vezes uma romanização ao gosto de cada um. Alguns exemplos privados e públicos do que se lê escrito e de como deveria estar escrito: TACK HSIN RESTAURANTE (RESTAURANTE TAK HENG); ESTABELECIMENTO DE COMIDAS FAYE LOKE OC MEI SEK (FAI LOK OK MEI SEK com tradução em inglês “HAPPY HOUSE” mas sem tradução em português); sinalização turística JARDIM DE LOU LIM IEOC (JARDIM DE LOU LIM IEOK); YUET WAH COLLEGE (UT WA HOK CHONG ou COLÉGIO UT WA); YI TIAN TEA (I TIN CHA); ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SEIN PAUL MEI SEK EM CHINÊS (ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SENG POU MEI SEK EM CHINÊS (?); LUKFOOK JEWELLERY (LOK FOK e sem atradução romanizada do cantonês “CHÜ POU” e a tradução em português “JOALHARIA”).

Outro exemplo é a romanização do cantonense do dicionário Chinês-Português da Imprensa Oficial de Macau, que não é coincidente com a romanização aprovada pelo Decreto-Lei nº 88/85/M de 11 de outubro. Se procurarem, por exemplo, morfossílabas começadas pela letra “I” não existem naquele dicionário pois estão integradas na letra Y. Do mesmo modo, o dicionário inscreve uma romanização de várias morfossílabas não legais tais como HÔM (HAM), KWU (KU). KW’ÓNG (KUONG) e tantas outras.

Com o registo ortográfico do português passou-se e passa-se rigorosamente idêntica situação. Tal ortografia portuguesa espalhada pela cidade, embora de grande sentido pitoresco e anedótico (“Lavar cabeça MOP$30; cortar cabeça $60”, como se lia no início dos anos 80 na vitrina de um cabeleireiro na Avenida Almeida Ribeiro; e “KUAI LAM Passarinhos Quadrúpedes”, na Av. Fernão Mendes Pinto, do início dos anos 80; “DA BALA DA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA” no recente Galaxy, escrito em chinês simplificado a 36 anos de 2049 (望德圣母湾 大马路); “Favor Mover à Traseira” num novíssimo autocarro de carreira; e tantas outras) revela não só uma ausência de política linguística séria do poder administrante passado e presente, mas um completo desprezo pela ortografia que identifica as línguas oficiais em uso.

Quando o pitoresco como exceção se confunde, pela recorrência, com a normalidade, não só se perde a graça do inédito e da surpresa, como se torna ofensivo para as comunidades que as usam.

O mais surpreendente ainda foi o acontecimento editorial de 1999, ano histórico do handover, quando o Gabinete do Governador de Macau, sob a sua chancela, patrocina uma coletânea do português pitoresco escrito pela cidade, designada “Sopa de Letras à Moda de Macau”, um aviltante título dirigido a Macau e promovido por quem, por dever político-institucional, caberia zelar pelo cumprimento das leis do Estado de Direito, designadamente em matéria ortográfica das línguas.

Porquê esta nossa “obsessão” de um grafismo correto das línguas em uso na cidade quando é tão divertido colecionar fotos das corruptelas da ortografia do português, mas também da romanização do chinês e das suas traduções para o inglês que também as há e muitas? Porque o que está em causa é o que tal paisagem linguística indicia e que é: a negação aos cidadãos de Macau, por um lado, do ensino e do reforço das suas competências multilinguísticas próprias numa sociedade que se proclama internacional, de diálogo intercultural e outras tantas míticas imagens sobre a cidade; e, por outro, a insensibilidade política para a política da língua como se de um faits divers de académicos se tratasse.

A ênfase no estudo da língua escrita na cidade prende-se com a ideia de Byram e Risager (1999) de que o ensino das línguas tem uma dimensão linguística, isto é, os seus métodos de ensino, mas também e, fundamentalmente, uma dimensão cultural ou de consciência cultural. Tal dimensão cultural habilita um falante de uma língua estrangeira ao conhecimento cultural da outra língua, a uma reflexão da sua cultura na sua relação com outras culturas e, finalmente, abre à possibilidade de construção de competências comunicativas para a mediação entre culturas.

Segundo Shi-xu (2012), a abordagem teórica da consciência cultural, mais tarde desenvolvida no quadro concetual de educação intercultural crítica, aprofunda a relação entre educação linguística, educação intercultural, educação para a cidadania e pegagogia crítica. A pedagogia crítica é importante para professores e outros profissionais educativos irem mais além do que uma simples tradução das diferenças linguísticas e culturais.

A consciência crítica da diversidade linguística na cidade oferece aos professores uma nova orientação para a educação linguística na medida em que torna consciente as implicações de natureza política e ideológica do estatuto e funcionamento das línguas e, consequentemente, uma consciência social sobre o valor da diversidade. Isto porque, como afirmou Hélot (2012) a diversidade linguística e a diferença refere-se ao respeito pelas línguas (e ortografias) das pessoas pertencentes a diferentes comunidades linguísticas e culturais, sabendo-se que o respeito é essencial para a coabitação pacífica.

Hoje, a consciência social e cultural de muitos países e de grupos de cidadãos democráticos da comunidade internacional reconhece que a nossa diversidade cultural e linguística é a nossa maior riqueza humana e a sua aceitação é um caminho incontornável para a construção de uma Cultura para a Paz e para a edificação, a partir dos bancos da Escola, do Cidadão Planetário intercultural. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos são os “universais” possíveis de diálogo entre os povos na construção dessa Cultura para a Paz.

Para além de constituir uma forma salutar de combater uma certa tendência globalizante e monoculturalmente pobre, um MacWorld de tendências e de gostos, conhecer uma segunda, terceira ou quarta línguas, permite adquirir a competência para a compreensão de um infindável número de características, de formas de pensar e de sentir, de costumes, muitos deles especiais e únicos de comunidades culturalmente diferentes, como é o caso de Macau.

No âmbito do Conselho da Educação para o Ensino Não Superior haverá, porventura, uma comissão específica para a reflexão sobre a política linguística em Macau, designadamente sobre o estatuto e função das línguas em uso em Macau, bem como uma reflexão para uma lei de bases referente ao ensino das línguas no sistema educativo? É que, como sabemos, a cidadania ética, solidária e intercultural começa e acaba no sistema educativo.

 

(o autor escreve segundo o novo acordo ortográfico)

 

*Diretor do Departamento de Língua Portuguesa e Cultura dos Países de Língua portuguesa da Universidade Cidade de Macau

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