A reformabilidade da ortografia e o direito à má fé

Rui Rocha*

Ora faz ost’o senhor de Navarra, /pois en Proenç’est’el-Rei d’Aragon;/non lh’an medo de pico nen de marrra/Tarraçona, pero vezinhos son (Joan Suarez de Pávia, 1196).

Abasta que dhumma e doutra eram dados taaes e tamanhos golpes como cada humm melhor podia apresemtar aaquelles que lhe cahuja em sorte; de guissa que os muytos por sojugar, e os poucos por se veerem jssentos de seus emmigos, lidauom com toda sua força (Fernão Lopes, c. 1450)

Assim para a boa intelligencia da língua Portugueza , está claro, que he necessária huma semelhante applicação; e desta necessidade pode cada hum colligir quanto ella pode ser útil (Frei João de Sousa, 1830).

Odeio… não quem escreve em orthographia simplificada, mas a pagina mal escrita, como pessoa propria, a syntaxe errada, como gente em que se bata, a orthographia sem ipsilon, como o escarro direto que me enoja independentemente de quem o cuspisse.Sim, porque a orthographia também é gente. A palavra é completa vista e ouvida. E a gala da translitteração greco-romana veste-m’a do seu vero manto regio, pelo qual é senhora e rainha (Fernando Pessoa, 1931)

A linguagem é um património biogenético da nossa condição de humanos, pois existe como capacidade inata. Muitos animais possuem uma linguagem, porém não é uma linguagem articulada, nem complexamente simbólica. Foi através dela que o ser humano se autonomizou da memória biogenética, que é comum a todos os animais, e adquiriu a prodigiosa capacidade de designar o mundo e as coisas e de construir uma memória cultural, a chave da evocação do Tempo. Por outras palavras, foi uma passagem do tempo da ação, comum a todos os animais, para um tempo de representação, exclusivo do ser humano (Rocha, 1998). Esta linguagem duplamente articulada (ou as línguas, se quisermos) é independente da escrita. Poderíamos muito bem passar sem ter uma escrita. Estaríamos ainda, porventura, no paleolítico cultural, sem um sentido meta-histórico para a nossa existência que a escrita (não a ortografia) nos facultou, como ainda acontece com algumas etnias índias da Amazónia. Se seria bom ou mau, trata-se obviamente de outro assunto.

Uma ortografia é sempre uma convenção imposta por um qualquer poder (religioso, político), de cima para baixo, e os critérios de codificação e de aproximação da ortografia à língua falada podem ser vários (etimológicos, semânticos, fonéticos, etc). No caso da história da ortografia portuguesa, estabeleceu-se uma periodização consensual (Mateus, 2006; Cesta, 2007): o período fonético (1196 até finais do século XV), o período pseudoetimológico, tão ao gosto de Fernando Pessoa (1489 até princípios do século XX) e o período histórico-científico, o da Nova Ortografia de Gonçalves Viana (1904), oficializada em 1911 e atualizada em 1946 e, mais recentemente, em 1990, aprovada por sete dos países que integram a CPLP.

Um sistema ortográfico pode ser substituído por outro de um dia para outro, como aconteceu no Vietname (séc. XVII), na Malásia (séc. XVII), na Roménia (1860), na Turquia (1929) e, mais recentemente nos anos 90, em muitos países que se tornaram independentes da ex-URSS (Uzbequistão, Azerbeijão, Turquemenistão, etc.). Nenhum desses países deixou de falar a mesma língua por esse facto. O mais antigo sistema de escrita tem apenas 6 mil anos e o sistema escolar universal tem pouco mais de 200 anos. Mas a capacidade de articular palavras e sentidos e de construir um pensamento simbólico terá pelo menos 100 mil anos, podendo ter até 1.6 milhões de anos com o Homo Ergaster, algo que provavelmente nunca chegaremos a saber. É, assim, fácil compreender a falácia de alguns “patriotas” da língua quando tentam confundir a língua com a ortografia da língua, como se o novo acordo ortográfico (AO) colocasse em perigo a soberania nacional. Agualusa (Tribuna de Macau, 14 de março 1013), na sua recente passagem por Macau, informou-nos que não conhece nenhum caso de alguém ter ido parar ao hospital por ter lido um texto do “Expresso” com o novo AO.

Cada um de nós tem o direito de discordar ou de concordar com o novo AO. Está constitucionalmente previsto o direito à opinião e a rejeição à mudança nas pessoas e sociedades é, diria, quase que filogenética. Mas quando algumas pessoas em Portugal com responsabilidades políticas ou reputação literária clamam que estamos a cometer um crime contra a língua portuguesa e a mutilá-la, trata-se obviamente de um perfeito disparate, pois é uma afirmação falsa que pretende deliberadamente enganar quem não é sensível ao estudo da linguística histórica e da história da ortografia portuguesa (ver os exemplos que iniciam este texto). Diria, como Obama, que se trata de uma cruzada com contornos claramente ideológicos. Não se trata da defesa da língua mas a língua como defesa, nas palavras do Professor Carlos Reis (2010).

Como afirma o Professor Fernando Cristovão (2008), é de lamentar o desconhecimento ou a chantagem que se faz confundindo língua com ortografia, como se fossem realidades inseparáveis. Uma ortografia não altera uma língua. Muitos de nós têm essa experiência intergeracional. Sempre falei a língua da minha mãe e tínhamos, contudo, ortografias diferentes. E a questão é precisamente essa. Todos os AO são geracionais. Daqui a dez anos todas as crianças vão escrever segundo o novo AO e muitas pessoas da geração anterior ainda não ou nunca escreverão segundo o novo AO. Mas a língua permanecerá igual a si mesma e a falar nos continuaremos a entender.

O objetivo das reformas ortográficas é o de tentarem aproximar a forma escrita da oralidade. E o que nós dizemos nos nossos atos da fala é independente da forma como escrevemos. Um AO é uma prescrição, como o é uma gramática. Num ato da fala podemos dizer, por exemplo “O qué que keres?” e até os defensores do antigo AO chegam a escrever no telemóvel “eh muito krido”. Tudo isto é completamente irrelevante para a nossa língua, que tem a ver com o sistema fono-articulatório. A escrita, como norma, regra, é uma construção humana gráfica que tem tendência a adaptar-se à forma como articulamos os sons da língua, à medida que esta se vai modificando na articulação de sons e das palavras. Não esqueçamos que o português nasceu nos finais do séc. XII e se foi modificando também ao longo do tempo, embora muito lentamente. Por isso os AO são escassos: as alterações à forma como articulamos são, como referi, lentas e as alterações fonémicas muito espaçadas no tempo.

Vejamos um exemplo simples da distorção da escrita: “acto jurídico” e “ato jurídico” apresentam grafias diferentes mas pronunciam-se da mesma maneira e significam a mesma coisa, tal como “redação” e “direção” sem o “c” mudo. Há séculos que o “c” mudo não se pronuncia mas pronunciou-se e, por isso, existia na grafia. Seria importante que se estudasse o novo AO para perceber o que mudou, que foi efetivamente pouco. Em Portugal e nos restantes países de língua oficial portuguesa, excluindo o Brasil, as mudanças afetam cerca de 2.600 palavras, ou seja, 1,6% por cento do vocabulário total, e inclui supressão de acentos e simplificação das regras de hifenização das palavras. Das 110 mil palavras mais utilizadas da língua portuguesa, apenas 600 perdem as consoantes mudas “c” e “p”. São 3 por cento de alterações.

Independentemente de qualquer AO, leremos Pessoa com a mesma língua. Como lemos ainda hoje Gil Vicente, Camões ou Eça, cada um com a sua ortografia diferente. Penso que ninguém pensará escrever como escrevia Camões ou Eça. Fernando Pessoa, que se recusou escrever farmácia sem “ph”, dizia, apesar de tudo, sobre o AO de 1911 o que o disse e que foi transcrito no início deste texto. Apesar da ortografia da época, foi difícil entender aquele excerto?

Para concluir, não consigo entender de que se queixam alguns escritores, “se a grafia ou ortografia não condiciona a língua, nem o estilo, nem as liberdades literárias, gráficas ou outras que os escritores usam a seu bel-prazer — desde o eliminar a pontuação, a translineação, o fazer de todo um capítulo ou livro um parágrafo único, até à construção ou desconstrução das palavras…”, como refere ainda o Professor Fernando Cristovão (2008).

Estou tranquilo quanto ao impacto deste meu texto porque os que aceitam sem drama “lusófono” o novo AO estarão, no essencial, de acordo com o que digo. Os que não estão seguramente não me criticarão porque não entenderam o que escrevi utilizando esse mesmo novo AO…

*Diretor do Departamento de Língua Portuguesa e Cultura dos Países de Língua portuguesa da Universidade Cidade de Macau

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