Ainda o silêncio da FEPM

João Paulo Meneses

Aproveito o espaço de opinião que a direção do PONTO FINAL me concedeu para voltar a um assunto que – reconheço – tem ocupado as minhas atenções enquanto jornalista neste meio de comunicação: as dificuldades em aceder a documentos da Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), no sentido de com eles poder informar os leitores.

Como alguns se recordarão, tudo começou com o objetivo de conhecer a dívida da Fundação Oriente à FEPM. A FO deixou de cumprir o que estava estatuído e passou a contribuir para o orçamento da Escola com base nas suas próprias contas e expetativas.

A ilegalidade da situação beneficiou do silêncio das várias partes que – em coerência – tudo fizeram para que não se soubesse em quanto é que ficou a dívida. Quando a FO deixou de pagar, apagou-se puramente e simplesmente o passivo dos relatórios. E quando foi anunciado o fim da relação, ficou claro que nada haveria a pagar.

«Compreende-se», por isso, que não houvesse disponibilidade para divulgar essas informações.

Hoje, esses números já não têm o mesmo interesse (talvez, apenas arqueológico, e por isso até eu desisti!), mas ficam pelo menos duas perplexidades, de âmbito diferente:

com os milhões de patacas que a FO não pagou, o que teria sido diferente na FEPM? Fizeram alguma falta?

Como é possível o conselho de administração da FEPM ter ignorado o despacho do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar (de janeiro do ano passado) que dizia expressamente que deveriam ser facultados os relatórios em causa?

Estamos a falar do secretário de Estado que tutela diretamente a FEPM e que nomeia três dos cinco administradores.

Pode ser ingenuidade da minha parte – o que, mais de 25 anos depois de ter começado no jornalismo, não abona certamente a meu favor – mas estas coisas intrigam-me. Que pressões se terão movimentado para que a informação não viesse a público e que argumentos terão convencido o secretário de Estado a ‘engolir em seco’?

A “saída” da FO da FEPM acabou, assim, por ser bastante tranquila mas, provavelmente, não o teria sido tanto se ficasse claro que havia 50 milhões de patacas por liquidar – estou a inventar o número, como é evidente.

Aliás, parece-me que a saída da FO acaba por ser unilateral (ilegal?), uma vez que até que haja novos estatutos as indicações são claras e não permitem duas interpretações: contribuir com 49% do orçamento da Escola [outra coisa, muito diferente desta, é se a FO deveria ou não ter entrado neste processo e se faz sentido pagar 49% de um orçamento que é decidido por outros…].

Mas o pobre escrutínio público que se faz em Macau aos ‘poderes’ e o silêncio de algumas das partes envolvidas permitiu e permite estas singularidades… jurídicas.

Silêncio é, aliás, uma palavra-chave, neste contexto, já que tem sido esta a opção da FEPM, sempre que confrontada com algum pedido de informação que possa por em causa aquilo que imagino sejam os equilíbrios internos.

O que me surpreende mais é que a FEPM é presidida por alguém cujo perfil se apresenta em Portugal como um  referencial em termos de imagem pública. Em Portugal, Roberto Carneiro não poderia tomar as mesmas decisões e se o fizesse não deixaria de ser publicamente criticado.

Em casos, do passado, em que Macau se tornou a nódoa no currículo de várias figuras públicas, ouvi muitas vezes este comentário: Macau estraga as pessoas!

Pois eu, que não sou historiador nem juiz, tenho dúvidas se é exatamente assim.

Posso estar a ser injusto, mas muitas vezes penso é que são as pessoas que “estragam” Macau!

(texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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