Eu não posso explicar-me, receio… Eu não sou eu mesmo, vê?

Michael Grimes *

Lewis Carrol era instrutor de Matemática na Universidade de Oxford. Não espanta que o autor de “Alice no País das Maravilhas” incluísse imensas anedotas matemáticas e de lógica na história celebremente surreal sobre as aventuras de uma jovem rapariga que encontra um Chapeleiro Maluco, um Rato e uma Rainha de Copas.

No quinto capítulo da história, “Conselho de uma lagarta”, há uma Pomba que assegura que todas as rapariguinhas são serpentes, uma vez que tanto rapariguinhas como serpentes comem ovos.

Vamos aplicar este princípio ao chamado caso TV Cabo, sobre o qual o Tribunal de Segunda Instância decidiu recentemente.

Segundo a ‘maravilhosa’ lógica do Governo, as companhias de antena comum devem ser legalizadas, já que tanto elas como a TV Cabo transmitem os sinais de canais de televisão com direitos de autor legalmente reconhecidos.

O tribunal de Macau concluiu na verdade que, sob a legislação local,  as empresas de antena comum não operam legalmente, e que não o fazem, pelo menos, desde o dia em que, em 1999, a Administração à data entregou à TV Cabo o monopólio dos serviços de subscrição de televisão por cabo.

Mas, em vez de observar as regras de um Estado de Direito e os direitos maltratados da TV Cabo, o Governo parece antes optar pelo expediente político de manter feliz o público televisivo.

O objectivo será supostamente alcançado com uma compensação à TV Cabo Macau para que partilhe os seus sinais com as empresas de antena comum, regulando desta forma a violação dos direitos de exclusividade da concessionária. Lewis Carrol certamente apreciaria a piada.

Entretanto, nada se sabe sobre o que têm a dizer os detentores dos direitos de autor dos programas televisivos pagos envolvidos nesta disputa. Não fosse o facto de o mercado de Macau ser tão pequeno, estaríamos neste momento a assistir a batalhas sobre a matéria em tribunais dos Estados Unidos – onde tem origem a maior parte dos conteúdos em língua inglesa – alegando-se quebra de contrato e pirataria.

Há aqui um padrão de onde sai demonstrada a incapacidade de o Governo de Macau em lidar oportunamente e por iniciativa própria com questões administrativas intrincadas, para depois se ver forçado pelos tribunais e opinião pública a resolver as confusões.

Os apoiantes do Executivo dirão que isso é pragmatismo. Mas a mensagem que esta atitude envia é potencialmente corrosiva. Mostra que a única coisa que quem viola a lei tem a fazer é manter-se firme para que o Governo acabe por retroactivamente legitimar as suas acções.

Dificilmente é o tipo de mensagem que apele a uma nova geração de investidores interessada em diversificar a economia da cidade.

* Associate Editor do Business Daily

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